Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | 798/2023 | 28/12/2023 | Gabinete do Prefeito | REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS LEI FEDERAL NO 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE | https://drive.google.com/open?id=1qpNp053ZGBvj4wWWyj0yKVSyu7koQhbQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 748/2023 | 11/12/2023 | Gabinete do Prefeito | "Dispõe sobre a retificação do decreto n° 732/2023-GAB/PMO, de 07 de dezembro de 2023, do município deOiapoque, e dá outras providências." | https://drive.google.com/open?id=1Lk2xFrNmNuasoVlaJ4pZTbntFUDM50GL&usp=drive_copy |
| Decreto | 746/2023 | 11/12/2023 | Gabinete do Prefeito | "Dispõe sobre a nomeação do cargo de GERENTE DEABASTECIMENTO DO MERCADO, do munícipio deOiapoque, e dá outras providências." | https://drive.google.com/open?id=1dFdMf0L9uFQxgl-R9wRoV3cCzgP7b3ma&usp=drive_copy |
| Decreto | 744/2023 | 11/12/2023 | Gabinete do Prefeito | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DEASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS." | https://drive.google.com/open?id=1N6_MQhuku3wRfafIOlEbxUATJ56dcIEZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 736/2023 | 11/12/2023 | Gabinete do Prefeito | "Dispõe sobre a NOMEAÇAO do cargo de ASSESSORADE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, domunícipio de Oiapoque, e dá outras providências." | https://drive.google.com/open?id=154-RrY7-cUH8foUYBXqtO8mrt0cx6fuf&usp=drive_copy |
| Decreto | 735/2023 | 11/12/2023 | Gabinete do Prefeito | "Dispõe sobre a NOMEAÇAO do cargo de DIRETOR DEGESTAO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS.vinculado a Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇAO, domunicipio de Oiapoque, e dá outras providências." | https://drive.google.com/open?id=17Fok7ph_21rmsOI41E6v8AwI-LM5SMpQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 734/2023 | 08/12/2023 | Gabinete do Prefeito | "Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR DEVIGILANCIA PATRIMONIAL, vinculado a SecretariaMunicipal de Administração, do municipio de Oiapoque. edá outras providências." | https://drive.google.com/open?id=1f-BQpi6OlQWFNMl5aL47ju9_uSlHMwvH&usp=drive_copy |
| Decreto | 733/2023 | 07/12/2023 | Gabinete do Prefeito | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DECOORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DO MUNÍCIPIO DE OIAPOQUE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS." | https://drive.google.com/open?id=1GuYDHyuNzHPU6ozCm6cnIujybLPFxS4w&usp=drive_copy |
| Decreto | 732/2023 | 07/12/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Saúde, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=15eYY9duJlPWksKEkDBMiMNCGVXW-Z400&usp=drive_copy |
| Decreto | 730/2023 | 07/12/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Educação, do município de Oiapoque,e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13z6lOw-S3vt0H3Qd6N2YtvqBy4Xbwosz&usp=drive_copy |
| Decreto | 729/2023 | 04/12/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor da Garagem Municipal, do município de Oiapoque,e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1RJ-ebCvEtBryz_RgkgqBvcqceUZ86mXF&usp=drive_copy |
| Decreto | 728/2023 | 07/12/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Educação do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NWQFbv_gikRnmWSsbCdSklVh1c68nWiU&usp=drive_copy |
| Decreto | 727/2023 | 07/12/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia08/12/2023(sexta-Feira) e dá outrasprovidências | https://drive.google.com/open?id=15O0Vq0rUc0GxMbzdrFHqVcmpvJBwh9KJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 726/2023 | 07/12/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Saúde, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fSqtHH4P5wGRgKHpzgbbicOgiqjWpT-d&usp=drive_copy |
| Decreto | 724/2023 | 05/12/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº617/2023 GAB/PMO, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fKiK_Gfhjx8_k6kQnLfOSLs9kJ8mgH4l&usp=drive_copy |
| Decreto | 723/2023 | 05/12/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODO CARGO DESECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1jY81GhKkVBwqtuDaqJWaYfqTfHQ3meZx&usp=drive_copy |
| Decreto | 722/2023 | 05/12/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODO CARGO DESECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DOMUNÍCIPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1npJLNCG9HCLRGnvI0bAqDnZKmuK6VM9O&usp=drive_copy |
| Decreto | 721/2023 | 05/12/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DECOORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE, DO MUNÍCIPIO DE OIAPOQUE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1liOkoIoXctTJDgON6azZy2ebNPSTOdxH&usp=drive_copy |
| Decreto | 720/2023 | 04/12/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências . | https://drive.google.com/open?id=1zscvI2K_xg528u6ljSQNdYhoYHNBkTbD&usp=drive_copy |
| Decreto | 719/2023 | 04/12/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR D A GARAGEM MUNICIPAL , DO MUNÍCIPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1xWXFfzt18zKMImN-4yhm3w-ODGVxIjMY&usp=drive_copy |
| Decreto | 718/2023 | 04/12/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de secretário municipal de relações internacionais, do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xBd9QzB4fQfnxb6bLEVlwT5Tm1o0neqo&usp=drive_copy |
| Decreto | 716/2023 | 04/12/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretor da Garagem Municipal, do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cjBuJ-S13XtfcMZdFakC5c-Skar93S6W&usp=drive_copy |
| Decreto | 713/2023 | 30/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneraçãodo cargo de SECRETÁRIOMUNICIPAL DE CULTURA do munícipio de Oiapoque,e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kt6TtDb6H9vRtGw5Ls3C-K1-piFn26-Y&usp=drive_copy |
| Decreto | 710/2023 | 28/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 30.11.2023 (quinta-feira) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1CIbA-QdowPVo6NgxHO0XLmLcg0lUvLFA&usp=drive_copy |
| Decreto | 709/2023 | 28/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 664/2023-GAB/PMO. Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, para o biênio 2023-2025 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1E5Z9sbGRmlseOL2Bb7hZ4eja6WnIF3I6&usp=drive_copy |
| Decreto | 107/2023 | 28/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Susta os efeitos do decreto poder executivo Nº 617/2023/GAB/PMO, na forma deste decreto lesgislativo | https://drive.google.com/open?id=1RJO87-8_kUHah7qRmvvjLPpHhn7LschM&usp=drive_copy |
| Decreto | 700/2023 | 27/11/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 651/2023-GAB/PMO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE AÇÕES ESTRATEGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://drive.google.com/open?id=1plhikSK3oorkZKaqIUYhv6xWyVqnRzcC&usp=drive_copy |
| Decreto | 656/2023 | 21/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Compras, Orçamento, Termo de Referência e Editais, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1F-vYIw6FZv0KAvLIirKWVJE0tHfvjo7S/view?usp=sharing |
| Decreto | 655/2023 | 21/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretoria de Cadastro Único, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/16KJHAxKmxxvtOXzjPg8_sXWZGb-Q6mGY/view?usp=sharing |
| Decreto | 654/2023 | 21/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1wBjjfRh-TGdtwyEteGFp0-IROCe43_fE/view?usp=sharing |
| Decreto | 653/2023 | 21/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Gabinete da Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1yMZ7xdyFenYTtkHmqtLy8F5bZf7g_-WF/view?usp=sharing |
| Decreto | 652/2023 | 21/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente de Controle Interno, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/123eCqY57zIayIWd2fa3TfDDc552TMGO7/view?usp=sharing |
| Decreto | 651/2023 | 21/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Ações Estratégicas, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1yA-4qMcDWjg2iRHYxi03Y2kzH-m3SPIb/view?usp=sharing |
| Decreto | 650/2023 | 21/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador Geral do Município, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1wt94mY-dE-JvFkel2HCAkuCIFsjPORcd/view?usp=sharing |
| Decreto | 649/2023 | 21/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria de Governo e Assuntos Externos, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1W4DfVrytC8P9GlaPWRMsrx0CaxT0X2p4/view?usp=sharing |
| Decreto | 648/2023 | 21/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente de Controle Interno, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1K9E9TXcC4Chu48iM-d-F40yhxlSRlfxe/view?usp=sharing |
| Decreto | 647/2023 | 21/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor de Gabinete da Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1BiSDUohEDH48pZWGvJgO1vFqNzQ3J6vP/view?usp=sharing |
| Decreto | 646/2023 | 21/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1kBE_3zJ8DmlFhDjwCmLgoym2KMdwMlDq/view?usp=sharing |
| Decreto | 644/2023 | 21/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de diretoria de Cadastro Único, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/177MR8qsVDcGYJocMJQ46Mfro6Zmc6Mr5/view?usp=sharing |
| Decreto | 642/2023 | 21/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de vigilância patrimonial, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1eryOGHfmDOYqH5nufgQ9a8-iwRk0Q3Ys/view?usp=sharing |
| Decreto | 641/2023 | 16/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar no valor de R$370.000,00 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1alRd5HPauwR5hQTwU42He08fUrrkSb3L&usp=drive_copy |
| Decreto | 640/2023 | 21/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de controlador Geral Do Município, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/10K-visnMKn74qBy9subs-68QSMQmAko7/view?usp=sharing |
| Decreto | 638/2023 | 16/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Financeiro/Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1v-VvsTd1AVABhWS-RAiTA5u0U4i5BLvy&usp=drive_copy |
| Decreto | 637/2023 | 16/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Financero/Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cUevKxmkEjqndMZlOLfUGTUimH7mZ91m&usp=drive_copy |
| Decreto | 633/2023 | 14/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Adjunto Municipal de Fazenda - SEMFAZ, do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1gdqeqJ8HpQPIMsVdnWDeVt564irMxnIi&usp=drive_copy |
| Decreto | 632/2023 | 14/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Adjunto Municipal de Fazenda - SEMFAZ, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-ID1LJsbhIVuPj7GC_sTvpF8-Lqlz4X0&usp=drive_copy |
| Decreto | 628/2023 | 13/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gerente de Atividades Externas e Participativa, do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rSq029ubm49j_T5mgsYQiPvqH-FxP85u&usp=drive_copy |
| Decreto | 627/2023 | 13/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gerente de Fiscalização de Ações Governamentais, do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TsVgsiaQU1dmJ7NMgjtnbLbxs1g4DmZH&usp=drive_copy |
| Decreto | 626/2023 | 13/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras Públicas e Pricada, do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EcJp0b2FSvgKD-E6ZbBBz5sYVBoddJtD&usp=drive_copy |
| Decreto | 623/2023 | 10/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a centralização dos procedimentos que visem a aquisição de materiais e serviçõs pela central de compras e licitações no âmbito do poder executivo do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NjD5RfgWNiX6OdP_shvUVXtyfLtILh4m&usp=drive_copy |
| Decreto | 619/2023 | 09/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ, do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1ulkZK-wdb1z5sicbaE2oW-VlAenTCPLI&usp=drive_copy |
| Decreto | 618/2023 | 09/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Fazendo - SEMFAZ, do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1e4RO76uiUgHkw6CbBuSA89K2SdJRPYNG&usp=drive_copy |
| Decreto | 594/2023 | 06/11/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO ART. 3º DA PORTARIA N.º 510/2023-GAB/PMO | https://drive.google.com/open?id=1DQaOIfqS2i8BqR25s4edwoxK6FmA7bMr&usp=drive_copy |
| Decreto | 617/2023 | 01/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a centralização dos pagamentos desta administração pública e demais fundos como fundo municipal de educação; fundo municipal de saúde; fundo municipal de assistência social e instituto de trânsito e transporte - IMTRANS | https://drive.google.com/open?id=12DO0Uy0eAEW9UJKo4nOobd5x9yxoAD01&usp=drive_copy |
| Decreto | 608/2023 | 01/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Representação Externa do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TgmSYlYwJxAoFRpnOwm1oEf8EVe4s61L&usp=drive_copy |
| Decreto | 606/2023 | 01/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Representação Externa do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16aPmXUri1isXtpNBkxLEepFtO2hmu-TY&usp=drive_copy |
| Decreto | 603/2023 | 01/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Gabinete, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZHWVs1UthdRWAtbQJ9QaHqle8xOWNUwQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 602/2023 | 01/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Subprocurador Geral do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1HWhOPusmmW5a-QFlA5oNcSb4e-fv2MpL&usp=drive_copy |
| Decreto | 601/2023 | 01/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Compras da Secretária Municipal de Educação, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1m2CgPR5cezRXOpC-6nXitgaWtEmDdHhK&usp=drive_copy |
| Decreto | 600/2023 | 01/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Compras da Secretária Municipal de Educação, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_Lze6JkoOenF_g7gr4CCVR--QxHeoaWB&usp=drive_copy |
| Decreto | 599/2023 | 01/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Pessoas e Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dY9FuTFGgbMJEFouXmROmugoJWSuAkkP&usp=drive_copy |
| Decreto | 598/2023 | 01/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Esporte, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YUSiSG_yi_WJp4pyRG_wfL5nAXjbm7gp&usp=drive_copy |
| Decreto | 597/2023 | 31/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica instituída a Comissão de Transição, a seguir denominada "Comissão", com a finalidade de coordenar o processo de transição entre a administração atual e a próxima administração municipal | https://drive.google.com/open?id=11lttlQGON4Evgc9y6kaNGflb96CLQEVN&usp=drive_copy |
| Decreto | 593/2023 | 31/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica instituída a Comissão de T unsição, a seguir denominada "Comissão", com a finalidade de coordenar o processo de transição entre a administração atual e a próxima administração municipal | https://drive.google.com/open?id=1miE0vfQyHKSIz179QXN15_Hj097kTKGn&usp=drive_copy |
| Decreto | 575/2023 | 20/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Suspende o atendimento externo nesta administração pública municipal em virtude da situação suspensão do gestor municipal e organização administração pública interna | https://drive.google.com/open?id=1MuCAQNqxx3y94v1j3GbS053eWwSsgz8A&usp=drive_copy |
| Decreto | 572/2023 | 19/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretário municipal de planejamento e gestão do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KwVva2b9eD6RmgvBmwboDcNQ1xqAT3k7&usp=drive_copy |
| Decreto | 571/2023 | 19/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cOM_aa6WRz0f10rHbbr8ihB03BFMhP5u&usp=drive_copy |
| Decreto | 570/2023 | 19/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretário municipal de assistência e desenvolvimento social, do munícipio de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1e4W4gfwKqGNiZHQclehEDgBffYJNsBik&usp=drive_copy |
| Decreto | 569/2023 | 19/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de gabinete da prefeitura do Munícipio de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jX7xa15CirdHK_GPlH_A2G7o9ttkIsq3&usp=drive_copy |
| Decreto | 567/2023 | 19/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de secretário municipal de governo e assuntos externos, coorporativos e institucionais do munícipio de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17kj7rXTqjWnbBu5zW0gmmDNtX2bC9vzo&usp=drive_copy |
| Decreto | 566/2023 | 19/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pYMjhabZVK4Zq2NvINcFsQ2wLNEdTIsX&usp=drive_copy |
| Decreto | 565/2023 | 19/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de secretário municipal de planejamento e gestão do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1h1TofEU60QBvncBP4Z4WdMQ1VEKVqHsE&usp=drive_copy |
| Decreto | 564/2023 | 19/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de gabinete da prefeitura do Munícipio de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xxUwAnH7CkMFqSGCTOes6ynsL5z1i9-g&usp=drive_copy |
| Decreto | 563/2023 | 19/10/2023 | Gabinete do Prefeito | TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 555/2023 - GAB/PMO E O DECRETO No 556/2023-GAB/PMO, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1P-sH0eK0o57QGHFccy0vMgp0AMdSQRmA&usp=drive_copy |
| Decreto | 561/2023 | 18/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UI9_vQRsYRgrwZuu9PYDt1AmsPi6hkqH&usp=drive_copy |
| Decreto | 559/2023 | 17/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yHLEmyPsY6mKB9UbohwMgZOE8hP228nI&usp=drive_copy |
| Decreto | 556/2023 | 17/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário municipal de administração, Do munícipio de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Pjo5tDTOVirwkKKFrokN07h2ExD8Vzgx&usp=drive_copy |
| Decreto | 555/2023 | 16/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de secretário municipal de administração, do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1knQi7HIf5HjOHy-8fdcqEo6Ppf0XtcMm&usp=drive_copy |
| Decreto | 552/2023 | 11/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador Geral Do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1nz_z4vzaHU81SE4__iQSKq4XH48qYjww&usp=drive_copy |
| Decreto | 550/2023 | 11/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Controlador Geral Do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1SlWPE3ebaKaKkL1HPQjmrEUd8q95ndaK&usp=drive_copy |
| Decreto | 546/2023 | 11/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a retificação do decreto no 521/2023- GAB/PMO, de 28 de setembro de 2023, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10c17dfOaolFubxt2YTO9tl3rS8ZnCsub&usp=drive_copy |
| Decreto | 498/2023 | 20/09/2023 | Gabinete do Prefeito | TRANSFERIR, os direitos concedidos através do Decreto nº 026/2007- GAB/PMO, de 21 de maio de 2007, categoria TÁXI, em nome da senhora MARIA EDUARDA COSTA NASCIMENTO | https://drive.google.com/file/d/1TsCW-wDJju41VbHmvaj9zOiXSoR6jOaf/view?usp=drive_link |
| Decreto | 494/2023 | 18/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre procedimentos gerais de uso, gerenciamento e controle da frota de veículos oficiais no âmbito do poder executivo do município de Oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1g48XgWk57YykRs5dn3RPTc3yQ6I43iHl/view?usp=drive_link |
| Decreto | 493/2023 | 18/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre LUTO OFICAL no dia 19.09.2023 (terça-feira) e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/17zySy4pa8G1mBJLjQ3aIAZ8mawwH4SFK/view?usp=drive_link |
| Decreto | 488/2023 | 15/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre os procedimentos gerais de uso, gerenciamento e controle da frota de veículos oficiais no âmbito do poder executivo do município de Oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/10A3ttaCyy48g3UAiUS8OpFQdN5034UpI/view?usp=drive_link |
| Decreto | 487/2023 | 15/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com finalidade de manter o equilíbrio econômico das contas públicas do municipio de Oiapoque, bem como no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município Oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/15YF_9g0hGc_fRFNQd_tQdsGrFJWKg35M/view?usp=drive_link |
| Decreto | 486/2023 | 15/09/2023 | Gabinete do Prefeito | TRANSFERIR, os direitos concedidos através do Decreto nº 009/2007- GAB/PMO, de 21 de maio de 2007, categoria TÁXI, em nome da senhora LUANA SERRÃO DA SILVA | https://drive.google.com/file/d/15qoQmu3Y3MA3K97IGce7F15yI0euwaqS/view?usp=drive_link |
| Decreto | 485/2023 | 15/09/2023 | Gabinete do Prefeito | TRANSFERIR, os direitos concedidos através do Decreto nº 074/2007- - GAB/PMO, de 21 de maio de 2007, categoria TÁXI, em nome do senhor WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA | https://drive.google.com/file/d/1sR550-5LHjJSQetcpe5ASq-jhHkeXYjD/view?usp=drive_link |
| Decreto | 484/2023 | 15/09/2023 | Gabinete do Prefeito | TRANSFERIR, os direitos concedidos através do Decreto nº 238/2008- GAB/PMO, de 16 de novembro de 2009, categoria TÁXI, em nome da senhora MARIA DA CRUZ CORREIA | https://drive.google.com/file/d/12--vWbTM1Z4odmbbzbrnLMynutOaI049/view?usp=drive_link |
| Decreto | 483/2023 | 15/09/2023 | Gabinete do Prefeito | TRANSFERIR, os direitos concedidos através do Decreto nº 550/2021- GAB/PMO, de 11 de agosto de 2021, categoria MOTO-TÁXI, em nome do senhor CLEIDIONATA ALMEIDA DE BRITO | https://drive.google.com/file/d/1OG-2Td3XJAwdjas5ptOmBx-Np1hGa763/view?usp=drive_link |
| Decreto | 482/2023 | 15/09/2023 | Gabinete do Prefeito | TRANSFERIR, os direitos concedidos através do Decreto n° 220/2007- GAB/PMO, de 14 de novembro de 2007, categoria TÁXI, em nome do senhor GENESIO BARROS GOMES | https://drive.google.com/file/d/1bT69GCUJYltPqmgUi9fxCPR5NeP5B24M/view?usp=drive_link |
| Decreto | 481/2023 | 15/09/2023 | Gabinete do Prefeito | TRANSFERIR, os direitos concedidos através do Decreto nº 488/2019- GAB/PMO, de 17 de outubro de 2019, categoria TÁXI, em nome do senhor BERARD ALPHONSE JOSEPH | https://drive.google.com/file/d/1qIxBXDFv_WMJLvFqQqpBHWRP74KVzj_3/view?usp=drive_link |
| Decreto | 478/2023 | 14/09/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR o Senhor MARIO ARLINDO AMORAS DA SILVA para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO DISTRITO DE VILA VELHA DO CASSIPORE-AP | https://drive.google.com/file/d/13vzqlJuBg6H3lzoLsS1oAWamxnXwXVdC/view?usp=drive_link |
| Decreto | 474/2023 | 12/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Determinado ponto facultativo no dia 13.09.2023 (quarta feira), em deferência ao artigo 355 da Constituição do Estado do Amapá, que prevê a data magna, e feriado em todo território do Estado | https://drive.google.com/file/d/1oqky9gUlEa6P-lAMFFlYFsnW-LDNJVYp/view?usp=drive_link |
| Decreto | 469/2023 | 08/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispoe sobre a nomeacão do cargo de Diretor de Alimentacão Escolar da Secretaria Municipal da Educação, do munícipio de Oiapoque, e da outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1gFxoQ4Tl4hReEsm3Gsw6xPyrtEoObfmo&usp=drive_copy |
| Decreto | 468/2023 | 08/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Compras da Secretaria Municipal da Educação do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1zaS3HiuNX7UH7woHIK_orMHpezUk46Wq&usp=drive_copy |
| Decreto | 466/2023 | 08/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Compras da Secretaria Municipal de Educação, do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1RDJ2wvAYnrOmCavPRG2IXD5EMHQvy0XN&usp=drive_copy |
| Decreto | 465/2023 | 08/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, do município de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1S0lExV4vlT98CmpQxHi8k7l60asI9mA9&usp=drive_copy |
| Decreto | 464/2023 | 08/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1U0ikGF6kLTXO85Xz16GSfwEyKIZGsOuX&usp=drive_copy |
| Decreto | 460/2023 | 08/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Cultura do Munícipio de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1NcHILBQXvr1o_JMXvM7z6mwV0dmJlqrY&usp=drive_copy |
| Decreto | 459/2023 | 08/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Cultura do Munícipio de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=10PKgD7SwulUPE3uw0j4nuaf9xxuIi3gz&usp=drive_copy |
| Decreto | 458/2023 | 08/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Representante Externa do Município de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1QhLV5PYnXL4VH6dhHJw7QNlOdEIX24PQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 462/2023 | 07/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de REPRESENTAÇÃO EXTERNA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uKos7Yas5eVPLzFskTQRTQo3pWE6ZdaH&usp=drive_copy |
