- Clique aqui para visualizar (abre em nova guia)
Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Decretos
Consulte as publicações utilizando a tabela abaixo e filtre conforme sua necessidade, utilizando a ferramenta de busca/filtro.
| Decreto | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | 228/2023 | 16/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO XAVIER, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Yo49cn7UGhHxdP8gCmldZr7HSZgRri0p&usp=drive_copy |
| Decreto | 227/2023 | 16/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR DO TERMINAL RODOVIARIO do município de Oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ymc8B0pj4e0V3TEH4v155unjbMlmjGHg&usp=drive_copy |
| Decreto | 224/2023 | 15/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO, do município de Oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rluFaQtuFuLuBjzFwa_4afWZ-OZrUQRo&usp=drive_copy |
| Decreto | 223/2023 | 15/05/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO PARA EXERCER O CARGO DE MOBILIZADOR DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1YSY8t3YokQhjTfdZJVFmGFMO2kOEchGl&usp=drive_copy |
| Decreto | 222/2023 | 15/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo DIRETOR DA ESCOLA MUNICPAL FRANCISCO XAVIER, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zCYJ9L-Ksln7bQjNz05NxsSBGiikzOa9&usp=drive_copy |
| Decreto | 221/2023 | 15/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ITUL36bM5DdVOMURV97oA6YWyYIfYfWT&usp=drive_copy |
| Decreto | 220/2023 | 12/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Feriado Estadual do dia 15 de maio Dia de Cabralzinho, no âmbito do município de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1sNZoYDPL3BV1bsG_rSzhxiCKsey2PmP0&usp=drive_copy |
| Decreto | 219/2023 | 10/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR DE MATERIAL DIDÁTICO E LIMPEZA, do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1SC7mop59U9ECfmnr9N8M2Gaam-1uZdz5&usp=drive_copy |
| Decreto | 218/2023 | 10/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do munícipio de Oiapoque, e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=11rvn2Fssp2IGJwkHFcagjNuog2X16-DF&usp=drive_copy |
| Decreto | 215/2023 | 09/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de DIRETOR DE MATERIAL DIDATICO E LIMPEZA, do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1GTVdCHwr_BIOHr2dz9-ZgAzlERWfZAil&usp=drive_copy |
| Decreto | 213/2023 | 08/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Secretário Executivo, do Conselho Municipal de Assistência Social. | https://drive.google.com/open?id=1vowpRujVWQB5krbXBXdXVdsMhz95Ep9t&usp=drive_copy |
| Decreto | 210/2023 | 08/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Assessora de Comunicação, do município de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1P9Xk5lkzodPvpqsiCvKzTI4jp8u8tQxu&usp=drive_copy |
| Decreto | 206/2023 | 05/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme Decreto nº 812/2021-GAB/PMO | https://drive.google.com/open?id=159hj-rIOFR1sb43nGq53jbl0GrsQ3J3l&usp=drive_copy |
| Decreto | 205/2023 | 05/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Transferir, os direitos concedidos através do Decreto nº 433/2022-GAB/PMO, de 02 de agosto de 2022, categoria TAXI, em nome da senhora Suzane Santos de Freitas, para o senhor Riclelian Almeida dos Santos | https://drive.google.com/open?id=1Q6b32mmGtac2KbPpfe11DHcNb7O1EpXh&usp=drive_copy |
| Decreto | 204/2023 | 05/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Transferir, os direitos concedidos através do Decreto nº 300/2013- GAB/PMO, de 29 de maio de 2013, categoria TAXI, em nome do senhor Marcos Barbosa da Silva, para o senhor Miller Ferraz Carvalho | https://drive.google.com/open?id=1cJlHDdVWe0byEI3hOJoOE0AeWxMbj6pr&usp=drive_copy |
| Decreto | 202/2023 | 04/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gerente da Divisão de Engenharia e Sinalização, vinculado ao Instituto Municipal de trânsito, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_7IWevKYaTOkM4ZAY8E0Y5WN9DIGwzbY&usp=drive_copy |
| Decreto | 199/2023 | 03/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo da secretária municipal esporte e lazer, do munícipio de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19jiVbsZIXPyo_5ASY2HvUVpdXjXVbKyy&usp=drive_copy |
| Decreto | 198/2023 | 03/05/2023 | Gabinete do Prefeito | "Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Diretor de Limpeza Pública, do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vTb8lD3SqX21G4-kJoVhBAbmTr0svX8m&usp=drive_copy |
| Decreto | 197/2023 | 03/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Transferir, os direitos concedidos através do Decreto nº 083/2007-GAB/PMO, de 10 de maio de 2007, categoria TÁXI, em nome do senhor Iago Almeida Ferreira, para o senhor Raimundo Nonato de Freitas | https://drive.google.com/open?id=1zMntYNBLOtv_uGnyXsAPlM5mi7OvCQGX&usp=drive_copy |