| Decreto | 454/2023 | 05/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor da Escola Municipal Anete Farias do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sIEmvcmocWtNVJYmu7pD20nPqJlBXBCS&usp=drive_copy |
| Decreto | 453/2023 | 05/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo Diretora da Escola Municipal Anete Farias, do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kXWxPR8zmUZk2m89oUGx9KA0OicU2rC-&usp=drive_copy |
| Decreto | 450/2023 | 05/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a retificação do decreto Nº 347/2022-GA/PMO, de 31 de maio de 2022, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1b0rE9zgZgFpFYkVtgC9IwrwLJ1UG9bRA&usp=drive_copy |
| Decreto | 449/2023 | 05/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, do Munícipio de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1s58bD50l6QD4ydbAD6XLRlkadXWVOxeN&usp=drive_copy |
| Decreto | 448/2023 | 05/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gerente de Planejamento e Orçamento, do Munícipio de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13ipjByE85XbSkaRaT2DiL3UjkDG1vGTl&usp=drive_copy |
| Decreto | 447/2023 | 05/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, do Munícipio de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1SEYb9LqxiPMPbfqy_V02ls2GwqBAt6aL&usp=drive_copy |
| Decreto | 444/2023 | 04/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispoe sobre a nomeacão do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1Y312dy4GaW_3mb4c2mIM1CO_7EwVrpxR&usp=drive_copy |
| Decreto | 443/2023 | 04/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em vasilhame de vidro, no perímetro do evento denominado "SEMANA DA PÁTRIA 2023", no período de 05, 07 E 09 de setembro de 2023, no Município de Oiapoque e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1jleQwTWHrsOGkhO-63d7dvB77k8DZGDQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 441/2023 | 04/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre homologação da Promoção dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transporte do Instituto de Trânsito e Transporte - IMTRANS, conforme Lei N° 706/2023-GAB/PMO, de 08 de maio de 2023. | https://drive.google.com/open?id=19K4AMukscGn2KyDI1fblIp_zLN0G5pvr&usp=drive_copy |
| Decreto | 440/2023 | 04/09/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR, o Senhor AFONSO DE SOUZA LIMA, para exercer o cargo de DIRETOR DE OBRAS, do município de Oiapoque | https://drive.google.com/file/d/1PhyW1lxu7DeXB44PNzgZ_LXORYVjz6nJ/view?usp=drive_link |
| Decreto | 439/2023 | 04/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador do Fundo Municipal da Educação, do Munícipio de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1TQvbiutrfpvviB8wqXVJjAEzIsqLnj8U&usp=drive_copy |
| Decreto | 438/2023 | 04/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Desenvolvimento, do Munícipio de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1y1AwVx-m4x4YP1m7kCWibfcOWYsBhYnB&usp=drive_copy |
| Decreto | 437/2023 | 04/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Desenvolvimento, do município de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1GE3T6Y7JZwrdNucY0DOv6mcaI7AfQ5Lb&usp=drive_copy |
| Decreto | 436/2023 | 04/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, do município de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1Vi_9OfWMsMvprYwdpc9QSGPqwcqMYFNu&usp=drive_copy |
| Decreto | 435/2023 | 04/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL, do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1m8kKFkJ_-yBDm95mWqcMsdZyCq0hP6hq&usp=drive_copy |
| Decreto | 434/2023 | 04/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL, do município de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1gwwImN6MSZl8xCZsk3MOduzVqb5f7-fL&usp=drive_copy |
| Decreto | 433/2023 | 01/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da Senhora ROSANE MARIA DA COSTA SANTANA - Professor (a) (Creche, Educação Infantil, Anos - Séries Iniciais do Ensino Fundamental) Zona Urbana e dá Outras Providencias. | https://drive.google.com/open?id=13enK_VOu8gFc-xkTVWJeNCxGX40TQytT&usp=drive_copy |
| Decreto | 432/2023 | 01/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de GERENTE DE MODALIDADE OLÍMPICAS, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer–SEMEL, do município de Oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12_6Wjy-qGEkKQ1xmryvR7UhyCAtD-q55&usp=drive_copy |
| Decreto | 427/2023 | 30/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1nQ2Lcb8Ly4DBLmUJ82S7YHZJ57grfiki&usp=drive_copy |
| Decreto | 422/2023 | 25/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Os direitos concedidos através do Decreto N° 170/2011 - GAB/PMO, de 13 de junho de 2011, categoria TÁXI, em nome do senhor FRANCISCO CHARLES DA SILVA, para o senhor RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA. | https://drive.google.com/open?id=1q68xqjP4d4kUhWzlnSyBhTwbeLminv7r&usp=drive_copy |
| Decreto | 421/2023 | 25/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1Ju0TTir8vc8CZicH0N3WJY0MnEm7KvVp&usp=drive_copy |
| Decreto | 420/2023 | 25/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre CONVOCAÇÃO da Conferência Municipal Extraordinária de Educação - COMEED 2023 Oiapoque e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=14Yyq83uW616uhvcfJA0VYq9DQprJlU9q&usp=drive_copy |
| Decreto | 419/2023 | 25/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Os direitos concedidos através do Decreto N° 029//2007 GAB/PMO, de 21 de maio de 2007, categoria TÁXI, em nome da senhora CLARICE LOPES SANTOS, para a senhora ARLENE ALVES OLIVEIRA. | https://drive.google.com/open?id=1BlO-0pefG3oxC9fpHQlPDuwspvy_U03o&usp=drive_copy |
| Decreto | 416/2023 | 24/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a cessão de servidor público estatutário ao Tribunal de Justica do Amapá, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1OAi22GKLsNQ8enHOhCEilzy-sM7hncxd&usp=drive_copy |
| Decreto | 414/2023 | 24/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de SUBPROCURADOR DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1G-l1TMNyxO8gdZZDXsjVFYnQ1WaBGkR-&usp=drive_copy |
| Decreto | 406/2023 | 22/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Os direitos concedidos através do Decreto N° 238/2008- GAB/PMO, de 16 de novembro de 2009, categoria TÁXI, em nome da senhora MARIA DA CRUZ CORREIA, para a senhora PATRICIA DE SOUSA CORREA. | https://drive.google.com/open?id=1Gyq1HZAvb0IMBv3oAIs36gB1Qv1G_9E2&usp=drive_copy |
| Decreto | 405/2023 | 22/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Os direitos concedidos através do Decreto N° 550/2021- GAB/PMO, de 11 de agosto de 2021, categoria TÁXI, em nome do senhor CLEIDIONATA ALMEIDA DE BRITO para o senhor ALEN NEVES LOPES. | https://drive.google.com/open?id=1UG_zvPX3E5vQ9Z_9aS4o1y-XU5lBPnrc&usp=drive_copy |
| Decreto | 399/2023 | 17/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Os direitos concedidos através do Decreto N° 163/2007- GAB/PMO, de 21 de maio de 2007, categoria TÁXI, em nome do senhor MARLONI PIRES GONÇALVES, para o senhor JUAN PABLO GIRALDO FRANCO. | https://drive.google.com/open?id=1YOyWQhrEBBAT47TzvToSaFU2-1ypHI_2&usp=drive_copy |
| Decreto | 398/2023 | 17/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Os direitos concedidos através do Decreto N° 108/2007- GAB/PMO, de 21 de maio de 2007, categoria TÁXI, em nome do senhor DAVID FERREIRA MACIEL, para a senhora DAMIANA VICENTE DIAS. | https://drive.google.com/open?id=1TGFp7-OWlBEddpGSgZvIrGtLcb0TK4-2&usp=drive_copy |
| Decreto | 396/2023 | 17/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 18/08/2023 (sexta-feira) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NG19lS_y3-jsVjpNmw6oQjtaAjrNMeiK&usp=drive_copy |
| Decreto | 397/2023 | 17/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Os direitos concedidos através do Decreto N° 272/2011- GAB/PMO, de 08 de novembro de 2011, categoria TÁXI, em nome do senhor RAIMUNDO ADEMAR DA SILVA, para a senhora LENILSA DOS SANTOS TRINDADE. | https://drive.google.com/open?id=1uzYl3JkuJVf6hRi-6I1yhURQNQiA_g6C&usp=drive_copy |
| Decreto | 394/2023 | 17/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Os direitos concedidos através do Decreto N° 004/2007- GAB/PMO, de 21 de maio de 2007, categoria TÁXI, em nome do senhor MANOEL VALDEZ RODRIGUES DE SOUZA para a senhora ROSIRENE RIBEIRO OLIVEIRA. | https://drive.google.com/open?id=1nwKfRrnk6UfwgCe1XojIwcNKVgN5W0eq&usp=drive_copy |
| Decreto | 393/2023 | 17/08/2023 | Gabinete do Prefeito | TRANSFERIR, os direitos concedidos através do Decreto N° 821/2020. GAB/PMO, de 18 de dezembro de 2023, categoria TAXI, em nome do senhor IAN DE SOUZA RODRIGUES, para a senhora VERANEIDE FONCECA DE SOUZA. | https://drive.google.com/open?id=1Q-Gsw7W63nf5dc5pY4pytnNKjAVcOR2Y&usp=drive_copy |
| Decreto | 385/2023 | 16/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Desenvolvimento de Pesca e Aquicultura, vinculado a Secretária Municipal de Pesca e Aquicultura, do municipio de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XA9odwmOHyhctS_iLpC_-S4vulDLQCQE&usp=drive_copy |
| Decreto | 381/2023 | 16/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gerente de Protocolo Geral, vinculado á secretária de Administração - SEMAD, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1eiUuMhUeIfSLpyBgGLgzAvIywLNTaxJp&usp=drive_copy |
| Decreto | 380/2023 | 16/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Gabinete da Secretária Municipal de Admnistração, do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1d9k-AnqqpZoB92pHf1DV3qiRR39KPO3T&usp=drive_copy |
| Decreto | 379/2023 | 16/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_HvfNn68XmhTf99D7jO5pX4U1Ubgzd1i&usp=drive_copy |
| Decreto | 378/2023 | 16/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Criação da Comissão para Coordenar a Semana da Pátria, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1PDHUEDy8-rrBDOLH9-MLkuFoRZoIa74p&usp=drive_copy |
| Decreto | 377/2023 | 16/08/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRFEITURA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1UnvXeRVhatxH-Q_NTIafEnyz12pj4Nfq&usp=drive_copy |
| Decreto | 376/2023 | 16/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do municipio de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1RZTvr_euFsSrKBe59bKQ13pddLp0hDM0&usp=drive_copy |
| Decreto | 372/2023 | 14/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Eric Wander Almeira, no âmbito do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KLDiTUZFzQ_xi-LLBnGoCi4nVMcG8U4H&usp=drive_copy |
| Decreto | 368/2020 | 10/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeacão do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura do Municipio de Oiapoque, e da outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1IkyF2EG9mQi3ASN4DbwsqJuIYPFvEvzt&usp=drive_copy |
| Decreto | 367/2021 | 10/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do município de Oiapoque, e da outras providências. | https://drive.google.com/open?id=16V2Et3dShrbYZODG4snV71Xql68DZJkO&usp=drive_copy |
| Decreto | 366/2022 | 10/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do município de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=11lfVFRcUCrVkfOmq_nwROCHNtTwrvdzD&usp=drive_copy |
| Decreto | 365/2023 | 10/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1Xar1VpyqG1auetXKEeW2OCkQMr_9H-DD&usp=drive_copy |
| Decreto | 362/2023 | 03/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara no âmbito do Município de Oiapoque, existência de situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, em razão de problemas fitossanitários provocados por diversos patógeno que vem ocasionando doenças na cultura da mandioca nas áreas indígenas e rurais, e da necessidade de que os órgãos governamentais adotem em caráter emergencial, todas as providências administrativas, legais e operacionais necessárias no âmbito da assistência aos afetados, classificado como Epidemia (Doença Infecciosas Fúngicas) - Codificação 1.5.1.4.0 Código Brasileiro de Desastres - COBRADE. | https://drive.google.com/open?id=1cHDpGSbCIF3WVO6bN96YHXZDdVjSL_Ne&usp=drive_copy |
| Decreto | 360/2023 | 28/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógica, do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1I9UWWOP3jdbMzCWY9bL1rCVUVZ0ynbG_&usp=drive_copy |
| Decreto | 359/2023 | 28/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica, do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MkRmq_40SDXDBLz7Q5xKst7oSrgctXf7&usp=drive_copy |
| Decreto | 359/2023 | 26/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre FERIADO, no dia 28/07/2023, dia do Agricultor - Feriado Municipal Lei N° 590/2019-PMO. | https://drive.google.com/open?id=13EWQC8ErgMkao2n9CN7DvAq-L-VS8m7W&usp=drive_copy |
| Decreto | 358/2023 | 21/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeacão para o cargo de Agente de Controle Interno Vinculado a Controladoria Geral do Município, do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1uMoNcS_bbD5eAsn9GV9nU-nPS9xTpqJ9&usp=drive_copy |
| Decreto | 357/2023 | 21/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a REVOGACÃO DO DECRETO N°331/2023 GAB/PMO, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1J8oltk9WQzMnX-EJujAMr7liNTbJfPRX&usp=drive_copy |
| Decreto | 356/2023 | 20/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da senhora Mariana Neves do o - professor (a) (creche, educação infantil, anos séries iniciais do ensino fundamental) = zona urbana e dá outras providencias. | https://drive.google.com/open?id=1awieXIXUljuhwYja9LBObKsRLdVH6r7c&usp=drive_copy |
| Decreto | 355/2023 | 20/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1ewHuvPOBX-cHk5ByUVLOZjFSvV8zjvpA&usp=drive_copy |
| Decreto | 354/2023 | 20/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1dh6SRdHwHQ4fkTsK3Eh4ClGn61OLt-hO&usp=drive_copy |
| Decreto | 342/2023 | 13/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Torna sem efeito o Decreto Nº327/2023 - GAB/PMO | https://drive.google.com/open?id=1oh2GNCi8o8-HOm-WOqwka-qYQRuWpljg&usp=drive_copy |
| Decreto | 331/2023 | 10/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Controle de Controle Interno, vinculado a Controladoria Geral do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1m62mKjYRIm3d_V44bY28GSegmovADPmD&usp=drive_copy |
| Decreto | 330/2023 | 10/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assesor de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mAKpwiaKphyf3_L08uD9ZuSkp3LPMVam&usp=drive_copy |
| Decreto | 329/2023 | 10/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assesor de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1B5U2azoAObq4Tg7RF026Ye2-vBnfJHCX&usp=drive_copy |
| Decreto | 326/2023 | 06/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessora Juríca da Secretário Munipal de Educação do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TCBF4A9xdrYNoFopX_7D49ksKKFGvgz0&usp=drive_copy |
| Decreto | 322/2023 | 04/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura, do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=103SXB3TbYzYrE8XYjWBbV33osicLTbgS&usp=drive_copy |
| Decreto | 308/2023 | 27/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura do Município de Oiapoque, e dá outras previdências | https://drive.google.com/open?id=1RU4HyWZZl5Ip9Qlu4AGshd43VMX6T0nB&usp=drive_copy |
| Decreto | 307/2023 | 27/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Agricultura, do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hNOE6n5u_-uWYBudhIOHIZynpBBFzBdR&usp=drive_copy |
| Decreto | 290/2023 | 26/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a CRIAÇÃO da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL (CADSQG), para apuração da eficiência do servidor e da qualidade do seu trabalho e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1FXH0mIwqrBSD7GveKJ1f_UHikP2CQP3B&usp=drive_copy |
| Decreto | 283/2023 | 16/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1UHXtvVipX7K8a7essl-5-k1V5V0i6ICn/view?usp=sharing |
| Decreto | 273/2023 | 12/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1Xzd-jNf3WUEJbeSLKVndmY5ANgwGtzz0/view?usp=sharing |
| Decreto | 249/2023 | 31/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Desenvolvimento, do município de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1jV82Bpn6Gzjja2x_wNQMLmyDB99LgYIQ/view?usp=sharing |
| Decreto | 246/2023 | 30/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1POJQK2XjioX98R6rVxM9OIm1kPwsPCYH/view?usp=sharing |
| Decreto | 244/2023 | 05/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral, do município de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1wVydBtqGYSqRSUybzNCkKLRdXgia6ckw/view?usp=sharing |
| Decreto | 243/203 | 29/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de procurador geral do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1AlWbcK6_8cqYFBZiQEo0ArD5HfUAMZX0/view?usp=sharing |
| Decreto | 242/2023 | 29/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, obras e desenvolvimento, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1TZHWPf90UmHX96Ya087QcpnEY81hC_3B/view?usp=sharing |
| Decreto | 237/2023 | 24/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Compras da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do município de Oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/17v-RD08eAzHqd6ugq9ps4jhTVXiEMelU/view?usp=sharing |
| Decreto | 233/2023 | 18/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente durante a programação do Aiversário do Município de Oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12RjGk5v1jgFfsxJpHM0Dt34zjqnQbW42&usp=drive_copy |
| Decreto | 230/2023 | 17/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em vasilhame de vidro, no perímetro do evento denominado "Aniversário do Município de Oiapoque 2023", no período de 20, 21, 22 e 23 de maio de 2023, no Município de Oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UKeNa-inMS0UcLLdVvCWWWppzKD_b5wh&usp=drive_copy |
| Decreto | 228/2023 | 16/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO XAVIER, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Yo49cn7UGhHxdP8gCmldZr7HSZgRri0p&usp=drive_copy |
| Decreto | 227/2023 | 16/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR DO TERMINAL RODOVIARIO do município de Oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ymc8B0pj4e0V3TEH4v155unjbMlmjGHg&usp=drive_copy |
| Decreto | 224/2023 | 15/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO, do município de Oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rluFaQtuFuLuBjzFwa_4afWZ-OZrUQRo&usp=drive_copy |
| Decreto | 223/2023 | 15/05/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO PARA EXERCER O CARGO DE MOBILIZADOR DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1YSY8t3YokQhjTfdZJVFmGFMO2kOEchGl&usp=drive_copy |
| Decreto | 222/2023 | 15/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo DIRETOR DA ESCOLA MUNICPAL FRANCISCO XAVIER, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zCYJ9L-Ksln7bQjNz05NxsSBGiikzOa9&usp=drive_copy |
| Decreto | 221/2023 | 15/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ITUL36bM5DdVOMURV97oA6YWyYIfYfWT&usp=drive_copy |
| Decreto | 220/2023 | 12/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Feriado Estadual do dia 15 de maio Dia de Cabralzinho, no âmbito do município de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1sNZoYDPL3BV1bsG_rSzhxiCKsey2PmP0&usp=drive_copy |
| Decreto | 219/2023 | 10/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR DE MATERIAL DIDÁTICO E LIMPEZA, do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1SC7mop59U9ECfmnr9N8M2Gaam-1uZdz5&usp=drive_copy |
| Decreto | 218/2023 | 10/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do munícipio de Oiapoque, e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=11rvn2Fssp2IGJwkHFcagjNuog2X16-DF&usp=drive_copy |
| Decreto | 215/2023 | 09/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de DIRETOR DE MATERIAL DIDATICO E LIMPEZA, do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1GTVdCHwr_BIOHr2dz9-ZgAzlERWfZAil&usp=drive_copy |
| Decreto | 213/2023 | 08/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Secretário Executivo, do Conselho Municipal de Assistência Social. | https://drive.google.com/open?id=1svF6vKskG9dAVI0g9tG2iqQ4gYx4zdJS&usp=drive_copy |
| Decreto | 210/2023 | 08/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Assessora de Comunicação, do município de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1P9Xk5lkzodPvpqsiCvKzTI4jp8u8tQxu&usp=drive_copy |
| Decreto | 206/2023 | 05/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme Decreto nº 812/2021-GAB/PMO | https://drive.google.com/open?id=159hj-rIOFR1sb43nGq53jbl0GrsQ3J3l&usp=drive_copy |
| Decreto | 205/2023 | 05/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Transferir, os direitos concedidos através do Decreto nº 433/2022-GAB/PMO, de 02 de agosto de 2022, categoria TAXI, em nome da senhora Suzane Santos de Freitas, para o senhor Riclelian Almeida dos Santos | https://drive.google.com/open?id=1Q6b32mmGtac2KbPpfe11DHcNb7O1EpXh&usp=drive_copy |
| Decreto | 204/2023 | 05/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Transferir, os direitos concedidos através do Decreto nº 300/2013- GAB/PMO, de 29 de maio de 2013, categoria TAXI, em nome do senhor Marcos Barbosa da Silva, para o senhor Miller Ferraz Carvalho | https://drive.google.com/open?id=1cJlHDdVWe0byEI3hOJoOE0AeWxMbj6pr&usp=drive_copy |
| Decreto | 202/2023 | 04/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gerente da Divisão de Engenharia e Sinalização, vinculado ao Instituto Municipal de trânsito, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_7IWevKYaTOkM4ZAY8E0Y5WN9DIGwzbY&usp=drive_copy |
| Decreto | 199/2023 | 03/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo da secretária municipal esporte e lazer, do munícipio de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19jiVbsZIXPyo_5ASY2HvUVpdXjXVbKyy&usp=drive_copy |
| Decreto | 198/2023 | 03/05/2023 | Gabinete do Prefeito | "Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Diretor de Limpeza Pública, do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vTb8lD3SqX21G4-kJoVhBAbmTr0svX8m&usp=drive_copy |
| Decreto | 197/2023 | 03/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Transferir, os direitos concedidos através do Decreto nº 083/2007-GAB/PMO, de 10 de maio de 2007, categoria TÁXI, em nome do senhor Iago Almeida Ferreira, para o senhor Raimundo Nonato de Freitas | https://drive.google.com/open?id=1zMntYNBLOtv_uGnyXsAPlM5mi7OvCQGX&usp=drive_copy |
| Decreto | 196/2023 | 03/05/2023 | Gabinete do Prefeito | TRANSFERIR, os direitos concedidos através do Decreto n° 083/2007- GAB/PMO, de 10 de maio de 2007, categoria TÁXI, em nome do senhor IAGO ALMEIDA FERREIRA, para o senhor RAIMUNDO NONATO DE FREITAS | https://drive.google.com/open?id=1f0X8y4D3QNg9kdt5ezzLbFfN74REGzlY&usp=drive_copy |
| Decreto | 194/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, do municipio de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hGwHeOOhK0c8rhSOg7wxN0NmBLNhHtd5&usp=drive_copy |
| Decreto | 193/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessora de Comunicação, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xlHS8_NKqeQ4dB_URsfWpHXIwiZLTXI9&usp=drive_copy |
| Decreto | 192/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Educação, do município de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1XqtCKlr4etkzhFmPXQ9oJ_fug-Qo6lid&usp=drive_copy |
| Decreto | 191/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração para o cargo de Secretário Municipal de Educação, do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1h_M54ZX3XDkfZDvyydJIhSiRejK8LtA3&usp=drive_copy |
| Decreto | 189/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador de Serviços de Inclusão e Cidadania, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tBAWsQl_fvltLQW_GX6EDa_sYhOpyLqm&usp=drive_copy |
| Decreto | 185/2023 | 27/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a exoneração do cargo de Diretor de Obras, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1A3bX36B3ONcWObtrCHGdGLYvTCKSV9Gl&usp=drive_copy |
| Decreto | 183/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Subprocurador do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zrYlRvjLhHgD2YExYQqU2Vbx4sQzIV1w&usp=drive_copy |
| Decreto | 179/2023 | 26/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de diretor presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1h1Sn18GD59AT2SVF9sDRs2yGykNwCjnh/view?usp=sharing |
| Decreto | 178/2023 | 26/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1oMeWYbskUoCcybmliLqnaQcmq_Zvnrxd/view?usp=sharing |
| Decreto | 177/2023 | 26/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente da Divisão de Engenharia e Sinalização, vinculado ao Instituto Municipal de Trânsito, do munícipiode Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1twJ7ypspDdz8nCKJ-H67KvN-F224ztiz&usp=drive_copy |
| Decreto | 175/2023 | 25/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de agente de controle interno do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1NnUoK6dCCCd1GxGKhvIGeK2rjW4Y8CqR/view?usp=sharing |
| Decreto | 172/2023 | 24/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Transferir os direitos concedidos através do Decreto nº 393/2019-GAB/PMO, de 02 de setembro de 2019, categoria TÁXI, em nome do senhor Marcos Francualdo Santos dos Santos, para o senhor Josué Arruda Silva | https://drive.google.com/file/d/12uVINZvuAyja_wFB6ZlUq2QU9cSR2h1E/view?usp=sharing |
| Decreto | 170/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de secretario municipal de pesca e aquicultura, do munícipio de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1W-jl1nyrWaW1UxUtQEwnZ2-a72dAgUHt&usp=drive_copy |
| Decreto | 169/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de secretário municipal de pesca e aquicultura, do municipio de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1HAdniRVyfTBJmqUwH5l2c-1jOvdk1k5K&usp=drive_copy |
| Decreto | 168/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretário municipal de planejamento e gestão do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12WwFVZp9V_Ppx2CR5-pokv7miMSAKOy6&usp=drive_copy |
| Decreto | 167/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneracão do cargo de secretário municipal de planejamento e gestão do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lBb0ACZ1BLJ8_hw_9f1TVe7_8fVghzPN&usp=drive_copy |
| Decreto | 166/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de gabinete da prfeitura do municipio de oiapoque, e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=10AWKrQomZxP4kRsk0cQshIJGhUIQHNaq&usp=drive_copy |
| Decreto | 165/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretário municipal de administração, do munícipio de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1s-ZxyNB9pD7_pyUDWjOGoFkVgtcTKxC6&usp=drive_copy |
| Decreto | 164/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de secretário municipal de administração, do municipio de oiapoque, e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1b6TRAxqKLaBjS8i87bd_Rqg90MIFSexv&usp=drive_copy |
| Decreto | 160/2023 | 17/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor escolar da escola municipal onédia pais bentes (Anexo SESC), do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KM8cc76VQyE7eV_CJYoxeK0cEh3j5tUM&usp=drive_copy |
| Decreto | 159/2023 | 17/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre feriado do dia 19 de abril "Dia do Índio" e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1i2V-0CfSoXAhXmuSjwIrg0k-5VzUX2o_&usp=drive_copy |
| Decreto | 158/2023 | 17/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenadora escolar da escola municipal onédia pais bentes (Anexo SESC), do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1oSJb1dFCrwGn9hECKrA_iv6bwINWTCvI&usp=drive_copy |
| Decreto | 154/2023 | 14/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo da secretária municipal esporte e lazer, do munícipio de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1arkPbgKVZxdnEVNXu-LWyQ_KMN1swDnb&usp=drive_copy |
| Decreto | 153/2023 | 14/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Educação, do municipio de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1FFfvyflBLhAh7GuLY8zDAcoqpGB87L9T&usp=drive_copy |
| Decreto | 152/2023 | 14/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração para o cargo de secretário municipal de educação, do munícipio de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sP755E4aOvUYtAr1aPlXvZkxdNY2aCfG&usp=drive_copy |
| Decreto | 151/2023 | 14/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretário municipal infraestrutura obras desenvolvimento, do munícipio de e de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dW4wbrjAweObdVJ9i2SblrskkoGNbnOJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 150/2023 | 14/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneracão do cargo de secretário municipal infraestrutura, obras desenvolvimento, do munícipio de e de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18iAe7BZfYHnS7acgMBtvXzQ6xoBkAMcx&usp=drive_copy |
| Decreto | 146/2023 | 05/04/2023 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre ponto facultativo na quinta feira santa e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1S8Qw12r9A8hmHQz6mJRcJpuDaff63Imq&usp=drive_copy |
| Decreto | 144/2023 | 05/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização do Magistério - CACS FUNDEB, para o exercício de 2023-2027, no município de Oiapoque-AP | https://drive.google.com/file/d/1yKmS6VGT4FEvliZDKN2iQLAcMSi0jh4H/view?usp=share_link |
| Decreto | 137/2023 | 30/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Transferir, os direitos concedidos através do Decreto n° 430/2022- GAB/PMO, de 30 de março de 2022, categoria Táxi, em nome do senhor ROBERTO PENHA, para a senhora LILIAN MOURÃO RODRIGUES DE SOUZA | https://drive.google.com/open?id=1m9E29D9J52q2PM5LO6LyFJTHPHFcdi63&usp=drive_copy |
| Decreto | 085/2023 | 08/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Tributos, vinculado a Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1uanz14LcKhxoQ8oFF2e-wVdxzUufE6Fq/view?usp=sharing |
| Decreto | 081/2023 | 08/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretario Adjunto Municipal de Fazenda - SEMFAZ, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1qXvDyQoQ2ue-j3QjlD8SsAq3_3XmYxM4/view?usp=sharing |
| Decreto | 077/2023 | 07/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de agente distrital do 1º Cassiporé, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1wWgWI-V-pXMZeKk8l-rIG0pdyctlZghg/view?usp=sharing |
| Decreto | 076/2023 | 07/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de agente distrital do 1º Cassiporé, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1wWgWI-V-pXMZeKk8l-rIG0pdyctlZghg/view?usp=sharing |
| Decreto | 072/2023 | 02/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de diretora de desenvolvimento e aquicultura, da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, do município de Oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/19LRwJBI-IQTMLbKGrITzxyTCorFFLg0B/view?usp=sharing |
| Decreto | 071/2023 | 02/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de diretora do departamento de contabilidade, da Controladoria Geral do Município de Oiapoque, do município de Oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/12eDEfdDMKFFeckl5HL2oq-x4J0A-DSin/view?usp=sharing |
| Decreto | 070/2023 | 02/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de diretora de assuntos externos da Secretaria Municipal de Oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1igWaejdMduir9GHF4-CX3ihO6wVS_yan/view?usp=sharing |
| Decreto | 069/2023 | 02/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a Senhora Carla Iuçara Rodrigues da Silva, do cargo de diretora de assuntos externos, município de Oiapoque | https://drive.google.com/file/d/1wftiwgS55AbBMJZ2jwfxNH6FHtisDH1b/view?usp=drive_link |
| Decreto | 064/2023 | 27/02/2024 | Gabinete do Prefeito | Transferir, os direitos concedidos através do Decreto nº 429/2022-GAB/PMO, de 02 de agosto de 2022, categoria TÁXI, em nome do senhor Francisco Bartolomeu Bezerra Santos, para o senhor Messias Oliveira Roza | https://drive.google.com/file/d/1-lQJOApuJhEZc2nwGsUUakYifemeQIOq/view?usp=drive_link |
| Decreto | 063/2023 | 27/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Transferir, os direitos concedidos através do Decreto nº 218/2004-GAB/PMO, de 05 de agosto de 2004, categoria MOTOTÁXI, em nome do senhor Francisco Fernandes de Souza, para o senhor Antonio Andegler Lopes de Souza | https://drive.google.com/file/d/1kycFOAkQA-7SmziFXNvXDKQeL80RiE0u/view?usp=drive_link |
| Decreto | 018/2023 | 16/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Desenvolvimento da Educação o Futuro Começa Pelas crianças outros serviços de terceiros - Pessoa Física Transferência e Convênio Estaduais-Vinculados Compensação Financeira (ICMS) | https://drive.google.com/open?id=11jyqlzuQ2-S8ypLhMWYPGkM1dTvvEkMD&usp=drive_copy |
| Decreto | 003/2023 | 3/1/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1WhmzsqdSHgaUZw3NI8V_0VHt9sCSLVi1/view?usp=drive_link |
| Decreto | 643/2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre o plano de ação do município de oiapoque, para atender ao padrão minimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC nos temros do paragrafo único do art. 18 do decreto federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020 | https://drive.google.com/open?id=1RX4zOE9O_XZPu8F3NBDfhQXPCnkrW-RI&usp=drive_copy |
| Decreto | 210/2022 | 06/04/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de assessoria de gabinete da secretaria municipal de administração, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BpurhYciU0TKdtcjTsmQpwLl5JgV4Gp5&usp=drive_copy |
| Decreto | 209/2022 | 06/04/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretora de gestão de pessoas e recursos humanos da secretaria municipal de administração, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1b2i3HeinISzy8207vLcVRpJBp33nkSYj&usp=drive_copy |
| Decreto | 208/2022 | 06/04/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de secretário municipal de administação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Euwma-ro1Of8Wv6_P6Q9mLHfWQgeKS2K&usp=drive_copy |
| Decreto | 115/2022 | 22/02/2022 | Gabinete do Prefeito | estabece critérios para retomada responsável e gradual das atividades epidemiológica e a rede assistencial do município de oiapoque, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo coronavírus (covid-19), e adota outras providências | https://drive.google.com/open?id=16Kvt0awPIbCZr3lj2BHtcxK9a5t5onpk&usp=drive_copy |
| Decreto | 090/2022 | 11/02/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de comandante da guarda municipal, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XIPuqq8W7tOtQ36EmulcaDv4uyCHEghJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 089/2022 | 11/02/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de subcomandante da guarda municipal, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1P3B8bINv1vgwsLPHBVvUh_TvZSf1NOh_&usp=drive_copy |
| Decreto | 081/2022 | 07/02/2022 | Gabinete do Prefeito | estabece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômincas e sociais, considerando à realidade epidemiológica e a rede assistencial do município de oiapoque, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo coronavírus (covid-19), e adota outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_PXR-cvqcp9BmfCoLE8sE0ASd-ebQvcJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 080/2022 | 07/02/2022 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 743/2020, de 12 de dezembro de 2020, categoria táxi, em nome do senhoor ronet marcos ribeiro barbosa, para o senhor jose francisco costa soares | https://drive.google.com/open?id=1c9eDsICPAFNHEFYk6mNEs4jf_weZgDuH&usp=drive_copy |
| Decreto | 078/2022 | 07/02/2022 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 091/2012, de 23 de janeito de 2012, categoria táxi, em nome do senhor jose luiz monteiro lobato, para o senhor bruno gomes lobato | https://drive.google.com/open?id=1vs_IWMqMCW5bp85vxwmq7DUES0D4jrrW&usp=drive_copy |
| Decreto | 077/2022 | 07/02/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de diretor das escolas da zona rural, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BlKO5U9IymGb9o-Jfh3VxZPL3QBIDcpn&usp=drive_copy |
| Decreto | 076/2022 | 07/02/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo diretor das escolas da zona rural, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=131QxJ1x-EGr0WEWOC3AtNlD2E3ugeZhq&usp=drive_copy |
| Decreto | 062/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de comandante da guarda municipal, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MzKNFF431cGqVZ1UyP0EYKWQwxqYET9W&usp=drive_copy |
| Decreto | 061/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 252/2008, de 02 de julho de 2008, categoria táxi, em nome do senhor amarildo nascimento soares, para o senhor musa rodrigues da silva | https://drive.google.com/open?id=1XN8Gl8RdE79JAsE1iGpLEOL3zZlUe2OG&usp=drive_copy |
| Decreto | 057/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Prefeito | estabece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica e a rede assistencial do município de oiapoque, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo coronavírus (covid-19), e adota outras providências | https://drive.google.com/open?id=1P-3TPJuSN6cW8Pc63AwG95mJvye2AC-j&usp=drive_copy |
| Decreto | 056/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Prefeito | tranferir, os direitos concedidos através do decreto nº 306/2019, de 06 de agosto de 2019, categoria moto-táxi, em nome do senhor genildo melo carvalho, para o senhor adriano da costa pimentel | https://drive.google.com/open?id=1gTfbUjZzNorRfKADZNSF6wvzt-h6zxEc&usp=drive_copy |
| Decreto | 055/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 065/2003, de 08 de abril de 2003, categoria táxi, em nome do senhor robisson maciel assunção, para a senhora alessandra oliveira assunção | https://drive.google.com/open?id=1zZjk8DJwXH4XKpNRQ_IaO94oKAslxzNX&usp=drive_copy |
| Decreto | 054/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 546/2020, de 02 de setembro de 2020, categoria moto-táxi, em nome do senhor welly guimarães feitosa, para o senhor josé ricargo sousa da costa neto | https://drive.google.com/open?id=1-AJDNvw27dULRLvz_NmC67FScdyV8XqO&usp=drive_copy |
| Decreto | 053/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 012/2022, de 07 de janeiro de 2022, categoria moto-táxi, em nome do senhor ronaldo leite gomes, para o senhor edicleyton fontel de oliveira | https://drive.google.com/open?id=1Gm39JRAE4y-IVlJXFC8-fTQQNVjSXVCn&usp=drive_copy |
| Decreto | 052/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 208/2020, de 18 de março de 2020, categoria táxi, em nome do senhor salomão rodrigues brito, para a senhora arimateia rodrigues brito | https://drive.google.com/open?id=1Ks1ZDxmD_DquTci-lAgSOOspEzy9K_Ac&usp=drive_copy |
| Decreto | 046/2022 | 26/01/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a cessão de servidor público estatutário ao tribunal de justiça do amapá, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1GL35KcKqbjveWiKNiFFTmkAvsv7m9hsE&usp=drive_copy |
| Decreto | 043/2022 | 24/01/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XDvlBzUTnz4IX89tMw9Y6q7RowSAtR13&usp=drive_copy |
| Decreto | 023/2022 | 12/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica a Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ/PMO, AUTORIZADA a conceder 20% (vinte por cento) de desconto para todos os contribuintes na taxa de alvará/2023, a ser pago em cota única até dia 31 de março de 2023, e parcelamento sem descontos em até 03 (três) parcelas | https://drive.google.com/open?id=1Tb1rxkufEQoYUd_d8bcPux1SQtMhf2eG&usp=drive_copy |
| Decreto | 854/2021 | 29/12/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a cessão de servidor público estatutário ao tribunal de justiça do amapá, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16u3RndKVSto8-y-ifirmMggrUR74M7MK&usp=drive_copy |
| Decreto | 853/2021 | 28/12/2021 | Gabinete do Prefeito | regulamenta a lei complementar nº 641/2021 de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do abono-fundeb aos profissionais da educação básico da rede municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ByAwTv7TtioNgHQLwkdfroec_-Zm9HU5&usp=drive_copy |
| Decreto | 848/2021 | 17/12/2021 | Gabinete do Prefeito | estabece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica e a rede assistencial do município de oiapoque, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo coronavírus (covid-19), e adota outras providências | https://drive.google.com/open?id=1diiwGP3Yim11gaLOxZSDycb-Gg6bMsor&usp=drive_copy |
| Decreto | 845/2021 | 17/12/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre o calendário alusivo ao recesso natalino e o dia municipal da paz no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1GhnSo4j0g05IQ38CQCV39PXFS7I0-Cc4&usp=drive_copy |
| Decreto | 826/2021 | 26/11/2021 | Gabinete do Prefeito | estabece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica e a rede assistencial do município de oiapoque, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo coronavírus (covid-19), e adota outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZR5CwDENV0aTsh89R1TgQXPRnnCkojk7&usp=drive_copy |
| Decreto | 740/2021 | 21/10/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NhirSLJW3AzCF1CAXXO8emgolT8ThH67&usp=drive_copy |
| Decreto | 728/2021 | 14/10/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uNqltcezdv9Y0778Uk22cUSEUX9IVcal&usp=drive_copy |
| Decreto | 722/2021 | 07/10/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10xX8l0LdnPkrqnDqqu88qZSMdBc2JRtH&usp=drive_copy |
| Decreto | 688/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14vo0d_c_VNNufq_LACPRCixtGRE1vVbh&usp=drive_copy |
| Decreto | 679/2021 | 27/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal esporte e lazer, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11xyBFyOGQHd2ApWKucEN1BhK4x-HBWDZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 678/2021 | 27/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo da secretaria municipal esporte e lazer, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1m6-Gz-h239C4ZLXFETPR8w0tpLzU1uph&usp=drive_copy |
| Decreto | 677/2021 | 27/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenadora de poilíticas dos direitos humanos, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TG9t2M9V-y4xafavUfjX20VV7M0mCbNT&usp=drive_copy |
| Decreto | 647/2021 | 21/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de comandante da guarda municipal, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13yrXUtaYVrbqb5QNUsntKzP6p8adAWkO&usp=drive_copy |
| Decreto | 646/2021 | 21/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de vigilância, vinculado a secretaria municipal de administração, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1eqdtNCfyXy2iYOSQgHzCQ6fByiJTdatd&usp=drive_copy |
| Decreto | 645/2021 | 21/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de vigilância, vinculado a secretaria municipal de administração, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1L3t5Ji38eS0rR2ZF1BnbVSfWV10wlkzn&usp=drive_copy |
| Decreto | 644/2021 | 20/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-qpzDYdA_y6-9xHQixZwpSslDs6VC8uS&usp=drive_copy |
| Decreto | 642/2021 | 20/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de representação externa do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1HrwXQ6McO8tgvpOkT-f-ZKsGbBdjMsKj&usp=drive_copy |
| Decreto | 641/2021 | 17/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre exoneração de servidor efetivo do quadro de pessoal da prefeitura municipal de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hNifyDb469wkglhRymKp76JOLL91jhCw&usp=drive_copy |
| Decreto | 640/2021 | 17/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a revogação da portaria nº 627/2020, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OJbbKk-LHddPMWBHzruCmCp8QOeC2zf0&usp=drive_copy |
| Decreto | 634/2021 | 14/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de presidente da central de compras e licitações, do município de oiepoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_SjI85lnee6rp8Tz4tGSaF0z_r4yWNBO&usp=drive_copy |
| Decreto | 631/2021 | 11/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1H4od_MseOGSTAyWJ1NZ7VA_HnpIFwbia&usp=drive_copy |
| Decreto | 627/2021 | 10/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de compras, vinculado a secretaria municipal de assistência e desenvolvimeto social, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XjMgXTvmJMdzr1HC0y7TLuXN9sF1y603&usp=drive_copy |
| Decreto | 576/2021 | 21/08/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mvVgqmIuwGuk47gwynGU0dWUfq3T7sFd&usp=drive_copy |
| Decreto | 575/2021 | 20/08/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente da divisão de controle e análise estatisticas de trânsito, vinculado ao instituto municipal de trânsito e transporte, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1FefZuAw50qNhslf0EIc3SQqR93HBVXkj&usp=drive_copy |
| Decreto | 571/2021 | 20/08/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de gerente da divisão de controle e análise estatisticas de trânsito, vinculado ao instituto municipal de trânsito e transporte, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ePLsFdVonBZwoWCp69HBHyFvG3Tu4wXU&usp=drive_copy |
| Decreto | 570/2021 | 20/08/2021 | Gabinete do Prefeito | institui o programa "infraero legal" que dispõe sobre a continuidade do processo de regularização fundiária no bairro do infraero em oiapioque-ap | https://drive.google.com/open?id=1COmWLIZTax5LF714hmdF_JwWhZPggzCY&usp=drive_copy |
| Decreto | 567/2021 | 18/08/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de secretária municipal de cultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bCXKvzcOAN2g5COuYp4GeVVXhBz6t4cu&usp=drive_copy |
| Decreto | 560/2021 | 13/08/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo secretário escolar da escola municipal do kumarumã, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1klB5TEKWEu1LKvw0eekGTGDPl4adPePP&usp=drive_copy |
| Decreto | 557/2021 | 12/08/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tPLkWL0WRPxSskRzFEUiO6R_4dgC8KGA&usp=drive_copy |
| Decreto | 554/2021 | 11/08/2021 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 305/2019, categoria mototaxi, em nome do senhor francinelson oliveira pinheiro, para o senhor sanclei ferreira daniel | https://drive.google.com/open?id=1y9nl82F4iYXvNpGJvC0vnXDU2DGcun4w&usp=drive_copy |
| Decreto | 550/2021 | 11/08/2021 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 370/2020, categoria mototaxi, em nome da senhora monica thaynara dos santos vales, para o senhor cleidionata almeida de brito | https://drive.google.com/open?id=1Zc0acPhmvrnMtSytFNq3fL0_052qsov8&usp=drive_copy |
| Decreto | 549/2021 | 11/08/2021 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 300/2019, categoria mototaxi, em nome do senhor mateus henrique patroci nio coutinho, para a senhora keyla cristina sales da silva | https://drive.google.com/open?id=1c_Vvjkiw4cHeEU0FUqH26cMoz0R8jmsG&usp=drive_copy |
| Decreto | 543/2021 | 31/07/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1eFxubnM7V4Lp9Z1-0WVcCAo7PatLOyY6&usp=drive_copy |
| Decreto | 541/2021 | 29/07/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de fiscalização, vinculado a diretoria de arrecadação e tributos, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kLBECUPySb1MTn5MTdoV8C-C8sV9bFtB&usp=drive_copy |
| Decreto | 540/2021 | 29/07/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de gerente de fiscalizaçãoi, vinculado a diretoria de arrecadação e tributos, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1phsGAfWY-vDMCBcRtphGzlUK8YJtnbFO&usp=drive_copy |
| Decreto | 525/2021 | 15/07/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vUFl-nxVfW0C0PVK-R2FBsjUHi3wa-la&usp=drive_copy |
| Decreto | 505/2021 | 08/07/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1IviLMIHR2fcZq7cIhaTv5XhLpJ2bf-XO&usp=drive_copy |
| Decreto | 497/2021 | 01/07/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rt4d_P6ar9vrChgy2Oq400tkNKHqvRLW&usp=drive_copy |
| Decreto | 492/2021 | 29/06/2021 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 056/2013, categoria mototaxi, em nome do senhor francinaldo alves carvalho, para o senhor osires rafael mendes machado | https://drive.google.com/open?id=1yQKJZbF_hAQ2M4kJbRfkvUwpQWigV5QZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 491/2021 | 29/06/2021 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através decreto nº 248/2013, categoria taxi, em nome da senhora hosana rodrigues de brito, para o senhor atos rodrigo da silva e silva | https://drive.google.com/open?id=1HF4a8c0X0d9TmMBuLfbXxB6EoSvREGXx&usp=drive_copy |