| Decreto | 196/2023 | 03/05/2023 | Gabinete do Prefeito | TRANSFERIR, os direitos concedidos através do Decreto n° 083/2007- GAB/PMO, de 10 de maio de 2007, categoria TÁXI, em nome do senhor IAGO ALMEIDA FERREIRA, para o senhor RAIMUNDO NONATO DE FREITAS | https://drive.google.com/open?id=1f0X8y4D3QNg9kdt5ezzLbFfN74REGzlY&usp=drive_copy |
| Decreto | 194/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, do municipio de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hGwHeOOhK0c8rhSOg7wxN0NmBLNhHtd5&usp=drive_copy |
| Decreto | 193/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessora de Comunicação, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xlHS8_NKqeQ4dB_URsfWpHXIwiZLTXI9&usp=drive_copy |
| Decreto | 192/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Educação, do município de Oiapoque, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1XqtCKlr4etkzhFmPXQ9oJ_fug-Qo6lid&usp=drive_copy |
| Decreto | 191/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração para o cargo de Secretário Municipal de Educação, do munícipio de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1h_M54ZX3XDkfZDvyydJIhSiRejK8LtA3&usp=drive_copy |
| Decreto | 189/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador de Serviços de Inclusão e Cidadania, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tBAWsQl_fvltLQW_GX6EDa_sYhOpyLqm&usp=drive_copy |
| Decreto | 183/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Subprocurador do Município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zrYlRvjLhHgD2YExYQqU2Vbx4sQzIV1w&usp=drive_copy |
| Decreto | 185/2023 | 27/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a exoneração do cargo de Diretor de Obras, do município de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1A3bX36B3ONcWObtrCHGdGLYvTCKSV9Gl&usp=drive_copy |
| Decreto | 177/2023 | 26/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente da Divisão de Engenharia e Sinalização, vinculado ao Instituto Municipal de Trânsito, do munícipiode Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1twJ7ypspDdz8nCKJ-H67KvN-F224ztiz&usp=drive_copy |
| Decreto | 170/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de secretario municipal de pesca e aquicultura, do munícipio de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1W-jl1nyrWaW1UxUtQEwnZ2-a72dAgUHt&usp=drive_copy |
| Decreto | 169/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de secretário municipal de pesca e aquicultura, do municipio de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1HAdniRVyfTBJmqUwH5l2c-1jOvdk1k5K&usp=drive_copy |
| Decreto | 168/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretário municipal de planejamento e gestão do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12WwFVZp9V_Ppx2CR5-pokv7miMSAKOy6&usp=drive_copy |
| Decreto | 167/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneracão do cargo de secretário municipal de planejamento e gestão do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lBb0ACZ1BLJ8_hw_9f1TVe7_8fVghzPN&usp=drive_copy |
| Decreto | 166/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de gabinete da prfeitura do municipio de oiapoque, e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=10AWKrQomZxP4kRsk0cQshIJGhUIQHNaq&usp=drive_copy |
| Decreto | 165/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretário municipal de administração, do munícipio de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1s-ZxyNB9pD7_pyUDWjOGoFkVgtcTKxC6&usp=drive_copy |
| Decreto | 164/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de secretário municipal de administração, do municipio de oiapoque, e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1b6TRAxqKLaBjS8i87bd_Rqg90MIFSexv&usp=drive_copy |
| Decreto | 160/2023 | 17/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor escolar da escola municipal onédia pais bentes (Anexo SESC), do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KM8cc76VQyE7eV_CJYoxeK0cEh3j5tUM&usp=drive_copy |
| Decreto | 159/2023 | 17/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre feriado do dia 19 de abril "Dia do Índio" e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1i2V-0CfSoXAhXmuSjwIrg0k-5VzUX2o_&usp=drive_copy |
| Decreto | 158/2023 | 17/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenadora escolar da escola municipal onédia pais bentes (Anexo SESC), do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1oSJb1dFCrwGn9hECKrA_iv6bwINWTCvI&usp=drive_copy |
| Decreto | 154/2023 | 14/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo da secretária municipal esporte e lazer, do munícipio de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1arkPbgKVZxdnEVNXu-LWyQ_KMN1swDnb&usp=drive_copy |
| Decreto | 153/2023 | 14/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Educação, do municipio de Oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1FFfvyflBLhAh7GuLY8zDAcoqpGB87L9T&usp=drive_copy |