| Decreto | 490/2021 | 28/06/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo da secretaaria municipal de fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1nUdohdkDdyVXKOnmd_rvsv1DrOdN9D_2&usp=drive_copy |
| Decreto | 489/2021 | 28/06/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo da secretaria municipal de fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZaCEnLXg5meVlHgG36SmVV4VsN_vRh-4&usp=drive_copy |
| Decreto | 443/2021 | 02/06/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NYxfVvMsY387pE630czsXsmbJqYVg0yG&usp=drive_copy |
| Decreto | 433/2021 | 27/05/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1squCpzkZA1zLsd8N3l3CN1QgKIxxtEEO&usp=drive_copy |
| Decreto | 396/2021 | 27/04/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12FLkLn5bk6QPAsuv9zoxEUEsjjE9i976&usp=drive_copy |
| Decreto | 328/2021 | 08/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de estatística e captação de recursos, vinculado a secretaria municipal de planejamento e gestão, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1G3BwOiyPnAsMLyDYYmvA-CslfHBLiVGj&usp=drive_copy |
| Decreto | 327/2021 | 08/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo gerente de planejamento e avaliação orçamentáriaa, vinculado a secretaria municipal de planejamento e gestão, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mAxEbiObkCfjw8FqnPpOp9NA6e6N1xfB&usp=drive_copy |
| Decreto | 326/2021 | 08/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de gerente de formalização acompanhamento e avaliação de convênios, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bnPm2oNTRPnB6LXOJoru_8ePYARW4YwC&usp=drive_copy |
| Decreto | 325/2021 | 08/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de gerente de captação de recursos, vinculado a secretaria municipal de planejamento e gestão, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-5sUY08pz0erPnkc-b4GcLcU2N2Hd7kH&usp=drive_copy |
| Decreto | 324/2021 | 08/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo gerente de pesquisa e estatística municipal, vinculado a secretaria municipal de planejamento e gestão, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ETA36Y-1uXKaCK2XffQLp_PlMJOHNEJ8&usp=drive_copy |
| Decreto | 323/2021 | 08/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de gerente de politicas públicas e relações institucionais, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13uGUX7CQqZFh5wARIUBcU1_CpOdfw2Pn&usp=drive_copy |
| Decreto | 322/2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de assessor juridico da central de compras e licitações-ccl, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dtrs4Be4opiOAfT4tHYhwt8e-7MkxxAP&usp=drive_copy |
| Decreto | 321/2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor jurídico da secretaria municipal de educação, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pYWeOpcwHVzuMfhPVpLgSy5jt8nDyTCW&usp=drive_copy |
| Decreto | 319/2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de presidente da central de compras e licitações, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_L2o6LVc1z9PpZtSGqB83JHjm08DIeHs&usp=drive_copy |
| Decreto | 318/2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora juridica da central de compras e licitações, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EyaXSE92k9aHfTAktn-jrIDdIA6U6k4v&usp=drive_copy |
| Decreto | 317/2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de presidente da central de compras e licitações, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1k4lSGDdFqLZduhY4iX99aTmEwEE_q-tB&usp=drive_copy |
| Decreto | 316/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de comissão responsável para tratar sobre a transposição dos servidores da Prefeitura do Município de Oiapoque para o quadro de pessoal da união, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DyfWN91074T7L9mzopOIHqCo_amvkpOZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 315/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de procurador geral, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LBUVZD7YyyIpYWjVDK3gKcHxCubmdiX1&usp=drive_copy |
| Decreto | 314/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de subprocurador geral, do município de oiapoque, e dá outras provivdências | https://drive.google.com/open?id=1ib1CfUistdQ-ogYy-rsntl5VLKRrSnPq&usp=drive_copy |
| Decreto | 313/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de procurador geral do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1AylwUKANh05zm1i4X5i_1NgSfpeWFf31&usp=drive_copy |
| Decreto | 312/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de contraladora geral, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1o3BBePPyZf-VkZFh5mVTjD5cIPL4moIT&usp=drive_copy |
| Decreto | 311/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de compras, orçamento, termo de referência e editais, vinculado a central de compras e licitações - ccl, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1I1ydIcvYAzIuuYwcgx-avZtjfwXaql7q&usp=drive_copy |
| Decreto | 310/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de serviços, patrimônio e ti, vinculado a secretaria municipal de administração do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1VhJ4-VStyyPP3M0kLIIlScqHS3NXT52j&usp=drive_copy |
| Decreto | 309/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de gerente de gestão de materiais e patrimônio, vinculado a secretaria municipal de administração, do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Qzsz46oCE7BHoV_-HDpWLqZkmD_PKaB-&usp=drive_copy |
| Decreto | 308/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de assessora de gabinete da secretaria municipal de administração, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1RJmWUgkPulHrQqlevVnp6ODf6tx8aG5h&usp=drive_copy |
| Decreto | 307/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de secretaria adjunta da secretaria municipal de fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1GUHLkGOefN3TQEZD3YTR2fUuqgRIWkxm&usp=drive_copy |
| Decreto | 306/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal da fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1c2amgDiehEudHVwUDSDIJIwWaarGiYEN&usp=drive_copy |
| Decreto | 305/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo da secretaria municipal de fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Dlc38Q9hLnA9-wLL3dN4_yhPn-cs7w2C&usp=drive_copy |
| Decreto | 304/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de secretária adjunta de fazenda, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wk8PYIlO-PTfglHx1k7PmAbfYDtKBUeR&usp=drive_copy |
| Decreto | 303/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | torna sem efeito o decreto nº 209/2021 - gab/pmo | https://drive.google.com/open?id=1rLxzXNUCqsTybSKhMONJVx2YrMbrQRn2&usp=drive_copy |
| Decreto | 300/2021 | 03/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de agente distrital do distrito de vila brasil, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zAPJMabEt0NIjX81tcNFH-pVWyInYHea&usp=drive_copy |
| Decreto | 297/2021 | 02/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre nomeação / convocação de servidores aprovado no concurso público 001/2019-pmo provas e titulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uhIeF-e8E7c4lp3k6w1XpwK_t0GpBcJQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 294/2021 | 18/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora do departamento de assistencia ao educando - dae, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16VylF4nZNvask_1_G8k2WXpgn1_EbOhb&usp=drive_copy |
| Decreto | 293/2021 | 18/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador de educação infantil do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1H2IoomaiSVDSd4D-SS2WjgKtHLZU63Fm&usp=drive_copy |
| Decreto | 292/2021 | 18/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora de ensino especial, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wZpuuAEDi98LC3-sK0UY1Xuu5rH-0nZl&usp=drive_copy |
| Decreto | 291/2021 | 18/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de secretária escolar da escola municipal marcia do socorro lima de frança, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1IzgkoaIaWvRf11VvvUaIoplNq4jDJUPT&usp=drive_copy |
| Decreto | 290/2021 | 18/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenadora de educação infantil do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1A4lfKphOIRBxiaMkOBjgM8Cstgo9WS64&usp=drive_copy |
| Decreto | 289/2021 | 18/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenadora do departamento de assistencia ao educando - dae, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JNWrZk6YHjI-wKGRSI0ooaaSIGkBUEk7&usp=drive_copy |
| Decreto | 288/2021 | 18/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de governo e assuntos externos, coorporativos e institucionais do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1t7sBYUTJ8tWMm-klKejnHkNVaVbLMyR0&usp=drive_copy |
| Decreto | 286/2021 | 18/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre alteração do artigo 1º, §§ 1º, 4º e 5º do decreto nº 220/2021-gab/pmo, de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1s7RHja7RXiHWuqhbLELxKD2r0_Xt4CFd&usp=drive_copy |
| Decreto | 284/2021 | 17/02/2021 | Gabinete do Prefeito | institui o comitê de fiscalização para supervisão e monitoramento do cumprimento das normas impostas ao enfrentamento do coronavírus (covid-19) no município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EPEUaSZMPxMXosT35P1r36Gpm_620Co6&usp=drive_copy |
| Decreto | 281/2021 | 16/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1q7H8uGQr7QAfQ-OfsIOrPU0fQptakLLX&usp=drive_copy |
| Decreto | 279/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora do centro de tratamento fora do domicilio, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1aP_OoihJwphUNxGJY04K_0cxOTJYygqE&usp=drive_copy |
| Decreto | 278/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de compras da secretaria municipal de saúde, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=15b29nVagQMHG1faYfKRrWHtjxp-NzokB&usp=drive_copy |
| Decreto | 277/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de controle de frotas e manutenção de transporte oficiais, vinculado a secretaria municipal de administração do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=15MMP6rYHSIdOK46Q0vmYMJ_tnTN3eizA&usp=drive_copy |
| Decreto | 276/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário escolar da escola lina de almeida santos do município e oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vHboTTBpO7mp5KJ2-kGtoQet6QC62VUG&usp=drive_copy |
| Decreto | 275/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenador da escola lina de almeida santos do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1H0Tx6IN3K5QHtiqrOC-DciJzzkWcM5rf&usp=drive_copy |
| Decreto | 274/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora do fundo municipal de saúde, do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1aT8mguCl33sPbSJCcyuwKodoIkCzNZvg&usp=drive_copy |
| Decreto | 273/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessora de comunicação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13QeL6PBdAnsK9uUkATVlYFZ81xtTNtWf&usp=drive_copy |
| Decreto | 272/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora de comunicação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cNTDgD-3GtwqPxCf_WLam0vouvdAzqHa&usp=drive_copy |
| Decreto | 271/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal de agricultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Sgdf6HeA-DmUjTSND0pbAswblVC2vGB_&usp=drive_copy |
| Decreto | 269/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de fiscalização e monitoramento ambiental, vinculado a secretaria municipal de meio ambiente do município e oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1PD81Ym7x4rkfEAq8N5dCI8ZvKIlmhiZv&usp=drive_copy |
| Decreto | 268/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de secretaria municipal de agricultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1SebxwbTN3kQf1lR0xycv6IJ95pt8L-lX&usp=drive_copy |
| Decreto | 267/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coodernadora do fundo municipal de saúde, do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13HxUQV5otVu-8TW9kR6MF1dOFdimhZGm&usp=drive_copy |
| Decreto | 266/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretora de compras da secretaria municipal de saúde, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bkSG_ohF5Cu5oBfnSt9pXG55DGz5lgzZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 261/2021 | 10/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre alteração do artigo 2º, do decreto nº 218/2021-gab/pmo, de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1nkChJn1PkUKefyVhING18kf8fjUKgqwY&usp=drive_copy |
| Decreto | 260/2021 | 10/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre prorrogação do decreto nº 175/2021-gab/pmo, de 22 de janeiro de 2021, prorrogado pelos decretos nº 223/2021, de 29 de janeiro de 2021, decreto nº 236/2021, de 02 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas ao coronavírus (covid-19) no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mffdPO78cE66sP3WW1BlqAjXKXB_CLpt&usp=drive_copy |
| Decreto | 250/2021 | 10/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre prorrogação do decreto nº 175/2021, de 22 de janeiro de 2021, prorrogado pelos decretos nº 223/2021, de 29 de janeiro de 2021, decreto nº 236/2021, de 02 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas ao coronavírus (covid-19) no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1eYksTZqMSkE9URQzuKSjxNmaF5k8c-Ib&usp=drive_copy |
| Decreto | 258/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário escolar do educandario abc, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JcuokVPsrOS_B2oP1dvmCFUaM1xhr8LN&usp=drive_copy |
| Decreto | 257/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora de educanção de jovens e adultos - eja do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ar5dwhOgKSyREM4bzTxTbAMtOmkY3GqU&usp=drive_copy |
| Decreto | 256/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador da escola lina de almeida santos do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14iv5qSjsuaIgCIsat4xjedJMSa3gXKaS&usp=drive_copy |
| Decreto | 255/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretária escolar da escola onedia paes bentes do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1FuYzS1opBRIKUD2Tix8OH8v5SiGGCdAX&usp=drive_copy |
| Decreto | 254/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor da escola onedia paes bentes do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1F-QHLZ8b1rLFuQPokxVW3Dx9BLlgmzuL&usp=drive_copy |
| Decreto | 252/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora de educação infantil do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lP0uZ5rupHMn5RbxzRM3DUvMy_ACmS0H&usp=drive_copy |
| Decreto | 251/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora de educação fundamental I do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1G6DJrxtszkNzTmphaUrlFu_e2a3fS8EU&usp=drive_copy |
| Decreto | 249/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de secretária escolar da escola municipal onedia paes bentes do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lv9n6dG0otWYeLiBAGeULoxjL2aSEcWI&usp=drive_copy |
| Decreto | 248/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor da escola municipal onedia paes bentes do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QBMpO_W62DugsWgGoisdX4XSD-p0BsY3&usp=drive_copy |
| Decreto | 246/2021 | 08/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de representante de relações internacionais do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vqCOaeq2qaHOKaRoXKWCy1aXG1bfKsSC&usp=drive_copy |
| Decreto | 245/2021 | 08/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de representante de realações internacionais do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-Qhvw9XpgRMBH9SFWyqMQ_8TNtb3frdB&usp=drive_copy |
| Decreto | 244/2021 | 08/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de assessor juridico da procuradoria geral, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sWqL3Ky0YcgJGzjqxbGXV7S6xPa-4Y8G&usp=drive_copy |
| Decreto | 241/2021 | 08/02/2021 | Gabinete do Prefeito | suspende pelo prazo de 30 (trinta) dias todos termos de autorizações ou permissões de uso expedidos para ocupação dos quiosques da praço ecildo crescêncio rodrigues e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_e3wlmsT_5pxwxnNCQ8o_Xwkl9ufRHDr&usp=drive_copy |
| Decreto | 240/2021 | 08/02/2021 | Gabinete do Prefeito | declara a nulidade de todos os atos de autorização de uso e considera irregular qualquer ocupação nos boxes do terminal rodoviário de oiapoque-ap | https://drive.google.com/open?id=1RD-Iaegy2xeFRmzBgVVc9KfcjB260Fmk&usp=drive_copy |
| Decreto | 239/2021 | 08/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretora de apoio técnico da assistencia social, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1V1_XHuCOUZivxDUs9OVuHUuGz9lIuckp&usp=drive_copy |
| Decreto | 238/2021 | 08/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora de diretoria de cadastro único e bolsa família, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1iUcpD5bFQzP9rQ3jabIr2Wpzqs1Zdosd&usp=drive_copy |
| Decreto | 237/2021 | 08/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenador de diretoria de cadastro único e bolsa família, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1IvwRejNxW_mEbb7nyOnMmXFoxUYkrWWP&usp=drive_copy |
| Decreto | 236/2021 | 02/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a prorrogação e alteração do decreto municipal nº 175/2021, de 22 de janeiro de 2021, prorrogado pelo decreto nº 223/2021, que trata das medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DQbH5s7FQhntge-rxGPOElehPqSEeaZp&usp=drive_copy |
| Decreto | 231/2021 | 01/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretária escolar da creche municipal o recrutinha, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1urE0AP4WAPSdhlwpN_c8hbp3QSiTTLRm&usp=drive_copy |
| Decreto | 228/2021 | 01/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor do terminal rodoviário, do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=15ktffv0sbSny5yfFFzLsx4xTzwk4jC2Q&usp=drive_copy |
| Decreto | 223/2021 | 29/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal nº 175/2021, de 22 de janeiro de 2021, que trata das medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1nY7G6A7dL2IqanLHaxjCj1NG2VUWwc1O&usp=drive_copy |
| Decreto | 220/2021 | 27/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobbre diretrizes para concessão de desconto e parcelamento a título de incentivo aos contribu8intes, relativos ao recolhimento de taxa de licenciamento de atividades para o exercício de 2021 no município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1l55i6pGccYmZ87qjjZmB60tYRfEnbXog&usp=drive_copy |
| Decreto | 219/2021 | 27/01/2021 | Gabinete do Prefeito | cria a comissão responsável pelo recebimento e análise da documentação relativa ao preenchimento dos requesitos indispensáveis à posse dos candidatos nomeados e aprovados no concurso 001/2019-pmo | https://drive.google.com/open?id=15RONqfCVwXr9j7OPh1BQcwmHkPUcqOeB&usp=drive_copy |
| Decreto | 218/2021 | 27/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre nomeação / convocação de servidores aprovados no concurso público 001/2019-pmo provas e titulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fzh-0LKErDqgzulMGwIqhEHNImA6ZO3K&usp=drive_copy |
| Decreto | 217/2021 | 26/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de futebol, vinculado a secretaria municipal de esporte e lazer, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Yi9T5eaM6lt9ox0eyeyBoIAa9pivfuF9&usp=drive_copy |
| Decreto | 216/2021 | 26/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de representação externa do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Ed41J3r0rluN0P1HzVMF4nbSgbxccj--&usp=drive_copy |
| Decreto | 214/2021 | 26/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a revogação do decreto nº 202/2021-gab/pmo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1m8s5wDoVzwq8QqxotAiVjRU2sGSPDmvR&usp=drive_copy |
| Decreto | 213/2021 | 26/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de representação externa do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11aqyp6lDAUSzbJr7E4J6BriQqLao2WBX&usp=drive_copy |
| Decreto | 212/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação de assessora de gabinete da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Or6YOlJrQd0ZDaNNgAIi_RsZ93p0Qff3&usp=drive_copy |
| Decreto | 210/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretora de planejamento e orçamento, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tEFsnF6IoGzB_7flLwJJnrWDSit_h3Ir&usp=drive_copy |
| Decreto | 209/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de assessora de gabinete da secretaria municipal de administração, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UOVWqI7DNS5-VeJOZWBINMiKRgyvpypY&usp=drive_copy |
| Decreto | 208/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora da escola municipal márcia do socorro lima de frança, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17vCHLpVBeD7d0XgDzqxIXpcv0RAqOGE5&usp=drive_copy |
| Decreto | 207/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de planejamento e gestão, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NvnLzVJkDMXu0MsnlRvq82KIcL-oJG0c&usp=drive_copy |
| Decreto | 206/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora do centro de referência especializado da assistência social-creas, vinculado a secretaria municipal de assistência social do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LZ8c2q2grMuS4GmHhTzSM_pfCMY958Ns&usp=drive_copy |
| Decreto | 204/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de planejamento e orçamento, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1C0hQXMwvWNksU_uYP7lxJV8RF-n-ImO6&usp=drive_copy |
| Decreto | 203/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenadora da assistência social-creas, vinculado a secretaria municipal de assistência social do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14opDBIEG9YU2nQKDff9A24t4ccgDdLnV&usp=drive_copy |
| Decreto | 202/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de gestão administrativa e financeira, vinculado a secretaria municipal de pesca e aquicultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1O5io9MjcLhdTkQ0167_Bo-Pj029EZtSY&usp=drive_copy |
| Decreto | 201/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretária municipal de administação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EiH89LQTnS4gx_ORB0UU9DQ22k3W_lu9&usp=drive_copy |
| Decreto | 200/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora de gabinete da secretaria municipal de administação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KOVnFjOtkLwL99aUe2Vibdvt6CwRuiuy&usp=drive_copy |
| Decreto | 199/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo da secretaria municipal de administação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vC0n_kiIjf8_uoiG4CJAGWcgof2BqqSn&usp=drive_copy |
| Decreto | 198/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de alimentação escolar, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19qd5SV54cHWhCvBqJ1OGTHiemJXYyxkj&usp=drive_copy |
| Decreto | 197/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador pedagógica, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fcy6830zYdU-XgxX-kM53Gz1BPoVA1V0&usp=drive_copy |
| Decreto | 196/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coodernadora de educação fundamental II, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Otl0AqW2YXpJguh9iDdmMuhDOOIw-zyv&usp=drive_copy |
| Decreto | 195/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora de recursos humanos da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jLyEzCw-nqKg0BVtjp7TjGA5G9SImG68&usp=drive_copy |
| Decreto | 194/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor administrativo da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-U1DBoeeV2PwCv_tdbxT-5Rt6QAzdbdb&usp=drive_copy |
| Decreto | 193/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de materias didáticos da secretaria de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1k7OExmACrbSSz_F1fKM-lR6lfZMGTcwg&usp=drive_copy |
| Decreto | 192/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18rCc-TYVNIcHXyeoGPEkE0HUfJLMx8Nf&usp=drive_copy |
| Decreto | 191/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de contabilidade da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1gHKPUxGB20ZPsIGlImifwiUBxH_jaEJH&usp=drive_copy |
| Decreto | 190/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador municipal de programas educacionais, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xZfJXKCVC3irGASQrhEzNS8zZ5VOQM7K&usp=drive_copy |
| Decreto | 189/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenador de educação fundamental II, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rlykNUEORc5Q5ieDLv4dwlnildjYodXK&usp=drive_copy |
| Decreto | 188/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de alimentação escolar, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14etMCvI_k14WDU7Cng6y8jS8NqpzT1HZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 187/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor da escola municipal márcia do socorro lima de frança, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pNfIF1qcO9JHQ-3ZkcEc8f5DmZTihcX_&usp=drive_copy |
| Decreto | 186/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de gerente de controle interno, vinculado a central de compras e licitações - ccl, do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BhwGpkI1Z0FPPCocv2UQaY4_5qgDep8L&usp=drive_copy |
| Decreto | 185/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora de gabinete da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1g2AUJrAKiez7HeBZwzWPMxP7_4G2gnuQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 184/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de material didático e limpeza, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Wu1Q7rIpWQS0yY95Ukcu70JRwFgRqL54&usp=drive_copy |
| Decreto | 183/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de contabilidade da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1eDltTA08XCPJkLpYkzd4T-sfZurlEHqb&usp=drive_copy |
| Decreto | 182/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenadora de ensino especial, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14ecdbIJQgIUS7u4Scx9Op8dXTWCc_8AO&usp=drive_copy |
| Decreto | 181/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor administrativo da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14dzZVsQYgviwTqGAw-V5yoa_oF3TzFGG&usp=drive_copy |
| Decreto | 180/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de recursos humanos da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fvTeFGxCFJfkK1rKCxmONHbGBQdPVtiZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 179/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenadora de educação fundamental I, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1__f_FiP--qwQ3R2oz4tyUMuupn5oACmU&usp=drive_copy |
| Decreto | 178/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenadora pedagógica, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1f_AcMIv3PPXegSZBxPAmCjBt2phrFxZQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 177/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de secretário municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18JWuh0raQkk0SGyKfr_IQasYK0ncPKPo&usp=drive_copy |
| Decreto | 175/2021 | 22/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17WtVrs-pTS0gBxFAbLGm9AfERYs5plvn&usp=drive_copy |
| Decreto | 174/2021 | 22/01/2021 | Gabinete do Prefeito | altera a redação do inciso II, do artigo 1º do decreto nº 155/2021-gab/pmo, que trata sobre alteração da composição do comitê municipal de enfrentamento ao coronavírus (covid-19) no município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1choFJwuCpX_QvuOAgT4JrluniTBTXsjq&usp=drive_copy |
| Decreto | 156/2021 | 16/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretora de gestão administrativa e financeira, vinculado a secretaria municipal de pesca e aquicultur, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lUiArTsDr76COKuPiY1jYTpDvuLsl6tS&usp=drive_copy |
| Decreto | 155/2021 | 16/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre alteração do comitê municipal de enfrentamento ao coronavírus (covid-19) no município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19TXeSvHIZ95CJJN2-oLHmmy36ODR2GDU&usp=drive_copy |
| Decreto | 152/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo diretor de análise de projetos e fiscalização, vinculado a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1olBwh3v1mfCoR9l9XKKbyEg5sW5O32Zl&usp=drive_copy |
| Decreto | 151/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo diretor de desenvolvimento e habitação, vinculado a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1seZXJ5YglrYqpD7oYqLJh-U9jSWpZ4Qw&usp=drive_copy |
| Decreto | 150/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo diretor de turismo do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sdovSywtRZZvcjZD7EOOBG-nqxJ7Fpka&usp=drive_copy |
| Decreto | 145/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo diretor das escolas da zona rural, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zlvhxOTL84DM0DUwufpkB11qMNyKN6m1&usp=drive_copy |
| Decreto | 144/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo secretário escolar da escola municipal do kumarumã, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1U4chnNqllUDCW3ZtjCkcrb_ZbtftNqhx&usp=drive_copy |
| Decreto | 143/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente de conciliação bancária, vinculado a secretaria municipal da fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16nFAG4GCc4UHCXijTaxJTgzxbsY_6A4-&usp=drive_copy |
| Decreto | 142/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo secretário escolar da escola municipal de ensino fundamental rio primeiro do cassiporé, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EjQIVBBl_UZbYxlifhaQlzv0lDWOahOz&usp=drive_copy |
| Decreto | 141/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo diretor da escola municipal de ensino fundamental rio primeiro do cassiporé, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1i63Nfk25VfH4ei-kUz7_uSGgz2YUsw0S&usp=drive_copy |
| Decreto | 140/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo gerente de captação de recursos, vinculado a secretaria municipal de planejamento e gestão, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10Kmp11fwFLKh1a9ynOpqwmmpE-AI99DR&usp=drive_copy |
| Decreto | 139/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente de conciliação bancária, vinculado a secretaria municipal da fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zkJxHfEjE1QSbC-yKKOJQnRVQt9DC1Sf&usp=drive_copy |
| Decreto | 138/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo secretário municipal de turismo, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Y5uXdiuddCpCtbNiQac52I2cT8src9Gh&usp=drive_copy |
| Decreto | 137/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo diretora de planejamento e orçamento da secretaria municipal de saúde, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_wfM-lDxN5akoWHcTMlFKQlxtBRGE9pd&usp=drive_copy |
| Decreto | 136/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo diretora da escola municipal anete farias, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10ZdlwCIj3Ct9tKShDX5hENgeZY4m5OM7&usp=drive_copy |
| Decreto | 135/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo diretora da escola muncipal maria leopoldina do amaral rodrigues, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YT0z_OJqHQvDCtEfpq23n-OcMjJgCvhr&usp=drive_copy |
| Decreto | 134/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo diretor da escola municipal anete farias, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qsoPxaAzPSEKf_5-ebiUMN0SfpXfEmL7&usp=drive_copy |
| Decreto | 133/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sorbe a nomeação do cargo de secretária escolar da escola municipal marcia do socorro lima de frança, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_8ryUfXleGYGr9bx6FQsr3SsC01xJKdL&usp=drive_copy |
| Decreto | 132/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de contabilidade da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_nuYXEFncSzl2momanpbyM0cc4CNU0TE&usp=drive_copy |
| Decreto | 131/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de assessor juridico da procuradora geral, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1SFtvnLRSvGA_8fJG8Yh4c0l84hHU0bAK&usp=drive_copy |
| Decreto | 130/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora de desenvolvimento de pesca, vinculado a secretaria municipal de pesca e aquicultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kS7lGOpXudxREF_AawT4vAMkU1AFlyz_&usp=drive_copy |
| Decreto | 129/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora de gestão de pessoas e recursos humanos da secretaria municipal de administração, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1y-FsKaweKpSU6c2XbWVfqygd_fV4fmvk&usp=drive_copy |
| Decreto | 128/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de secretária escolar da escola municipal camilo monteiro dos reis, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ku8b054Eu4ZgBjXPiD1PSAtFuw1FJ4l0&usp=drive_copy |
| Decreto | 127/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de planejamento e orçamento, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OHE4xlNyLQoCDuCN9IRsJ3n2bhu08P90&usp=drive_copy |
| Decreto | 126/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora escolar da escola municipal onédia pais bentes (anexo sesc), do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lXFbGn3OyG2zcOg3RtRYranje_2ehZWg&usp=drive_copy |
| Decreto | 125/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargoo de secretária escolar da escola municipal onedia paes bentes, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tFOeTkGANJkYt35k0p5cDsAuu4CCxY3D&usp=drive_copy |
| Decreto | 124/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de gerente de conciliação bancária, vinculado a secretaria municipal de fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1x_W-jPm2238SiSasD3yJhEakZp_M95XQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 123/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de operações aeroportuária, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cmnFJjoYMr8UtlLlZAgcVc2OS_aSTw55&usp=drive_copy |
| Decreto | 122/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de protocolo geral, vinculado a secretarua municipal de administração do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pRrUcjju9eyZS52-B-QAgqidt8Sh_Ega&usp=drive_copy |
| Decreto | 121/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a revogação do decreto nº 069/2021 gab/pmo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1geqewfpUvT4tVpELpD1dQ1zRmFcHB7Jq&usp=drive_copy |
| Decreto | 120/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a revogação do decreto nº 101/2021 gab/pmo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1g-zcrTvAtTikeYnGd-0bA32Un5Ar2TV6&usp=drive_copy |
| Decreto | 119/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor de gabinete da secretaria municipal de saúde, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yY2WlD9hFGXhYsKsnCyAJGoF8QJ-EDLr&usp=drive_copy |
| Decreto | 118/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora do centro de referência especializado da assistência social-creas, vinculado a secretaria municipal de assistência social do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18aoHXPML-hIIikzXnuEqx8VKAg-XEuCZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 117/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de fiscalização e monitoramento ambiental, vinculado a secretaria municipal de meio ambiente do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QhIZb_gZCE07HLhDDvtLbq2p0E38Firg&usp=drive_copy |
| Decreto | 116/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretora de licenciamento ambiental, vinculado a secretaria municipal de meio ambiente do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11lxbcI9inho1oHh3eszHgCDbOhBD74pY&usp=drive_copy |
| Decreto | 115/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de admissão e contratação do servidor, vinculado a secretaria municipal de administração do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bBgZlGMUgTTGwAhcWU1ZXHwZ6tiQJpDy&usp=drive_copy |
| Decreto | 114/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador de serviços de inclusão e cidadania, vinculado a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1whZG-QwP5sB6vprzvW6MvoDfEEnFEQnQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 113/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário escolar da escola municipal maria leopoldina do amaral rodrigues, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1gjDVILyE1uVI6XRxnb6pt50MgpzH5_0d&usp=drive_copy |
| Decreto | 112/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário escolar da escola municipal rui marques lobo, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1s-YfFWaTH3cl9dnSz5AvZXRdvE_maXEU&usp=drive_copy |
| Decreto | 111/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de controladora geral, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1438rF4A0I_s5E_CFnuNgdwYZPIepFdIy&usp=drive_copy |
| Decreto | 110/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de compras da secretaria municipal de assistencia e desenvolvimento social, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lFv6SrCeWRQ6y5LL25SXRPzdWPWE1apw&usp=drive_copy |
| Decreto | 108/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora jurica da procuradoria geral, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1roh0826YcB_q2dIEfebn7TF-3NO6S5nx&usp=drive_copy |
| Decreto | 107/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de gabinete da secretaria municipla de desenvolvimento urbano e habitação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qCI6B0jgN2K8gYMju5YeHMFWl_9CiCwK&usp=drive_copy |
| Decreto | 106/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a revogação do decreto nº 100/2021 gab/pmo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1gHEiAGH4UQOdHsSHCdakcOfVDvfFCeKv&usp=drive_copy |
| Decreto | 105/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo gerente de pesquisa e estatística municipal, vinculado a secretaria municipal de planejamento e gestão, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cyb_xhu_Ovn86zLyGVK3Rix8EFJbnTi-&usp=drive_copy |
| Decreto | 104/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de estatística e captação de recursos, vinculado a secretaria municipal de planejamento e gestão, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1R2tnlPxHr1-wruQErmi3I_s2Ys7uWiAP&usp=drive_copy |
| Decreto | 103/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo gerente de planejamento e avaliação orçamentária, vinculado a secretaria municipal de planejamento e gestão, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fiGJjpOU_6kTWc-V4YhhO3AcS-6yN0Lm&usp=drive_copy |
| Decreto | 102/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de protocolo e serviços, vinculado a secretaria municipal de administração do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yWPHoHWAPihNYPwVfVlGQWgRWPmenL73&usp=drive_copy |
| Decreto | 101/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de protocolo geral, vinculado a secretaria municipal de administração do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13RstLjLQoHlGAOd1mEDZuulyeRG1V9xf&usp=drive_copy |
| Decreto | 100/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretora de planejamento e orçamento, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1A-VmfNtlaw_abYQc2ZnjyWhHx1pQE5dG&usp=drive_copy |
| Decreto | 099/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretária adjunta de fazenda, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1T-wCrayZVxoymfzsXCZ4BkXRnkJmAEPM&usp=drive_copy |
| Decreto | 098/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a revogação do decreto nº 025/2021 - gab/pmo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1aotCkY3ICGV_BrILL3WlTqzKuZnQkISE&usp=drive_copy |
| Decreto | 097/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a revogação do decreto nº 023/2021 - gab/pmo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bAPoHY28xsLGeoGHBh3NrGTjyuBhxHtJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 096/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor do aeródromo, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UvWIO1scnpxmuWvxIB2_DuRE-1oQ9Vkx&usp=drive_copy |
| Decreto | 095/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do presidente, membros e suplentes da equipe da comissão permanente de licitação - cpl/pm | https://drive.google.com/open?id=1-slpiWThq7rL5GgDfFWGHskhTr1-FjIM&usp=drive_copy |
| Decreto | 094/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de responsável pelo diario oficial do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dhtFwOudX0d8N5FchYB827i9x003E8I5&usp=drive_copy |
| Decreto | 093/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do carfo de diretora da escola municipla rui marques lobo, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=158hVCLxBUCJhMJXzDJMi89Z-PonYVx1l&usp=drive_copy |
| Decreto | 092-A/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de recursos humanos da secretaria municipal de saúde, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yMDSLTEEA84OVfCHqxc5680fOwwgFW5H&usp=drive_copy |
| Decreto | 091/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora de gestão administrativa e financeira, vinculada a secretaria municipal de pesca e aquicultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fQanM0JLCFCfPHkhgrQFxG3N_K80sZnZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 090/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de secretária escolar da escola municipal alciane barbosa, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1PIUKin1SwYBr82WfYcht01NpDbVEhEsU&usp=drive_copy |
| Decreto | 089/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente do cemitério, vinculado a secretaria municipal de infraestrutura e obras, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-5kEePlwYghl1cdFVYkep6JVlm-lw0K1&usp=drive_copy |
| Decreto | 088/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente da divisão de controle e análise estatisticas de trânsito, vinculado ao instituto municipal de trânsito e transporte, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fMIFtX05gYA7pKkzrj4mLmIZAXKIIZch&usp=drive_copy |
| Decreto | 087/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração de gerente da divisão de controle e análise estatisticas de trânsito, vinculado ao instituto municipal de trânsito e transporte, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sFrRZNc8tbUQ5deoSn15F12X8PIkldAt&usp=drive_copy |
| Decreto | 086/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do carfo de assessora de gabinete da secretaria municipal de meio ambiente, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MKl2FJa_2shfnk25v-f0iUYzY9VO4JDO&usp=drive_copy |
| Decreto | 085/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente de formalização acompanhamento e avaliação de convênios, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13Rx56gpE8FrEMCvBNCP_cCC_XyLBsyfh&usp=drive_copy |
| Decreto | 084/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de assessor juridico da central de compras e licitações-ccl, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Dd3rdlu8nsLLKLkLtWsGAph6nWC9hel6&usp=drive_copy |
| Decreto | 083/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente de abastecimento - setor mercado e feira, vinculado a secretaria muncipal de agricultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fz1c4FtVufNB-EvKDMDjn4g6eX9tJpuP&usp=drive_copy |
| Decreto | 082/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor da junta de serviços militar, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17ADy4lQ6lW-GiARlg_OVFupI7qnpn0lZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 081/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação dos membros da junta administrativa de recursos de infrações - jari e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YYM8M9mNRl-LTCv3RebJlf67RiQtrmhY&usp=drive_copy |
| Decreto | 080/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de cultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1W_BMZx-iXVK2h-NfS6f1YB2r2ZIUaXxh&usp=drive_copy |
| Decreto | 079/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente de esportes radicais, vinculado a secretaria municipal de esporte e lazer, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sulI4Ld5sCny3LKCBBLS9SUPMO9u-MEr&usp=drive_copy |
| Decreto | 078/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora administrativo de assuntos indigenas, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bEGxLrY27eBMNN6YzCLQyecxJeB6r6Dr&usp=drive_copy |
| Decreto | 077/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenador de diretoria de cadastro único e bolsa família, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kCl1YEXJGuaXwhiaDy6XSgkbX9oj85pU&usp=drive_copy |
| Decreto | 076/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente de receitas públicas, vinculado a diretoria de arrecadação e tributos, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OC5G1pMt8nqceDrtiQCEAyVSN-PnqEcx&usp=drive_copy |
| Decreto | 075/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação de cargo de gerente de fiscalização, vinculado a diretoria de arrecadação e tributos, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ro5uE7CQB6-rzWzPcobD1tUhxhlP5Dd4&usp=drive_copy |
| Decreto | 074/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de tributos, vinculado a secretaria municipal de fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WoRESuVIf7HT7K8yVBGojhEuZWOLzLVV&usp=drive_copy |
| Decreto | 073/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do carfo de gerente de liquidação de despesas, vinculado a secretaria municipal de fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=169EGIfRWcSsbEBFcZiu4Sqzdv7RCqywm&usp=drive_copy |
| Decreto | 072/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente de conciliação bancária, vinculado a secretaria municipal de fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DrDy_tjE6XS6AbTk-r4kXhUF33EvR5GS&usp=drive_copy |
| Decreto | 071/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de gabinete da secretaria municipal de fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fDzKHGAW_e8vb_ifh2Hqk2SGoKBj2MrK&usp=drive_copy |
| Decreto | 070/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação de diretor da defesa civil, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YHmYerZSR0rU3bKtsqbA3lgVyWt4Ny-J&usp=drive_copy |
| Decreto | 069/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de secretária escolar da escola municipal marcia do socorro lima de frança, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=194uH8IBE5YB77baTHoUBv30ZEZYsABQd&usp=drive_copy |
| Decreto | 068/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de assessora juridica da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1VnsU_T0r2tRWz-l0wX9crzBFpN5V-CPH&usp=drive_copy |
| Decreto | 067/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de recursos humanos da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17evuEzawN1a8YskWDW9e9OGdQiQJAARh&usp=drive_copy |
| Decreto | 066/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de alimentação escolar, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YRoR3_AOtYCZMqlG_F4eFQJiO7RhEVIt&usp=drive_copy |
| Decreto | 065/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de material didático e limpeza, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NE9MQtXXNPrhiooTBOxDTxuXYTd-Cpg3&usp=drive_copy |
| Decreto | 064/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenador de transporte escolares, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Q0uKvQd2t4Ag9uVsZ9Lxc7oAZy0ZaTH8&usp=drive_copy |
| Decreto | 063/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenador de educação fundamental II, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QNhSC-Q1gH0pBfof8GlpHuf1ypiH3jK1&usp=drive_copy |
| Decreto | 062/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenador do censo escolar, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10T5tNh8-4cTsV4wLhwDBewHhGNMvntsE&usp=drive_copy |
| Decreto | 061/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora do departamento de assistencia ao educando - dae, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10Z_OURbejxwfSiJQyAp8wo9OyqOIaZyT&usp=drive_copy |
| Decreto | 060/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coodernadora de educação fundamental I, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sD61iFPPSQDQpQbcCrT4pN2tRDH1TeVH&usp=drive_copy |
| Decreto | 059/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coodernadora pedagógica, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EVmPTJkd63VrJLXw94co-2I87WeQzG4w&usp=drive_copy |