| Decreto | 152/2023 | 14/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração para o cargo de secretário municipal de educação, do munícipio de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sP755E4aOvUYtAr1aPlXvZkxdNY2aCfG&usp=drive_copy |
| Decreto | 151/2023 | 14/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretário municipal infraestrutura obras desenvolvimento, do munícipio de e de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dW4wbrjAweObdVJ9i2SblrskkoGNbnOJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 150/2023 | 14/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneracão do cargo de secretário municipal infraestrutura, obras desenvolvimento, do munícipio de e de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18iAe7BZfYHnS7acgMBtvXzQ6xoBkAMcx&usp=drive_copy |
| Decreto | 146/2023 | 05/04/2023 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre ponto facultativo na quinta feira santa e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1S8Qw12r9A8hmHQz6mJRcJpuDaff63Imq&usp=drive_copy |
| Decreto | 144/2023 | 05/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização do Magistério - CACS FUNDEB, para o exercício de 2023-2027, no município de Oiapoque-AP | https://drive.google.com/file/d/1yKmS6VGT4FEvliZDKN2iQLAcMSi0jh4H/view?usp=share_link |
| Decreto | 137/2023 | 30/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Transferir, os direitos concedidos através do Decreto n° 430/2022- GAB/PMO, de 30 de março de 2022, categoria Táxi, em nome do senhor ROBERTO PENHA, para a senhora LILIAN MOURÃO RODRIGUES DE SOUZA | https://drive.google.com/open?id=1m9E29D9J52q2PM5LO6LyFJTHPHFcdi63&usp=drive_copy |
| Decreto | 023/2022 | 12/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica a Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ/PMO, AUTORIZADA a conceder 20% (vinte por cento) de desconto para todos os contribuintes na taxa de alvará/2023, a ser pago em cota única até dia 31 de março de 2023, e parcelamento sem descontos em até 03 (três) parcelas | https://drive.google.com/open?id=1Tb1rxkufEQoYUd_d8bcPux1SQtMhf2eG&usp=drive_copy |
| Decreto | 643/2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre o plano de ação do município de oiapoque, para atender ao padrão minimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC nos temros do paragrafo único do art. 18 do decreto federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020 | https://drive.google.com/open?id=1RX4zOE9O_XZPu8F3NBDfhQXPCnkrW-RI&usp=drive_copy |
| Decreto | 210/2022 | 06/04/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de assessoria de gabinete da secretaria municipal de administração, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BpurhYciU0TKdtcjTsmQpwLl5JgV4Gp5&usp=drive_copy |
| Decreto | 209/2022 | 06/04/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretora de gestão de pessoas e recursos humanos da secretaria municipal de administração, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1b2i3HeinISzy8207vLcVRpJBp33nkSYj&usp=drive_copy |
| Decreto | 208/2022 | 06/04/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de secretário municipal de administação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Euwma-ro1Of8Wv6_P6Q9mLHfWQgeKS2K&usp=drive_copy |
| Decreto | 115/2022 | 22/02/2022 | Gabinete do Prefeito | estabece critérios para retomada responsável e gradual das atividades epidemiológica e a rede assistencial do município de oiapoque, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo coronavírus (covid-19), e adota outras providências | https://drive.google.com/open?id=16Kvt0awPIbCZr3lj2BHtcxK9a5t5onpk&usp=drive_copy |
| Decreto | 090/2022 | 11/02/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de comandante da guarda municipal, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XIPuqq8W7tOtQ36EmulcaDv4uyCHEghJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 089/2022 | 11/02/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de subcomandante da guarda municipal, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1P3B8bINv1vgwsLPHBVvUh_TvZSf1NOh_&usp=drive_copy |
| Decreto | 081/2022 | 07/02/2022 | Gabinete do Prefeito | estabece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômincas e sociais, considerando à realidade epidemiológica e a rede assistencial do município de oiapoque, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo coronavírus (covid-19), e adota outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_PXR-cvqcp9BmfCoLE8sE0ASd-ebQvcJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 080/2022 | 07/02/2022 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 743/2020, de 12 de dezembro de 2020, categoria táxi, em nome do senhoor ronet marcos ribeiro barbosa, para o senhor jose francisco costa soares | https://drive.google.com/open?id=1c9eDsICPAFNHEFYk6mNEs4jf_weZgDuH&usp=drive_copy |