| Decreto | 058/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coodernadora de ensino especial, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vweyXD-wCCiYScbNDHBzk1etKqAqe_7Q&usp=drive_copy |
| Decreto | 057/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor administrativo da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12Vw4zL5CIt8Fq1Kydr0yZ0CzIN_Jjh3j&usp=drive_copy |
| Decreto | 056/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de gabinete da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cpxtyPSVtZudRSggKrWFLn8n_cLbxkTv&usp=drive_copy |
| Decreto | 055/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo diretor da escola municipal anete farias, do mmunicípio de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dfH7wDJDwnfA4dU4AaWfSgbZnIxT8P3D&usp=drive_copy |
| Decreto | 054/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor da escola municipal anédia paes bentes, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OK8iarzJuIAbggWL7NeGgpPa7ViLxBk5&usp=drive_copy |
| Decreto | 053/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor da escola municipal márcia do socorro lima de frança, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YtU-m82iOwNlBlp1FqqkiWLDZn3aW6PR&usp=drive_copy |
| Decreto | 052/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora da creche municipal o recrutinha, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yjSSgfK20iJw5VfP27KJ0uznhNcOmfG1&usp=drive_copy |
| Decreto | 051/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora do educandário abc, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1h3Oe0VhAE4-gbysf4JHJVwxJKWrkLZFB&usp=drive_copy |
| Decreto | 050/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor da escola municipal alciane barbosa, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17Wv1xqwCXGyNgXWJ-b-Sx6cpHOa6-Muw&usp=drive_copy |
| Decreto | 049/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora da escola municipal camilo monteiro dos reis, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WzaJuika4WiEHG_wMvb2aFN8s5a-UuV5&usp=drive_copy |
| Decreto | 048/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de assessora de gabinete da secretaria municipal de administração, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1nf_CqFRx9HBlVwZ5j2DVLMvCY3680VvK&usp=drive_copy |
| Decreto | 047/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessora de comunicação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YDDNEbLeO581rXiEn-9aHJuClN2z5j_e&usp=drive_copy |
| Decreto | 046/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de politicas públicas e relações institucionais, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1AHj1BzUY0DrL4UjE1TOvmH_pCpJOrV7T&usp=drive_copy |
| Decreto | 045/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de representação externa do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vPc2TAix8iDew-yDyGTqUWLVRV0IAFra&usp=drive_copy |
| Decreto | 044/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a revogação do decreto nº 030/2021 - gab/pmo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14WbFwUPRpj3lAVKcfOUbKNtO9shckMIZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 043/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de iluminação pública, vinculado a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12wKB4i5yFuIfAUStqgDa7vhE1mXNco8E&usp=drive_copy |
| Decreto | 042/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de controle interno, vinculado a central de compras e licitações - ccl, do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18z8fMLER0hmeD3A7ItpUrNvR2fOWB0di&usp=drive_copy |
| Decreto | 041/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coodernadora do fundo municipal de saúde, do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KuqhbxjWTuqR7xj5p1QciwPm7C9iKxGU&usp=drive_copy |
| Decreto | 040/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de representante municipal de assuntos indigenas, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18JuIQH2EemNuDrKZnvwDJga7xVhmPnGe&usp=drive_copy |
| Decreto | 039/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora do fundo municipal de educação, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OgSXoKtDBEoafJwARklucneSSMWTOUsy&usp=drive_copy |
| Decreto | 038/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor do terminal rodoviário, do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KSK5T41jKaBHJfl-GTW5h6brdrBpNDUh&usp=drive_copy |
| Decreto | 037/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessora de gabinete da smads, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wagTX4vVn6kxDDiY-hWij1opkD-shW0O&usp=drive_copy |
| Decreto | 036/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador do fundo da semads, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cU__oXckNvj9_hJi0zPjCz9ZdQY8BcDw&usp=drive_copy |
| Decreto | 035/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de gestão de materiais e patrimônio, vinculado a secretaria municipal de administração, do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Dc85A3Uj1se152KZPHtzpmnK4zzjPQj0&usp=drive_copy |
| Decreto | 034/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretora de politicas públicas para mulheres, vinculada a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kke9WisdL-WuH-sgB4xvAemWanu-rU2P&usp=drive_copy |
| Decreto | 033/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente da divisão de controle e análise estatisticas de trânsito, vinculado ao instituto municipal de trânsito e transporte, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DqnD22w-24ov6QaLCvKUGjU8M7arOBd0&usp=drive_copy |
| Decreto | 032/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora de compras da secretaria municipal de saúde, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pWy1igy1wOClc9lG1FSYhCSUymHciuUS&usp=drive_copy |
| Decreto | 031/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de garagem, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cd6dwbZVM1sEaU0KLRkHQwvFRDtInDYB&usp=drive_copy |
| Decreto | 030/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de representação externa do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1unQKRugXDBXG_FC9x01OHV9VPVSRLqHD&usp=drive_copy |
| Decreto | 029/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente da divisão de engenharia e sinalização, vinculado ao instituto municipal de trânsito, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1q3mfPMn4KQuLfXjuMJvYsAUM2H-rEkSU&usp=drive_copy |
| Decreto | 028/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal de administração, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1j3qvODvb5rmaHF63ztU6jiiqpieYj7cD&usp=drive_copy |
| Decreto | 027/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de assessora juridica da central de compras e licitações, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1brodUu7BOn8HvKbAKR6DOLK0f-ipxKXZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 026/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de presidente da central de compras e licitações, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1CrO_hxZBq-hV2IyTvBVPOp_BFMNSEhFl&usp=drive_copy |
| Decreto | 025/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de assessora de gabinete do prefeito, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QJX0toB6bKdXW40G52EhS7TJ3dxfPuTX&usp=drive_copy |
| Decreto | 024/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coodernadora do centro de referência de atendimento social - cras, vinculado a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1l1Jc_FAlU8xlRr0qvtP7D65NMbp0DZQj&usp=drive_copy |
| Decreto | 023/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de assessor de gabinete do prefeito, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-u9yZpLfqEAEU3K327fMH1ho7uyN1A-C&usp=drive_copy |
| Decreto | 022/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de vigilância patrimonial, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mUO63Q3_abEfiZJPXiNy-_8TEf7bbLT-&usp=drive_copy |
| Decreto | 021/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente da divisão de educação de trânsito, vinculado ao instituto municipal de trânsito e transporte, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1O9C8aN2wAOW9ZRNwkPNl_EZapmY75bVc&usp=drive_copy |
| Decreto | 020/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente da divisão de fiscalização tráfego e administração, vinculado ao instituto municipal de trânsito e transporte, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sUKthwcWVIwGl0Af5D3V92bhXGdeaHkE&usp=drive_copy |
| Decreto | 019/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de esporte, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YPL97mgdlpeiE5NgeQMSoWZcQE-I5Jzq&usp=drive_copy |
| Decreto | 018/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de assessora juridica da procuradoria geral, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1co3oFHEYbvFrxTP6jruoniv2mprbCRoF&usp=drive_copy |
| Decreto | 017/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeção do carfo de subprocurador-geral, do municipio de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LgIOYalzt466IVZ8V-A9RXvzN-hJ6-_D&usp=drive_copy |
| Decreto | 016/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de secretaria municipal de pesca de aquicultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1T4_hg0PbVGpprFeeOjuk4mrbskxOLpbp&usp=drive_copy |
| Decreto | 015/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal de saúde, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kZf9GERIIyMAgROrJtdglIkHbwUS2pRu&usp=drive_copy |
| Decreto | 014/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1E3fTbA3Drc0O5-c93mV3p7iunIQfWItc&usp=drive_copy |
| Decreto | 013/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeção do cargo da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pOxUcpdtaMdi37UBsx6VF4Ni0qFePadq&usp=drive_copy |
| Decreto | 012/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal de agricultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LsskeQ7rQlUnCONiukCuww3UHDXEYLmG&usp=drive_copy |
| Decreto | 011/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal esporte e lazer, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TH-ylMveTcz3TiTT9t-0AgUzkdyiqjd9&usp=drive_copy |
| Decreto | 010/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal de infraestrutura, obras e desenvolvimento, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qAZLzaFtsikWTp1X4E-ArLjo9IvF3_Fa&usp=drive_copy |
| Decreto | 009/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal de meio ambiente, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KDr3AYBMX2lgde3N9k07BYfikGv31csq&usp=drive_copy |
| Decreto | 008/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal de cultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1b7FglWL-JD67wks7-soMCnfGsBnSBAAs&usp=drive_copy |
| Decreto | 007/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de gabinete, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WFOR3wrpIOOpYgwxPIEqNM0FJHIeqEyU&usp=drive_copy |
| Decreto | 006/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor presidente do instituto municipal de trânsito e transporte do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WMfx3ZmSdauIaXDVis2gPvj9IH0EbnmE&usp=drive_copy |
| Decreto | 005/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rPIrHl62KZM33Tx1WB1E1Ug4HdJdItuD&usp=drive_copy |
| Decreto | 004/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de representante de relações internacionais do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UZBYqmrzYzn-UJqp3sCJNNr28-mMvQp3&usp=drive_copy |
| Decreto | 003/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal de fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16WKfEnKyEs8wYs1Aso6WUFc6G07bfksb&usp=drive_copy |
| Decreto | 002/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de procurador geral do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TJQhTh71UoR7KZtVg3hD6guhlIUmq8CE&usp=drive_copy |
| Decreto | 001/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes do cargos e funções de confiança, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Z5QCIt-NdVGiomcqKimHqIoap8Ldx51Y&usp=drive_copy |
| Decreto | 230/2017 | 29/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Retificação do "Art. 1° do Decreto N° 0035/2017-GAB/PMO e dá outras providências" | https://drive.google.com/file/d/1t2cDvD1K9DIzxOY-DK9FljQUHz3djyyR/view |
| Decreto | 226/2017 | 26/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Programa Bolsa Família e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1kiG6YMrBLPLOIO9-60UXMFXQecqa_6IP/view |
| Decreto | 225/2017 | 26/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Programa Bolsa Família dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1yxU8q1P82iz1CuRzkBOZ4ttuUiAIzHIy/view |
| Decreto | 224/2017 | 26/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do Gestor do Programa Bolsa Família e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1EGJJoqjNSuEWqRCN69hNSKLfliEZIIOJ/view |
| Decreto | 223/2017 | 01/05/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1MeB449ev-2Il1-BTxA93QibKxhKMGhhH/view |
| Decreto | 221/2017 | 24/05/2017 | Gabinete do Prefeito | Autorizar a Baixa, da categoria Aluguel para Particular do veiculo de propriedade de João Rodrigues Abrantes | https://drive.google.com/file/d/1XdFCGn9NXGi1XSU1o7-ycb5TGxcDnKZ0/view |
| Decreto | 209/2017 | 15/05/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, no dia 22 de maio de 2017, em decorrências dos festejos do aniversário do município no dia 23 de maio e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/18KPHwEUxMPpglgvi0AN_Av0vq09DmcoR/view |
| Decreto | 206/2017 | 15/05/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre feriado, no dia 23/05/2017 e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1cbw2HMHChPGhBYhoUpM1bpHUsA1j08cX/view |
| Decreto | 222/2017 | 30/04/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, senhor Gerônimo Valentim Gomes e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1ayFggJRYNWZSjB5SG4pW12RgE8L44hzT/view |
| Portaria | 010/2023 | 13/12/2023 | Controle Interno | DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INTERNA NO FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE-FMS/PMO, BEM COMO ACOMPOSIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SEUS MEMBROS, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | https://drive.google.com/open?id=1jnI9YbsfxyGeLZSSpwwKcexB8b1bjnvN&usp=drive_copy |
| Portaria | 061/2023 | 13/12/2023 | SEMAD | ART. 1° CONCEDER - 30 (trinta) dias de férias ao servidor Publico Municipal Sr. ROBSON CARDOSO MACIEL, Matricula n°. 2479-1, a qual está exercendo o cargo de DIRETOR DO AERODROMO - CARGO COMISSIONADO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, período aquisitivo 2019/2020, sendo de 15/12/2023 а 13/01/2024. | https://drive.google.com/open?id=1ycoQso0ew_r8IuB2gWaQm403fDXWhuBO&usp=drive_copy |
| Portaria | 639/2023 | 11/12/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃOINTERSETORIAL RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR OSSERVIÇOS DE MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DO LIXÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | https://drive.google.com/open?id=1CeTa11X6v2UYiw-IpYV6RncCVCgT2Ofd&usp=drive_copy |
| Portaria | 066/2023 | 11/12/2023 | SEMAD | Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de que trata o Art. 3° das Portarias n° 013 à 036/2023 - SEMAD/PMO | https://drive.google.com/open?id=1uGR4jrAnrXGPeEA75ygR4sIqZVpCxysg&usp=drive_copy |
| Portaria | 632/2023 | 04/12/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO ART. 3º DA PORTARIA N.º 510/2023 -GAB/PMO. | https://drive.google.com/open?id=1KaFwcVpzn7jEyLOPBUSlLpcOW0nczGDj&usp=drive_copy |
| Portaria | 033/2023 | 04/12/2023 | Secretária de Infraestrutura e Obras | Designa fiscal do Contrato nº 017/2023--FMS/SEMSA/PMO, que entre si fazem o MUNICIPIODE OIAPOQUE e a empresa L R COMERCIO ESERVIÇOS LTDA. | https://drive.google.com/open?id=1etuDQKdbo0QdpjV8Q6qFNGXbomDzPROP&usp=drive_copy |
| Portaria | 052/2023 | 01/12/2023 | SEMAD | ART. 1° CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor Publico Municipal Sr. MARIA MERCES DA SILVA MARTINS, Matricula n°. 415-1, a qual está exercendo a função de SERVENTE - (CLASSE C P XIII) - (EFETIVO), com lotação na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, período aquisitivo 2018/2019, sendo de 01/12/2023 a 30/12/2023. | https://drive.google.com/open?id=1hYymM_Zq3e6ebfQSqWot3LEg4hN0NsgD&usp=drive_copy |
| Portaria | 057/2023 | 01/12/2023 | SEMAD | ART. 1° CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor Publico Municipal Sr. FRANCIMARY SARAIVA VILELA, Matricula n°,1892-1, a qual está exercendo a função de SERVENTE - (NÍVEL MEDIO CLASSE C P VII) - (EFETIVO), com lotação na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, período aquisitivo 2021/2022, sendo de 04/12/2023 a02/01/2024. | https://drive.google.com/open?id=1u8hv_pAPL6-mdg34zOeiC1S8BKdb_Pe7&usp=drive_copy |
| Portaria | 056/2023 | 01/12/2023 | SEMAD | ART. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor Publico Municipal Sr. DEJACIRA FEITOSA GUIMARAES BRITO, Matricula n°. 488-1, a qual está exercendo a função de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS - (CLASSE A P XI) - (EFETIVO), comlotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIOBS, período aquisitivo 2021/2022, sendo de 04/12/2023 a 02/01/2024. | https://drive.google.com/open?id=1Lanmm1TJyYU59yYbFGuRgDqHjNAZqadd&usp=drive_copy |
| Portaria | 055/2023 | 01/12/2023 | SEMAD | ART. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor Publico Municipal Sr. HENÓRIO DA SILVA, Matricula n°. 308-1, a qual está exercendo a função de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS - (CLASSE A P XIII) - (EFETIVO), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIOBS, período aquisitivo 2018/2019, sendo de 04/12/2023 а 02/01/2024. | https://drive.google.com/open?id=14BnT4n4D7zZTcSF0kxnqYZoUgo_Jjdml&usp=drive_copy |
| Portaria | 054/2023 | 01/12/2023 | SEMAD | ART. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor Público Municipal Sr. ADÃO BALIEIRO PANTOJA, Matricula n°. 110-1, a qual está exercendo a função de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS- (CLASSE A P XIII) - (EFETIVO), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIOBS. período aquisitivo 2021/2022, sendo de 04/12/2023 а 02/01/2024. | https://drive.google.com/open?id=18bICiXhOFZBpCHPae0btyYwDFhy1aa1B&usp=drive_copy |
| Portaria | 053/2023 | 01/12/2023 | SEMAD | Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Publico Municipal Sr. Maria Denise Pereira Capucho, Matricula nº. 1873-1, a qual está exercendo a função de VIGIA - (Nivel Medio Classe C P VII) - (efetivo), com lotação na Secretária Municipal de Administração - SEMAD, período aquisitivo 2022/2023, sendo de 03/12/2023 a 01/01/2024 | https://drive.google.com/open?id=17lhFEIep-NT1Kl_n168HCyIYl07IYURZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 049/2023 | 01/12/2023 | SEMAD | ART. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor Publico Municipal Sr. WESSILEY ALISON DA SILVA, Matricula n°. 1846-1, a qual está exercendo a função de AGENTE DE SERVICOS URBANOS - (CLASSE C P VII) - (EFETIVO), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIOBS, período aquisitivo 2022/2023, sendo de 04/12/2023 а 02/01/2024. | https://drive.google.com/open?id=1LK53oKd9wfogBm43hdpk1-Ua-Xr1jUCM&usp=drive_copy |
| Portaria | 048/2023 | 01/12/2023 | SEMAD | ART. 1° CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor Publico Municipal Sr. LUIS DOS SANTOS FORTE KARIPUNA, Matricula n° 517-1, a qual está exercendo a função de VIGIA - (NIVEL MEDIO CLASSE C P XIII) - (EFETIVO), com lotação na SecretariaMunicipal de Administração - SEMAD, período aquisitivo 2022/2023, sendo de 01/12/2023 a 30/12/2023. | https://drive.google.com/open?id=1sakPpbzVeo33y0wjBIDGm_AaGTCUVo5B&usp=drive_copy |
| Portaria | 047/2023 | 01/12/2023 | SEMAD | ART. 1° CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor Publico Municipal Sr. RICARDO PEREIRA DA SILVA, Matricula n°. 1940-1, a qual está exercendo a função de VIGIA - (NÍVEL MEDIO CLASSE C P VII) - (EFETIVO), com lotação na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, período aquisitivo 2021/2022, sendo de 01/12/2023 a 30/12/2023. | https://drive.google.com/open?id=1XK3DXaOys4MDYNiMs_T1B_j1lgQdwI3B&usp=drive_copy |
| Portaria | 036/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Wilza de Oliveira Morais, matícula nº 3149-1, objetivando apurar possiveis ilegalidades em realação ao pagamento/recebimento indevido de verbas públicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no período compreendido entrw dezembro de 2021 agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1tlWu0ellC57r_nbO3k-AaLHzLqTOEkb0&usp=drive_copy |
| Portaria | 035/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Tassia Pereira de Figueiredo, matricula mº 3511-1, objetivando apurar possiveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas públicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no período compreendido entre dezembro de 2021 agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1iCLA7H9NzbNbfns5T8Kjl0gvb420JudZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 034/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Rosivaldo Pereira da Silva, matrícula nº 2016-1 (Professor Efetivo), objetivando apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas públicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no período compreendido entre dezembro de 2021 a agosto de 2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos | https://drive.google.com/open?id=1-cdvtSNzAH-BO7wRQLdix_zsL9A0Ko1N&usp=drive_copy |
| Portaria | 033/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Ricardo Barros de Souza, matrícula nº 188-3, objetivando apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas públicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no período compreendido entre dezembro de 2021 a agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1UOumt6N0EpB3FAgRbfj6b-oxvFQ9ZnaE&usp=drive_copy |
| Portaria | 032/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Raul Silva Soares, matrícula nº 29433-1, objetivando apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas públicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no período compreendido entre dezembro de 2021 a agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1_QlUe4uhfMuiyl8bYkeFR7aq3JoQRzCA&usp=drive_copy |
| Portaria | 031/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Neyda de Nazaré Fernandes Cunha, matrícula nº 29695-1, objetivando apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas públicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no período compreendido entre dezembro de 2021 a agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1KUIwnBuBjtrXgWnLEz6zP_XrA3xE8uYo&usp=drive_copy |
| Portaria | 030/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Nazareno de Jesus da Silva Ribeiro, matrícula nº 2014, (Servidor Efetivo - Professor), objetivando apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas públicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no período compreendido entre dezembro de 2021 a agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1j6NotBiQHm5oALULU6beARKKUAEI0a6D&usp=drive_copy |
| Portaria | 029/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Mislene Azevedo dos Santos, matrícula nº 3086-1,, objetivando apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas públicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no período compreendido entre dezembro de 2021 a agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1Smga-wxFeolR5RjhCriALzGclzUNy1pc&usp=drive_copy |
| Portaria | 028/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Marvin Dean Abreu Brito, matrícula nº 3228-1, objetivando apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas públicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no período compreendido entre dezembro de 2021 a agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1vGuV4SpA3KymYrETo4W40tzG7buXfKr6&usp=drive_copy |
| Portaria | 027/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Luiz Eduardo dos Santos Monteiro, matrícula nº 2160, objetivando apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas públicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no período compreendido entre dezembro de 2021 a agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1h1YBhakeiJaZSsQb5y4B9co5mrNAmUk8&usp=drive_copy |
| Portaria | 026/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Lina de Jesus Souza Pereira, matrícula nº 2340, objetivando apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas publicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no período compreedido entre dezembro de 2021 de agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1IMh_GM55aRhmTI7Uag7hbN-N4ZuIXzij&usp=drive_copy |
| Portaria | 025/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Kleris Vieira da Silva, matrícula nº 2735-1, objetivando apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas publicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no período compreedido entre dezembro de 21 de agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1x-5sVQoLktN4dUKPkA8kGzWNZ0NMqH9m&usp=drive_copy |
| Portaria | 024/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Jose de Ribamar Coelho, matrícula nº 2240,(Professor efetivo e ex-coordenador do fundo "tesoureiro" no periodo de 23/04/21 a 04/09/23) objetivando apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas publicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no período compreedido entre dezembro de 21 de agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=12StzL_g3b65bFrt4HJ8bqzfMcU8LFHb_&usp=drive_copy |
| Portaria | 023/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Jocivaldo dos S Santos, matrícula nº 2084 (Professor Efetivo), objetivando apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas publicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no preíodo compreedido entre dezembro de 2021 de agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1mnmyRRAbV8tO37cwonkkJV2goRhZWqe-&usp=drive_copy |
| Portaria | 022/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Jaime Vieira de Vilhena, matrícula nº 2833, objetivando apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas publicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no preíodo compreedido entre dezembro de 2021 de agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1L2pnDUVV5FI6P3PHhU992eTeZj0Y5cEx&usp=drive_copy |
| Portaria | 021/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Gabriel Oliveira Martins, matrícula nº 29426-3 (Servidor Efetivo - Agente de Fiscalização Ambiental), objetivando apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas publicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no preíodo compreedido entre dezembro de 2021 de agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1TnrY4JclT5DeBysHb2MP4BJTUeymENjM&usp=drive_copy |
| Portaria | 020/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Gabriela Araujo Lopes, matrícula nº 29365-4 , objetivando apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas publicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no preíodo compreedido entre dezembro de 2021 de agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1HDgzYM8rgA6etb4oPhQrHU4EtVaZ0SxP&usp=drive_copy |
| Portaria | 019/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Fabio Pereira Andrade, matrícula nº 1900 (Servidor Efetivo - Vigilante) , objetivando apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas publicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no preíodo compreedido entre dezembro de 2021 de agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1IXpUrA9ZyzKbfNSPDRcsV9WAXuChjaBr&usp=drive_copy |
| Portaria | 018/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Eldiliane Pantoja Mira, matrícula nº 29352-3 , objetivando apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas publicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no preíodo compreedido entre dezembro de 2021 de agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1h-Kyo4C53ZnGX3mftM4cY8WC0nAFReTz&usp=drive_copy |
| Portaria | 017/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Erinaldo dos Santos Vaz, matrícula nº 29505-1 , objetivando apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas publicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no preíodo compreedido entre dezembro de 2021 de agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1ovEx-CDTDRLGQIsk91AN4Ec1uFJjv0Qq&usp=drive_copy |
| Portaria | 016/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Ednaldo Costa, matrícula nº 29436-1, (nº funcional) , objetivando apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas publicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no preíodo compreedido entre dezembro de 2021 de agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=105joP35d9k-5-6QHbnt_xV66J7Qn0Z--&usp=drive_copy |
| Portaria | 015/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Antonio Rangel da Silva, matrícula nº 2011-1 , objetivando apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas publicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no preíodo compreedido entre dezembro de 2021 de agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1rC5AL8x0B4HhkyCHcGcep53BNFdRxc9q&usp=drive_copy |
| Portaria | 014/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Alcione Oliveira Morais, matrícula nº 35181, para apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas publicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no preíodo compreedido entre dezembro de 2021 de agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1AbTDV0DZCPM-ImodJBAFILK2fv16LZR1&usp=drive_copy |
| Portaria | 013/2023 | 27/11/2023 | SEMAD | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Angelo dos Anjos Maciel, matrícula nº 21289, Professor efetivo (estável) do quadro do Município de Oiapoque, objetivando apurar possíveis ilegalidades em relação ao pagamento/recebimento indevido de verbas publicas, bem como, o desvio de verbas FUNDEB no preíodo compreedido entre dezembro de 2021 de agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1K-Ggsq7ui_RnqYLdWHEFkPjzgt_QyLoP&usp=drive_copy |
| Portaria | 054/2023 | 24/11/2023 | SEMED | Autorizar o servidor, ALEXSANDER DE JESUS SILVA DA COSTA, Coordenador Municipal do Censo Escolar da Educação Básica de Oiapoque, a participação do Evento de Avaliação do Censo Escolar de Educação Básica 2023, nos dias 19 a 20 de dezembro de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1PCp32GPWB6vmqjj4L1JrXr4mSnUb1ffb&usp=drive_copy |
| Portaria | 009/2023 | 23/11/2023 | Controle Interno | Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela ouvidoria municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1VKuZ7VOgoON_oV-qY8kGHFtzoNsA6aZG&usp=drive_copy |
| Portaria | 052/2023 | 22/11/2023 | SEMED | Designar Fiscal da ata de preço de registro de preço nº 006/2023-semed/pmo que celebram entre sim o Fundo Municipal de Educação e a empresa C Gonçalves Eireli | https://drive.google.com/open?id=16UwxeNLwYsdhbuuNkZ88v-80g0FvbXnV&usp=drive_copy |
| Portaria | 051/2023 | 22/11/2023 | SEMED | Designa Fiscal de Ata de Preço de Registro de Preço nº 001/2023-SEMED/PMO | https://drive.google.com/open?id=1w5QxYWSITbuR-J_gIYOsRqCOAaZqVOwH&usp=drive_copy |
| Portaria | 047/2023 | 21/11/2023 | SEMED | Designa Fiscal do Contrato n°015/202-SEMED/PMO que celebramentre si o Fundo Municipal deEducação e a empresa Santa RitaPoços Artesiano Ltda. | https://drive.google.com/open?id=1P_OX9Ywg8ozeJMyvPca2UrSmHUy9hpSJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 031/2023 | 17/11/2023 | Secretária de Infraestrutura e Obras | Designa fiscal do Contrato nº 053/2023 - PMO, que entresi fazem o MUNICIPIO DE OIAPOQUE e a empresaOCL Serviços e Construção LTDA. | https://drive.google.com/open?id=1Vr65vcL9wVu9b5nswrt5Sxjq-bVUecF5&usp=drive_copy |
| Portaria | 030/2023 | 13/11/2023 | Secretária de Infraestrutura e Obras | Designa fiscal do Contrato nº 051/2023 - PMO, que entre si fazem o MUNICIPIO DE OIAPOQUE e a empresa FORTAL CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. | https://drive.google.com/open?id=1AY2z25QZrPlbQgp-qi-fUlXTYuyoHq__&usp=drive_copy |
| Portaria | 046/2023 | 09/11/2023 | SEMED | Dispõe sobre a nomeação dosrepresentantes do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do Plano de Oferta de Vagas na Rede Municipal de Ensino do Município de Oiapoque. | https://drive.google.com/open?id=10alRe5jWkN1R1VdBQSCAW7lKs7KpqXxF&usp=drive_copy |
| Portaria | 017/2024 | 09/11/2023 | IMTRANS | Dispõe sobre a designação do senhor Tiago Vieira Araújo para a função de assessor jurídicodo IMTRANS. | https://drive.google.com/file/d/18v1rI6J_aNPZCwDc9xbDp0evWeoTZ_h6/view?usp=drive_link |
| Portaria | 590/2023 | 27/10/2023 | Gabinete do Prefeito | - DESIGNAR, o Prefeito de Oiapoque EUCLIMAR FONTINELES LIMA, noperíodo de 01.11.2023 a 02.11.2023, para deslocar-se até a Capital Federal Brasília, paracumprimento de agenda institucional. | https://drive.google.com/open?id=1_BeI6_x6xN_2rqHpkrALWMDeu2YQkog7&usp=drive_copy |
| Portaria | 592/2023 | 27/10/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TENICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE COMBATE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADO POR DOENÇAS INFECCIOSAS FUNGICAS, COBRADE: 1.5.1.4.0. | https://drive.google.com/open?id=1rxXPicTBvPjSN0yJkt-i50VxG0uEFETx&usp=drive_copy |
| Portaria | 588/2023 | 25/10/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, o servidor EUCLIMAR FONTINELES LIMA, Prefeito doMunicípio de Oiapoque, no período de 29.10.2023, para deslocar-se até a cidade de Macapá-APem Agenda institucional. | https://drive.google.com/open?id=1qvyJeGNzMur_xru37E8x9McgAVXHU1iA&usp=drive_copy |
| Portaria | 100/2023 | 17/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomear os vereadores Marques Mototaxi - Presidente, José Nazareno Lobão - Relator Eguido Mecânico - Membro, para comporem a comissão processante da câmara municipal de Oiapoque | https://drive.google.com/open?id=1y88lwbZurd_vfMV02SGk6Jboa_3DCRAi&usp=drive_copy |
| Portaria | 008/2023 | 16/10/2023 | Controle Interno | Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela ouvidoria municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YYomoNJpi5cP0ZlFrYtJ9tBsHk3SWoz0&usp=drive_copy |
| Portaria | 007/2023 | 16/10/2023 | Controle Interno | Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pela operacionalização e monitoramento de demandas do sistema de ouvidoria OUV Amapá , e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BEM_46WPFP-6I2jnosSKb376VJN75mB-&usp=drive_copy |
| Portaria | 602/2023 | 14/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Designar o servidor Valdoino Moreira de Araujo Cotta, secretário de representação externa, como fiscal de controle interno de combustivel | https://drive.google.com/open?id=1TLcR_978-XpketOH1lYZh7kUil1l5H5u&usp=drive_copy |
| Portaria | 026/2023 | 11/10/2023 | SEMIOBS | Designa fiscal do Contrato no 028/2023 - PMO, que entre si fazem o MUNICIPIO DE OIAPOQUE e a empresa BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA | https://drive.google.com/open?id=1fJyqgyGAGpSjlfBUrC6OLvex-UrZ48ok&usp=drive_copy |
| Portaria | 040/2023 | 10/10/2023 | SEMED | Dispõe sobre a nomeação dos representantes da SecretariaMunicipal de Educação para compor o Grupo de Trabalho Transfronteiriçopara Ações Conjuntas na área de fronteira entre Amapá e Guiana Francesa. | https://drive.google.com/open?id=1TbFJekY6S2DthlffUdbjmNN7qUHR1Ouz&usp=drive_copy |
| Portaria | 003/2023 | 09/10/2023 | SEMAG | Designar o Servidor que irá atuar como "Fiscal do Contrato 027/2023" vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. | https://drive.google.com/open?id=1hvln_3esxrirAOM23bvTS5P9oZRfXn2K&usp=drive_copy |
| Portaria | 037/2023 | 26/09/2023 | SEMED | Dispõe sobre a designação do servidor DANIELTON DE OLIVEIRA SANTA ROSA, para atuar como GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA | https://drive.google.com/open?id=1AOIiT_JXy7MEZf0aDn65ck5QGA0kQbtC&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2023 | 17/09/2023 | SEMAG | Designar o Servidor que irá atuar como "Fiscal do Contrato 015/2023" vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura | https://drive.google.com/file/d/15s8ITRDZsogrgqut2TQUnwiGHmdttIDV/view?usp=sharing |
| Portaria | 025/2023 | 12/09/2023 | Secretaria de Infraestrutura | Designa fiscal da Ata de Registro de Preços n° 021/2022, que entre si fazem o MUNICIPIO DE OIAPOQUE e a empresa J.P. LIMA DE ABREU LTDA | https://drive.google.com/file/d/1-3FuIIOMzt-IYo7OlwpjdfPsnBbaGWBN/view?usp=sharing |
| Portaria | 036/2023 | 11/09/2023 | SEMED | Dispõe sobre a designação do servidor GEHERMESON DE SOUZA FARIAS AUDIN. para atuar como GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE RECARGA DE GÁS | https://drive.google.com/open?id=1xGROtcXM7PNqUi1p6ZM8uIcmiZ1qvucC&usp=drive_copy |
| Portaria | 035/2023 | 11/09/2023 | SEMED | Dispõe sobre a designação do servidor GEHERMESON DE SOUZA FARIAS AUDIN, para atuar como GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEIS | https://drive.google.com/open?id=1qv1vZTuxWPzw0g-tXtlhSvpNHxqb61ye&usp=drive_copy |
| Portaria | 013/2023 | 11/09/2023 | IMTRANS | Dispõe sobre portaria de viagem do servidor ELSON VIDAL DE FIGUEIREDO a Macapá | https://drive.google.com/file/d/1cnBpTgR6q0T9356qa4KKqfBciPL-9sIu/view?usp=sharing |
| Portaria | 008/2023 | 08/09/2023 | SEMAD | Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como fiscal de contrato | https://drive.google.com/file/d/1YFSGQdPFJzEDT7gtcas26hvG9RtP3kK3/view?usp=sharing |
| Portaria | 041/2023 | 01/09/2023 | SEMED | DISPÕE SOBRE A CESÃO DE SERVIDORAPÚBLICA ESTÁTUARIA AO NÚCLEO DEEDUCAÇÃO INDÍGENA - NEI/SEED-AP | https://drive.google.com/open?id=17qYurlmVbmQDdg61j14YnOYw5isEqUbI&usp=drive_copy |
| Portaria | 003A/2023 | 22/08/2023 | Gabinete da Prefeita | DESIGNAR, o senhora ROSANGELA PANTOJA DA SILVA –Agente Administrativo, no período de 23 à 27.08.2023, a deslocar-se até a VILAVELHA DO I CASSIPORÉ Em uma ação interativa de inclusão e revisão do cadastroúnico. | https://drive.google.com/open?id=1udfxR-689HvANE2Hl-78Gj50bGmE6-d9&usp=drive_copy |
| Portaria | 002A/2023 | 22/08/2023 | Gabinete da Prefeita | DESIGNAR, o senhor ELIEL GOMES LAZAME – AgenteAdministrativo, no período de 23 à 27.08.2023, a deslocar-se até a VILA VELHA DOI CASSIPORÉ Em uma ação interativa de inclusão e revisão do cadastro único | https://drive.google.com/open?id=19yNFm2ZxaaUjVrHETY7b7d6ymH2EwqRi&usp=drive_copy |
| Portaria | 004A/2023 | 22/08/2023 | Gabinete da Prefeita | Art. 1° - DESIGNAR, o senhor AMARILDO NASCIMENTO SOARES -CASSIPORÉ E NA CIDADE DE MACAPÁ a serviço da secretaria de assistência edesenvolvimento social | https://drive.google.com/open?id=1_Cl3lXA8NOIu2BvRsRp0sFeI_AVLhW30&usp=drive_copy |
| Portaria | 003A-2023 | 22/08/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, o senhora ROSANGELA PANTOJA DA SILVA Agente Administrativo, no período de 23 à 27.08.2023, a deslocar-se até a VILA VELHA DO I CASSIPORÉ Em uma acão interativa de inclusão e revisão do cadastro único. | https://drive.google.com/open?id=1CaEr3s66ovxVBG5mjhk81AHrZpwPgPR3&usp=drive_copy |
| Portaria | 002A-2023 | 22/08/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, o senhor ELIEL GOMES LAZAME - Agente Administrativo, no período de 23 à 27.08.2023, a deslocar-se até a VILA VELHA DO I CASSIPORÉ Em uma acão interativa de inclusão e revisão do cadastro único. | https://drive.google.com/open?id=168D2J_U3Ec14d6LhexRrXgLl5_P5gUZf&usp=drive_copy |
| Portaria | 001A/2023 | 22/08/2023 | Gabinete da Prefeita | DESIGNAR, o senhora ROSANGELA PANTOJA DA SILVA -Agente Administrativo, no período de 23 à 27.08.2023, a deslocar-se até ascomunidades indígenas do VILA VELHA e I DO CASSIPORÉ, para realização deuma Ação INTERATIVA DE INCLUSÃO E REVISÃO DO CASTRO ÚNICOREALIZADA NAS ALDEIAS CITADAS. | https://drive.google.com/open?id=1RNfbLC2Dn-YsfXlXTf1sOj7AhWSd4mJN&usp=drive_copy |
| Portaria | 001A/2023 | 22/08/2023 | Gabinete da Prefeita | DESIGNAR, o senhora ELIEL GOMES LAZAME - AgenteAdministrativo, no período de 23 à 27.08.2023, a deslocar-se até as comunidades indígenas do VILA VELHA e I DO CASSIPORÉ, para realização de uma Ação INTERATIVA DE INCLUSÃO E REVISÃO DO CASTRO ÚNICO REALIZADA NAS ALDEIAS CITADAS. | https://drive.google.com/open?id=1PTNLsfLhLrqZtJ0DPtdFiLBXPzYk_i0I&usp=drive_copy |
| Portaria | 001A-2023 | 22/08/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, o senhor ANTONIO MAURICIO BRASIL GOUVEIA - Assistente Social, no período de 23 à 27.08.2023, a deslocar-se até as comunidades indígenas do VILA VELHA e I DO CASSIPORÉ, para realização de uma Ação de Realização Do Levantamento Sócio Territorial Em Decorrência De Emergência Fungicas | https://drive.google.com/open?id=1c_zBpJzCs4Fb_UOGZveoJpoBfz8dWliS&usp=drive_copy |
| Portaria | 426/2023 | 18/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede Licença Especial ao Servidor Público ocupante de Cargo Efetivo. | https://drive.google.com/file/d/1c_btpfSXfZ_zpqeTgy6PR4QcFWgtcD-Q/view?usp=drive_link |
| Portaria | 006/2023 | 18/08/2023 | Controle Interno | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1nVE_ZZY5dFWMlQDJunVbrJc2vEjFfrJJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2023 | 17/08/2023 | DCM | Designar o Servidor que irá atuar comoVISTORIANTE nas áreas atingida pela praga damandioca, vinculado a coordenadoria deproteção e defesa civil municipal. | https://drive.google.com/open?id=1Kc1g1mHS4QV79I7MJ2TRENDjHCZVWLFv&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2023 | 17/08/2023 | DCM | Designar o Servidor que irá atuar como Coletor de Dados nas áreas atingidas pela praga da mandioca, vinculado a coordenadoria de proteção e defesa civil municipal | https://drive.google.com/open?id=1cPV3hczKt1rxoCHI52NHzGMfbWZrshI8&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2023 | 17/08/2023 | SEMAG | Designar os Servidores que irão atuar nocombate a "CRISE SANITÁRIA DA PRAGA DAMANDIOCA NA AGRICULTURA FAMILIAR EOIAPOQUE E ÁREAS INDIGENAS" vinculado aSecretaria Municipal de Agricultura. | https://drive.google.com/open?id=1HyucjmNvc7hDpw1XmAZq2SFbx2N2khRC&usp=drive_copy |
| Portaria | 012/2023 | 10/08/2023 | Instituto Municipal de Trânsito e Transporte | Dispõe sobre a designação do Agente de Trânsito Dwekio Freitas da silva para viagem na capital Macapá para tratar assuntos referente ao Órgão de Trânsito Municipal IMTRANS. | https://drive.google.com/open?id=1tfjWii1DA62MhzMtjUvNmHq6wlfoeVwD&usp=drive_copy |
| Portaria | 021/2023 | 09/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Designa fiscal do Contrato N° 002/2021 que entre si fazem MUNICIPIO DE OIAPOQUE e a empresa CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA-EPP. | https://drive.google.com/open?id=13BKcEawGPgw9xhhWgXe2veg4v8DoO2CS&usp=drive_copy |
| Portaria | 020/2023 | 09/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Portaria N° 003/2023, de 21 de março de 2023 que designa Fiscal do contrato002/2021 vinculados ao processo N° 18210.08.63.2020, referente à TOMADADE PREÇO N° 006/2020-CPL/PMO. | https://drive.google.com/open?id=1NzEfT6e9YMx-n-d78XXG9HwYkgNt5Hp2&usp=drive_copy |
| Portaria | 019/2023 | 09/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Designa fiscal do Contrato N° 028/2023 - PMO, que entre si fazem o MUNICIPIO DE OIAPOQUE e a empresa BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA. | https://drive.google.com/open?id=1-aalAsBSxOJj93pB223Vl1z0qCER-FcD&usp=drive_copy |
| Portaria | 023/2023 | 08/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Designa fiscal do Contrato N° 031/2022 que entre si fazem o MUNICIPIO DE OIAPOQUE empresa PORTO CONSTRUCÕES LTDA | https://drive.google.com/open?id=1AcrQVTXIRESKqil6x5uzyRf4yWjZcxTK&usp=drive_copy |
| Portaria | 363/2023 | 07/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Suspende todos os contratos e pagamentos relativos às obrasRealizadas ou em andamento com empresa Uninorte EmpreendimentosEireli; firmados com o município de Oiapoque-AP e a empresa. | https://drive.google.com/file/d/1-B05ke7wl3ugtbsXyUjPyarg0eJldiPk/view?usp=drive_link |
| Portaria | 403/2023 | 02/08/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, ao servidor ROSINILSON TAVARES PALMERIM, motorista do micro-ônibus, para deslocar-se até a Macapá-AP no período 02/08/2023 a 05/08/2023 para tratar de assuntos referentes a secretaria de administração. | https://drive.google.com/open?id=1wtaKD9UwhJ1PuJVRlmc03nTreYy65yMk&usp=drive_copy |
| Portaria | 402/2023 | 02/08/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, ao servidor ABRÃAO RODRIGUES LIMA, motorista, para deslocar-se até a Comunidade da Vila Velha do Cassiporé no período 02/08/2023 a 06/08/2023 para executar serviços paliativos de manutenção do ramal de acesso da comunidade. | https://drive.google.com/open?id=1OSDe9Tn0V7J_fiVMEe5UeBBdMplygW4Y&usp=drive_copy |
| Portaria | 401/2023 | 02/08/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, ao servidor AMAURI DA COSTA MATIAS, Auxiliar de mecânico, para deslocar-se até a Comunidade da Vila Velha do Cassiporé no período 02/08/2023 a 06/08/2023 para executar serviços paliativos de manutenção do ramal de acessoda comunidade. | https://drive.google.com/open?id=1JKEkSa1H_1IErIIlNMnHiKyovCe3fnQw&usp=drive_copy |
| Portaria | 400/2023 | 02/08/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, ao servidor LEONARDO DE OLIVEIRA MARTINS, motorista, para deslocar-se até a Comunidade da Vila Velha do Cassiporé no período 02/08/2023 a 06/08/2023 para executar serviços paliativos de manutenção do ramal de acesso da comunidade. | https://drive.google.com/open?id=1U9w-I4Qqiv1aCtgPHUq7_i6kCnVVkocG&usp=drive_copy |
| Portaria | 399/2023 | 02/08/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, ao servidor MANOEL ADILSON DA SILVA, motorista, para deslocar-se até a Comunidade da Vila Velha do Cassiporé no período 02/08/2023 a 06/08/2023 para executar serviços paliativos de manutenção do ramal de acesso da comunidade. | https://drive.google.com/open?id=1Ba59BG6NxlFxzaMIIup6-0P8-sx3jH_p&usp=drive_copy |
| Portaria | 397/2023 | 01/08/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, ao servidor ADAILTON DA SILVA, Secretário Municipal de Turismo, para deslocar-se até Macapá- AP no período 01/08/2023 a 03/08/2023 para participar de um WORKSHOP sobre a qualificação de experiências turísticas para promoção internacional, promovido pelo EMBRATUR e SEBRAE. | https://drive.google.com/open?id=1DBDXiYuXW1Y_ng2zOSO_olzS6zvGVUCA&usp=drive_copy |
| Portaria | 395/2023 | 31/07/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, o servidor Heber Pereira da Silva, Secretário Municipal de Fazenda, deslocar-se Até Brasília no período 31/07/2023 a 05/08/2023 para a SEGUNDA EDIÇÃO DO EVENTO "TRANSFORMAR JUNTOS", promovido pelo SEBRAE Nacional. | https://drive.google.com/open?id=13e58rQ2Qjfh63ARf7Ykkrjf4UH1zUcpf&usp=drive_copy |
| Portaria | 394/2023 | 31/07/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, ao servidor ENOQUE DA SILVA GALVÃO, Secretário Municipal de Governo e Assuntos Externos, para deslocar-se à cidade Macapá, pelo período do dia 31 de julho a 04 de agosto do ano em curso, para tratar de assuntos relacionados ao governo do município, junto ao governo do estado. | https://drive.google.com/open?id=1sdjKx9a6p5RbzezCrOKRdt7VjJ7nXL1e&usp=drive_copy |
| Portaria | 393/2023 | 31/07/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, ao servidor RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO, Procuradora Geral do Município, para deslocar-se Até Brasília no período 31/07/2023 a 05/08/2023 para a SEGUNDA EDIÇÃO DO EVENTO "TRANSFORMAR JUNTOS" promovido pelo SEBRAE Nacional. | https://drive.google.com/open?id=1IkpDyd74N5c2Db820uLDGQBBPoX1jfLR&usp=drive_copy |
| Portaria | 392/2023 | 31/07/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, ao servidor MARIA CLEUDILENE DOS SANTOS COELHO, Agente de Desenvolvimento, para deslocar-se Até Brasília no período 31/07/2023 a 05/08/2023 para a SEGUNDA EDIÇÃO DO EVENTO "TRANSFORMAR JUNTOS", promovido pelo SEBRAE Nacional. | https://drive.google.com/open?id=1peuDrDWHb8SiXR3_oFVA20XgO_vItDgW&usp=drive_copy |
| Portaria | 008/2023 | 26/07/2023 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente | Determinar a suspensão da Licença de Operação N° 092/2021 emitida emnome de BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA. | https://drive.google.com/open?id=1VzDmZZEZYV477Y7qTCQnEdD-7IKZxXXO&usp=drive_copy |
| Portaria | 390/2023 | 20/07/2023 | Gabinte do Prefeito | Concede licenca especial a servidor público ocupante de cargo efetivo. | https://drive.google.com/open?id=11H5J22huGDGTMTzggvjCLJBpi7vi-sVa&usp=drive_copy |
| Portaria | 390/2023 | 20/07/2023 | Gabinte do Prefeito | Concede licença especial a servidor público ocupante de cargo efetivo. | https://drive.google.com/open?id=11H5J22huGDGTMTzggvjCLJBpi7vi-sVa&usp=drive_copy |
| Portaria | 388/2023 | 18/07/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, ao servidor ENOQUE DA SILVA GALVÃO, SecretárioMunicipal de Governo e Assuntos Externos, para deslocar-se à cidadeMacapá, pelo período do dia 18 a 20 de julho do ano em curso, para resolver demandasrelacionadas ao governo do município junto ao governo do estado. | https://drive.google.com/open?id=1_TTq9xHH_fadA1oZVG6qM-Yoe8i1IFM2&usp=drive_copy |
| Portaria | 387/2023 | 18/07/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, ao servidor ENOQUE DA SILVA GALVÃO, SecretárioMunicipal de Governo e Assuntos Externos , para deslocar-se à cidadeMacapá, pelo período do dia 18 a 20 de julho do ano em curso, para resolver demandasrelacionadas ao governo do município junto ao governo do estado. | https://drive.google.com/open?id=1XcO18YALEslKrgZExk5UWriJP9lN68kQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 387/2023 | 17/07/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a servidora ARETHA MARCELLA MORAES MONTEIRO, Agente administrativo, no período de 17.07.2023 a 21.07.2023, paradeslocar-se participar de reuniões na Secretaria de Estado de Assuntos de Transposição -SEAT, referente aos processos e o direito dos servidores do Ex-Território para o quadro daunião. | https://drive.google.com/open?id=1UnUP0oEpxhZVy8qNpi-921tYZMgl-v6e&usp=drive_copy |
| Portaria | 386/2023 | 17/07/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a servidora GILVANA MENDES LIMA, Técnica emArquivo, no período de 17.07.2023 a 21.07.2023, para deslocar-separticipar de reuniões na Secretaria de Estado de Assuntos de Transposição - SEAT, referenteaos processos e o direito dos servidores do Ex-Território para o quadro da união. | https://drive.google.com/open?id=1FybphoHZ18lWGAjNpKxTjE8cWpcnKWQo&usp=drive_copy |
| Portaria | 385/2023 | 17/07/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, ao servidor ROSINETE FERREIRA DOS SANTOS,Socióloga, no período de 17.07.2023 a 21.07.2023, para deslocar-separticipar de reuniões na Secretaria de Estado de Assuntos de Transposição - SEAT, referenteaos processos e o direito dos servidores do Ex-Território para o quadro da união. | https://drive.google.com/open?id=1CiyGkyZyae4elMofFpWvJAJdwfZXo0pa&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2023 | 13/07/2023 | SEMDUH | Dispõe da designação do Gerente de Iluminação Pública para atuação nas atividades de Fiscal de Contrato na execução dos serviços de fornecimentos de insumos para a manutenção do parque de iluminação pública municipal | https://drive.google.com/file/d/1_aCK8CRG-srkgkCLuyvsFcWu1_NqpDsA/view?usp=drive_link |
| Portaria | 351/2023 | 28/06/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a servidor a SUELEN SILVEIRA OLIVEIRA , Diretora CRAS, no período de 28.06.2023 a 01.07.2023, para deslocar -se até a cidade de Macapá -AP, para participar da conferência estadual da criança e adolescente. | https://drive.google.com/open?id=164cT6dYlfVGvtitre2nSMt2sNfvJcMiG&usp=drive_copy |
| Portaria | 350/2023 | 28/06/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a servidor a MAIARA BARBOSA MIRANDA, no período de 28.06.2023 a 01.07.2023, para deslocar -se até a cidade de Macapá -AP, para participar da conferência estadual da criança e adolescente. | https://drive.google.com/open?id=1Vft1AhrU2j5oNo4k_xILpg-j6VLKwY8L&usp=drive_copy |
| Portaria | 349/2023 | 28/06/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a servidor a LUCILEIDE DA SILVA LIMA, no período de 28.06.2023 a 01.07.2023, para deslocar -se até a cidade de Macapá -AP, para participar da conferência estadual da criança e adolescente. | https://drive.google.com/file/d/1Pe_MpMBSKYG-3LLtJ_Q3L7gFaTeTOCu-/view?usp=sharing |
| Portaria | 348/2023 | 28/06/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a servidor a NARA ADRIANE RUFINO, Assistente Social , no período de 28.06.2023 a 01.07.2023, para deslocar -se até a cidade de Macapá -AP, para participar da conferência estadual da criança e adolescente. | https://drive.google.com/open?id=1FKSEpqLDLoDYkmXadsDFpzy_ly37MMea&usp=drive_copy |
| Portaria | 347/2023 | 28/06/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, ao servidor WAGNER FERREIRA DA SILVA, Assistente Socia l , no período de 28.06.2023 a 01.07.2023, para deslocar -se até a cidade de Macapá -AP, para participar da conferência estadual da criança e adolescente | https://drive.google.com/open?id=1X7Ga_jA2u3cm1iM5e7oMepeVrTj-aOkx&usp=drive_copy |
| Portaria | 343/2023 | 26/06/2023 | Gabinete do Prefeiro | DESIGNAR, o servidor MARCLEI DE FREITAS CORREA , Engenheiro Ambiental , no período de 26.06.2023 a 29.06.2023, para deslocar -se até a cidade de Macapá - AP, para participar da apresentação do BNDES sobre o repasse de informações iniciais do projeto de estruturação de concessão florestal na floresta estadual do Amapá - para as secretarias Municipais de Meio Ambiente | https://drive.google.com/open?id=1AzxkPLVRz8wPJl1qBtLUHgospeZ2LBu9&usp=drive_copy |
| Portaria | 342/2023 | 26/06/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, ao servidor JADSON MONTEIRO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente , no período de 26.06.2023 a 29.06.2023, para deslocar-se até a cidade de Macapá-AP, para participar da apresentação do BNDES sobre o repasse de informações iniciais do projeto de estruturação de concessão florestal na floresta estadual do Amapá - para as secretarias Municipais de Meio Ambiente. | https://drive.google.com/open?id=1OTW9a8jd5yc1_3QQG1dsNi3egbE6G4zD&usp=drive_copy |
| Portaria | 019/2023 | 26/06/2023 | SEMED | Convoca em caráter de URGÊNCIA. os servidores pertencentes ao quadro de efetivos desta Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem de forma PRESENCIAL para tratar de assuntos de seus interesses. | https://drive.google.com/file/d/170GKWKoteKuSa0ir3VJxiLhpT5Rqr7CJ/view?usp=drive_link |
| Portaria | 007/2023 | 25/06/2023 | Controle Interno | Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato indicado na epígrafe e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1Jrcym1UtGe9ba7TYw4VoCwefBXU3zzTx&usp=drive_copy |
| Portaria | 319/2023 | 19/06/2023 | Gabinete do Prefeito | PRESENCIAL para tratar de assuntos de seus interesses. | https://drive.google.com/file/d/1Y4NOJLCvP5xiB46BfNFMb4BwhXHeC5y6/view?usp=drive_link |
| Portaria | 004/2023 | 16/06/2023 | COGEM | Dispõe sobre a instauração da comissão especial específica de auditoria interna,bem como a composição de seus membros, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/15TL1jWMvvUHRDPbF2mjKeKfO-D3wJUDP/view?usp=sharing |
| Portaria | 006/2023 | 12/06/2023 | SEMMAM | Determinar a supensão da Licença de Operação nº 093/2022 e 094/2022 emitida em nome de LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.234.176/0001-50; | https://drive.google.com/open?id=1FCEpaEJlb53lpjMLlLHmDL9ujlgKTI-q&usp=drive_copy |
| Portaria | 005/2023 | 12/06/2023 | SEMMAM | Determinar a supensão da Licença de Operação nº 091/2021 emitida emnome de BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ:07.915.107/0001-09; | https://drive.google.com/open?id=1dRAMtMudFOYTtW6y8uBp49IO61WCfMhX&usp=drive_copy |
| Portaria | 286/2023 | 05/06/2023 | Gabinete do Prefeiro | Art. 1º - REVOGAR, a Portaria de viagem nº 281/2023-GAB/PMO, de 02 de junho de2023, no qual designou Excelentíssimo Senhor BRENO LIMA DE ALMEIDA, paradeslocar-se até a cidade de Brasília-DF, para acompanhar o Gestor Municipal durante visitainstitucional no gabinete do Senador Randolfe Rodrigue em visita a casa civil. | https://drive.google.com/file/d/1AuIf5gbaxyI-cP7VC5CeFeAN8QavfBmT/view?usp=drive_link |
| Portaria | 287/2023 | 05/06/2023 | Gabinete do Prefeiro | REVOGAR, a Portaria de viagem nº 280/2023-GAB/PMO, de 02 de junho de 2023, no qual designou o Secretário Municipal de Administração o senhor ISAU MACENA FERREIRA DA SILVA, para deslocar-se até a cidade de Brasília-DF, para acompanhar oGestor Municipal durante visita institucional no gabinete do Senador Randolfe Rodrigue emvisita a casa civil. | https://drive.google.com/file/d/1cVVAGhIAmzjYC-beAs1Wp0ydokQIUyGC/view?usp=sharing |
| Portaria | 286/2024 | 05/06/2023 | Gabinete do Prefeiro | REVOGAR, a Portaria de viagem nº 281/2023-GAB/PMO, de 02 de junho de 2023, no qual designou Excelentíssimo Senhor BRENO LIMA DE ALMEIDA, para deslocar-se até a cidade de Brasília-DF, para acompanhar o Gestor Municipal durante visitainstitucional no gabinete do Senador Randolfe Rodrigue em visita a casa civil. | https://drive.google.com/file/d/1AuIf5gbaxyI-cP7VC5CeFeAN8QavfBmT/view?usp=drive_link |
| Portaria | 016/2023 | 02/06/2023 | Secretária de Infraestrutura e Obras | Designa fiscal do Contrato nº 007/2023 - PMO, que entre sio MUNICIPIO DE OIAPOQUE e a empresa S F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. | https://drive.google.com/file/d/1yCvZ5sr9Q9HSwdK7vea1vaxUjxF2dmKF/view?usp=drive_link |
| Portaria | 015/2023 | 02/06/2023 | Secretária de Infraestrutura e Obras | Designa fiscal do Contrato nº 030/022, que entre sim fazem oMUNICIPIO DE OIAPOQUE e a empresa CONSÓRCIO VILA VITÓRIA. | https://drive.google.com/file/d/1HRv8RrJ9yFe2d0azCF9sBibAA2xn8ULf/view?usp=drive_link |
| Portaria | 014/2023 | 02/06/2023 | Secretária de Infraestrutura e Obras | Designa fiscal do Contrato nº 022/2022, que entre si fazem oMUNICIPIO DE OIAPOQUE e a empresa CIMENTOS DO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. | https://drive.google.com/file/d/11Ajwp-WQ24Jp34pYfP1G79sDBVWbuLkR/view?usp=drive_link |
| Portaria | 013/2023 | 02/06/2023 | Secretária de Infraestrutura e Obras | Designa fiscal do Contraio Nº 021/2022, que entre si fazem oMUNICIPIO DE OIAPOQUE e a empresa CIMENTOS DONORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. | https://drive.google.com/file/d/1qL4A9a_UnGzqMs6hfPPQauA63oiVrZIO/view?usp=drive_link |
| Portaria | 012/2023 | 02/06/2023 | Secretária de Infraestrutura e Obras | Designa fiscal do Contrato nº 031/2022, que entre si fazem oMUNICIPIO DE OIAPOQUE e a empresa PORTO COSNTRUÇOES LTDA. | https://drive.google.com/file/d/1AzhYTA9A7Zi7FsZ5Bxi-q5wKXWBQwwhN/view?usp=drive_link |
| Portaria | 011/2023 | 02/06/2023 | Secretária de Infraestrutura e Obras | Designa fiscal do Contrato nº 044/2022-PMO que entre si fazemo MUNICIPIO DE OIAPOQUE e a empresa BRUI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA-ME. | https://drive.google.com/file/d/1jGJOyYOFbkXp3I7p0yPUsg8Pm789AXIL/view?usp=drive_link |
| Portaria | 010/2023 | 02/06/2023 | Secretária de Infraestrutura e Obras | A SECRETÁRIA DE E OBRAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE no uso das atribuições legais. | https://drive.google.com/file/d/1N9IShsqenFmKSQ9QSVmPS2ZgsHzOys2b/view?usp=drive_link |
| Portaria | 009/2023 | 02/06/2023 | Secretária de Infraestrutura e Obras | Designa fiscal do Contrato nº 027/2022-PMO que entre si fazemo MUNICIPIO DE OIAPOQUE e a empresa E.V.DE AZEVEDO JUNIOR EPP. | https://drive.google.com/file/d/16euYdiJ7rwKInqRSA4yBjkMOiwUgTsZy/view?usp=drive_link |
| Portaria | 008/2023 | 19/05/2023 | Secretária de Infraestrutura e Obras | Designar fiscal de Contrato Nº 030/2022 que si fazem oMUNICIPIO OIAPOQUE e a empresa CONSÓRCIOVILA VITÓRIA. | https://drive.google.com/file/d/1tx7A9fslYUMlFNyUB73XyalI-zqRahFF/view?usp=drive_link |
| Portaria | 007/2023 | 18/05/2023 | Secretária de Infraestrutura e Obras | Designa fiscal do Contrato nº 007/2023 PMO, que entre sifazem o MUNICIPIO DE OIAPOQUE e a empresa S F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. | https://drive.google.com/file/d/1apsXBt9UmXdcRkM6MN7Zs4LFqD9cRnN8/view?usp=drive_link |
| 086/2023 | 16/05/2023 | SEMSA | fazem o MUNICIPIO DE OIAPOQUE e a empresa S F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. | https://drive.google.com/file/d/1ZMddpVvU61UG1zkEEL4qym-ZvBIzmSLZ/view?usp=drive_link | |
| Portaria | 006/2023 | 08/05/2023 | Secretária de Infraestrutura e Obras | Designa fiscal do Contrato n° 001/2023 que entre si fazem oMUNICIPIO DE OIAPOQUE e a empresa E.V. DEAZEVEDO JUNIOR. | https://drive.google.com/open?id=1XeqBRtVqhZGILKIrkkH7XJWHeHJIVPWJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 005/2023 | 08/05/2023 | Secretária de Infraestrutura e Obras | Designa fiscal do Contrato n° 022/2022 SEMIOBS/PMO que entre si fazem o MUNICIPIO DE OLAPOQUE e a empresas CIMENTOS DO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. | https://drive.google.com/open?id=18kYO_pQduYJttJ1kMqzcEq0s2UAP3Fb5&usp=drive_copy |
| Portaria | 003/2023 | 08/05/2023 | COGEM | Instaura no ambito Municipal a Tomada de Contas e ConstituiComissão de Tomada de Contas e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1pYYzGxenI7-TZCl0662yXmQoDk-NAS71/view?usp=drive_link |
| Portaria | 004/2023 | 05/05/2023 | Secretária de Infraestrutura e Obras | Designa fiscal do Contrato n° 021/2022 SEMIOBS/PMO queentre si fazem o MUNICIPIO DE OIAPOQUE e a empresasCIMENTOS DO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOSEIRELI. | https://drive.google.com/open?id=1ODUTgeZXDEJfZtHQ54gSnM5FNZRNcLFf&usp=drive_copy |
| Portaria | 007/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Designa a servidora rosileia vieira de vilhena rocha, professora classe a2-40h, matrícula 0085316-0-01, para exercer suas funções no lied (sala ambiente) na escola municipal márcia do socorro lima de frança. | https://drive.google.com/open?id=1CWM1CWqtmbiu4G18l0X0ZfupVRKDc6L2&usp=drive_copy |
| Portaria | 008/2023 | 10/04/2023 | IMTRANS | Torna a Rua Maurícia Ramos via de sentido único decirculação no trecho entre Av. Felipe Rodrigues doAmaral e Av. Professora Naziazena Teles. | https://drive.google.com/open?id=1O2Uk1jIlmRyMQzsLKmUuL9TYkIEOCpIB&usp=drive_copy |
| Portaria | 006/2023 | 10/04/2023 | SEMED | Designa a servidora débora lobato de souza lazamé. Professora de ensino infantil e anos iniciais, para exercer suas funções como pedagoga na escola municipal de ensino fundamentalmaria leopoldina amaral rodrigues, no período letivo do ano de 2023. | https://drive.google.com/open?id=1DAS49Smcxt7z73KfgFRMQJHu6Dvitrh9&usp=drive_copy |
| Portaria | 007/2023 | 05/04/2023 | IMTRANS | "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃODO CURSO DE AGENTE DE TRÂNSITOREALIZADO PELO IMTRANS". | https://drive.google.com/open?id=12F2wc1xn43zaRrViqaZJm-jfcc3YKNV0&usp=drive_copy |
| Portaria | 003/2023 | 21/03/2024 | Secretária de Infraestrutura e Obras | Designa fiscal do Contrato nº 002/2021 que entre si fazem oMUNICIPIO DE OIAPOQUE e a empresas S FCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP. | https://drive.google.com/file/d/12Erf-sPg4iAE3OJv-L-JlQjayIbIxqaZ/view?usp=drive_link |
| Portaria | 003/2023 | 20/03/2023 | SEMED | Designa o servidor Bruno do Carmo Sena, Professor dos Anos Iniciais, matrícula 2005, para exercer suas funções como Secretário Executiv no Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, de acordo com o Parágrafo Único do art. 20, da seção II, do Regimento do CAEE, e da Lei nº 191 de 27 de março de 2001 | https://drive.google.com/open?id=1gu1shLo0ksGv90qqFh5zxLiP8108usLE&usp=drive_copy |
| Portaria | 003/2023 | 26/01/2023 | SEMAD | Dispõe sobre a designação de servidor para atuarcomo fiscal de contrato. | https://drive.google.com/file/d/1_S_cgK36UlKOhi4V3uoaPGsl18oWy4eg/view?usp=drive_link |
| Portaria | 050/2022 | 20/02/2022 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL (LICENCA- PRÊMIO), a Servidora ROSANIRA DOS SANTOS LIMA, matrícula n° 2165-1, Lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2022, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 03.02.2022 à 03.05,2022, com todos os direitos e vantagens do cargo. | https://drive.google.com/open?id=1-pkllr3rf1xhmtrTwaZJ9jsbb66o0zZO&usp=drive_copy |
| Portaria | 078/2022 | 02/02/2022 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR sem ônus, o servidor MARCIO CARDOSO DOS SANTOS, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | https://drive.google.com/open?id=1IPjzdS5QULLlhcMjwPDqXTxxPf1NuWu6&usp=drive_copy |
| Portaria | 003/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exigência do competente comprovante de vacinação contra a COVID-19, por ocasião do ato de renovação e efetivação de novas matrículas de crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino, para fins de levantamento dos não vacinados e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1sguet_qR9LX8jAXHdaY1aED6fAvng3xM&usp=drive_copy |
| Portaria | 047/2022 | 18/01/2022 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL (LICENÇA- PRÊMIO), a Servidora ANADERA NOBRE NERY, matrícula n° 2241-1, Lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 01.10.2022 à 29.12.2022, com todos os direitos e vantagens do cargo. | https://drive.google.com/open?id=1EmR4e0674ZllFo3wnekTjcU4G1TsTrrf&usp=drive_copy |
| Portaria | 046/2022 | 18/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede Licença Especial ao Servidor Público ocupante de Cargo Efetivo | https://drive.google.com/open?id=1nvF9Rr7c2q2Rpr17vNSygUZpWjy3-QTp&usp=drive_copy |
| Portaria | 045/2022 | 18/01/2022 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL (LICENÇA- PRÊMIO), a Servidora EDENISE SILVA COSTA, matrícula n° 2321, Lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 01.04.2022 à 25.06.2022, com todos os direitos e vantagens do cargo. | https://drive.google.com/open?id=1_4tJALqTYB_9ansoVCm5bbMKvwn_8j03&usp=drive_copy |
| Portaria | 044/2022 | 18/01/2022 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL (LICENÇA- PRÊMIO), a Servidora RAIMUNDA DA COSTA RUFINO, matrícula n° 2074, Lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo de 2012 a 2017, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 01.04.2022 à 30.06.2022, com todos os direitos e vantagens do cargo. | https://drive.google.com/open?id=1uwY6eTfoYF5UpDnZqZzfFwyze1nTA7Rf&usp=drive_copy |
| Portaria | 043/2022 | 18/01/2022 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL (LICENCA- PRÊMIO), a Servidora JOANA D'ARC CARDOSO PANTOJA DE ALMEIDA, matrícula n° 414, Lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 01.03.2022 à 29.05.2022, com todos os direitos e vantagens do cargo. | https://drive.google.com/open?id=1tb8O2Vj6zjnBObGNBDJ2n5-THRC-Edtz&usp=drive_copy |
| Portaria | 110/2021 | 28/04/2021 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR o servidor MURILO LUIZ RODRIGUES FORTALEZA para atuar sem ônus como fiscal do contrato n° 009/2021- SEMAP/PMO, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sendo de sua atribuição a fiscalização e acompanhamento dos serviços prestados. | https://drive.google.com/open?id=1m7bOdJbiVTUvmqb_G5ctTbIrZ18PG3IX&usp=drive_copy |
| Portaria | 093/2021 | 19/04/2021 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, o servidor, DIEGO PEDRO OLIVEIRA CHAVES, na função de Secretário Municipal de Governo e Assuntos Externos, Coorporativos e Institucionais, no período de 19.04.2021 a 23.04.2021, para deslocar-se até a cidade de Macapá, para participar de reunião com o Governador do Estado do Amapá e tratar de outros assuntos referentes ao Município de Oiapoque-AP | https://drive.google.com/open?id=1FFFods9svD8o0uvtWpAVVlwPdYYHaI7p&usp=drive_copy |
| Portaria | 090/2021 | 15/04/2021 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, ADAILTON DA SILVA, CPF: 897.708.623-04 - Secretário Municipal de Turismo, no período de 17.04.2021 a 19.04.2021, para deslocar-se até a Aldeia do Manga, para participar da programação alusiva ao do dia do Índio, que ocorrerá nos dias 17 a 19 de abril do corrente ano, na aldeia do Manga Km - 18. | https://drive.google.com/open?id=13IJla5MZ8hoC5SNgD-M2PBy_Q9RcDu9H&usp=drive_copy |
| Portaria | 152/2017 | 26/05/2017 | Gabinete do Prefeito | Fixar os valores de diárias para viagens e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1JTOis4cDQA3UFeT_IWu0QmP03sA_H-pd/view |
| Portaria | 151/2017 | 26/05/2017 | Gabinete da Prefeita | Designar, a Senhora Maria Orlanda Marques Garcia - Prefeita de Oiapoque, no período de 25.05.2017 a 02.06.2017, para deslocar-se até a cidade de Macapá-AP | https://drive.google.com/file/d/1UP64MyYkKZs1V9HGQRa3v6r_ApdFKwKv/view |
| Portaria | 150/2017 | 26/05/2017 | Gabinete da Prefeita | Designar, o senhor Antonio Maurício Brasil Gouvêa - Assistente Social no período de 05 a 09.06.2017, para deslocar-se até a cidade de Brasília-DF a fim de resolver pendências dos repasses do Fundo Nacional de Assistência Social do ano de 2012 | https://drive.google.com/file/d/1IHyOhvzXxthB5mSdHJPIibHZGMk7lUGm/view |
| Portaria | 149/2017 | 26/05/2017 | Gabinete da Prefeita | Designar, o Senhor Antonio Maurício Brasil Gouvêa - Assistente Social no período de 12 a 14.06.2017, para deslocar-se até a cidade de Macapá-AP a fim de resolver questões a cerca do Plano de Providências e Participar de Reunião junto a SIMS | https://drive.google.com/file/d/1JparJGJDotKpMzNvtUNjoxYMDUFikJwb/view |
| Portaria | 148/2017 | 26/05/2017 | Gabinete da Prefeita | Designar, a Senhora Rosileide de Souza Araújo - Secretária de Trabalho e Assistência Social no período de 12 a 14.06.2017, para deslocar-se até a cidade de Macapá-AP a fim de resolver questões a cerca do Plano de Providências e Participar de Reunião junto a SIMS. | https://drive.google.com/file/d/1t83PgT4hW9cQxBh1d-6CN9ziUINxmsL1/view |
| Portaria | 147/2017 | 26/05/2017 | Gabinete da Prefeita | Designar, a Senhora Rosileide de Souza Araújo - Secretária de Trabalho e Assistência Social no período de 05 a 09.06.2017, para deslocar-se até a cidade de Brasília-DF a fim de resolver pendências dos repasses do Fundo Nacional de Assistência Social do ano de 2012, verificar a entrega da Lancha Social Oceânica e Solicitar a Adesão do Programa Criança Feliz | https://drive.google.com/file/d/1zcM1GIGKouUl9fOlWmNp5eFVll5FIgd8/view |
| Portaria | 146/2017 | 22/05/2017 | Gabinete da Prefeita | Designar, a Senhora Verenice de Matos Araújo - Chefe de Gabinete da Assistência Social no período de 23 a 26/05/2017, para resolver assuntos diversos referentes aos Conselhos Municipais de Trabalho e Assistência Social | https://drive.google.com/file/d/1vs_CRj6iO42-DWNVXdcFCXx-T3uUif-c/view |
| Portaria | 084/2017 | 18/05/2017 | Secretaria Municipal de Saúde | Fica retificada a leitura do "Art. 2°" da Portaria N° 066/2017-GAB/SEMSA, de 27 de março de 2017, conforme especificação em sublinho no parágrafo abaixo. Parágrafo único - onde lê-se: o senhor Ednaldo Leito da Mota, para responder como Secretário Municipal de Saúde Interino, no período de 28 de março a 03 de maio de 2017 deverá ser lido o senhor Ednaldo Leito da Mota, para responder como Secretário Municipal de Saúde Interino, no período de 28 de abril a 03 de maio de 2017 | https://drive.google.com/file/d/1tUOWjbE7wIZ0lhS4vJy8tiSuG6oS0MuS/view |
| Portaria | 082/2017 | 17/05/2017 | Secretaria Municipal de Saúde | Designar, os servidores Cleciane da Silva e Silva (Diretor de Planejamento e Orçamento do Fundo Municipal de Saúde), Jéssica de Souza Nascimento (Agente Administrativa), Fabrício dos Santos Paiva (Assessor Jurídico do Fundo Municipal de Saúde), Isau Macena Ferreira da Silva (Coordenador do Fundo Municipal de Saúde), Marcos Antônio Oliveira Rodrigues (Diretor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde). Para que os mesmos possam deslocar-se á sede do Município até Macapá-AP, com objetivo de participar do curso de Licitações e Contratos Públicos, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2017, no auditório da ESA/AP | https://drive.google.com/file/d/1ZE555z-SgR-XTEvsoKsKOx3JgjFFF2uG/view |
| Portaria | 080/2017 | 12/05/2017 | Secretaria Municipal de Saúde | Designar, O senhor Kennedy Wilker dos Santos Silva, para que o mesmo possa deslocar-se á sede do Município até Macapá-AP, com objetivo de participar da capacitação em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (técnica aurículo terapia), que ocorrerá nos dias 15 a 19 de maio de 2017, no Centro de Referencia em Tratamento Naturais - CRTN | https://drive.google.com/file/d/1IMicVD6sQFDyG8nYLKXHN5Tk5S0O8yK5/view |
| Portaria | 083/2017 | 08/05/2017 | Secretaria Municipal de Saúde | Designar, os servidores Joanício Marques de Sousa (Agente de Endemias), Marcos Pantoja dos Reis (Agente de Endemias), para que os mesmos possam deslocar-se da sede do Município até Taparabú, nos dias 09 a 12 de Maio de 2017, com objetivo de executar serviço de monitoramento a malária, borrifação intradomiciliar, BRI e detectação ativa, em virtude da Ação de Saúde que realizar-se-á no dia 27/05 | https://drive.google.com/file/d/1ZixbBt0L1Rf7fcf8wjUeaS8-gzjzwoBp/view |
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