| Decreto | 078/2022 | 07/02/2022 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 091/2012, de 23 de janeito de 2012, categoria táxi, em nome do senhor jose luiz monteiro lobato, para o senhor bruno gomes lobato | https://drive.google.com/open?id=1vs_IWMqMCW5bp85vxwmq7DUES0D4jrrW&usp=drive_copy |
| Decreto | 077/2022 | 07/02/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de diretor das escolas da zona rural, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BlKO5U9IymGb9o-Jfh3VxZPL3QBIDcpn&usp=drive_copy |
| Decreto | 076/2022 | 07/02/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo diretor das escolas da zona rural, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=131QxJ1x-EGr0WEWOC3AtNlD2E3ugeZhq&usp=drive_copy |
| Decreto | 062/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de comandante da guarda municipal, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MzKNFF431cGqVZ1UyP0EYKWQwxqYET9W&usp=drive_copy |
| Decreto | 061/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 252/2008, de 02 de julho de 2008, categoria táxi, em nome do senhor amarildo nascimento soares, para o senhor musa rodrigues da silva | https://drive.google.com/open?id=1XN8Gl8RdE79JAsE1iGpLEOL3zZlUe2OG&usp=drive_copy |
| Decreto | 057/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Prefeito | estabece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica e a rede assistencial do município de oiapoque, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo coronavírus (covid-19), e adota outras providências | https://drive.google.com/open?id=1P-3TPJuSN6cW8Pc63AwG95mJvye2AC-j&usp=drive_copy |
| Decreto | 056/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Prefeito | tranferir, os direitos concedidos através do decreto nº 306/2019, de 06 de agosto de 2019, categoria moto-táxi, em nome do senhor genildo melo carvalho, para o senhor adriano da costa pimentel | https://drive.google.com/open?id=1gTfbUjZzNorRfKADZNSF6wvzt-h6zxEc&usp=drive_copy |
| Decreto | 055/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 065/2003, de 08 de abril de 2003, categoria táxi, em nome do senhor robisson maciel assunção, para a senhora alessandra oliveira assunção | https://drive.google.com/open?id=1zZjk8DJwXH4XKpNRQ_IaO94oKAslxzNX&usp=drive_copy |
| Decreto | 054/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 546/2020, de 02 de setembro de 2020, categoria moto-táxi, em nome do senhor welly guimarães feitosa, para o senhor josé ricargo sousa da costa neto | https://drive.google.com/open?id=1-AJDNvw27dULRLvz_NmC67FScdyV8XqO&usp=drive_copy |
| Decreto | 053/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 012/2022, de 07 de janeiro de 2022, categoria moto-táxi, em nome do senhor ronaldo leite gomes, para o senhor edicleyton fontel de oliveira | https://drive.google.com/open?id=1Gm39JRAE4y-IVlJXFC8-fTQQNVjSXVCn&usp=drive_copy |
| Decreto | 052/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 208/2020, de 18 de março de 2020, categoria táxi, em nome do senhor salomão rodrigues brito, para a senhora arimateia rodrigues brito | https://drive.google.com/open?id=1Ks1ZDxmD_DquTci-lAgSOOspEzy9K_Ac&usp=drive_copy |
| Decreto | 046/2022 | 26/01/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a cessão de servidor público estatutário ao tribunal de justiça do amapá, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1GL35KcKqbjveWiKNiFFTmkAvsv7m9hsE&usp=drive_copy |
| Decreto | 043/2022 | 24/01/2022 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XDvlBzUTnz4IX89tMw9Y6q7RowSAtR13&usp=drive_copy |
| Decreto | 854/2021 | 29/12/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a cessão de servidor público estatutário ao tribunal de justiça do amapá, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16u3RndKVSto8-y-ifirmMggrUR74M7MK&usp=drive_copy |
| Decreto | 853/2021 | 28/12/2021 | Gabinete do Prefeito | regulamenta a lei complementar nº 641/2021 de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do abono-fundeb aos profissionais da educação básico da rede municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ByAwTv7TtioNgHQLwkdfroec_-Zm9HU5&usp=drive_copy |
| Decreto | 848/2021 | 17/12/2021 | Gabinete do Prefeito | estabece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica e a rede assistencial do município de oiapoque, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo coronavírus (covid-19), e adota outras providências | https://drive.google.com/open?id=1diiwGP3Yim11gaLOxZSDycb-Gg6bMsor&usp=drive_copy |
| Decreto | 845/2021 | 17/12/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre o calendário alusivo ao recesso natalino e o dia municipal da paz no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1GhnSo4j0g05IQ38CQCV39PXFS7I0-Cc4&usp=drive_copy |
| Decreto | 826/2021 | 26/11/2021 | Gabinete do Prefeito | estabece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica e a rede assistencial do município de oiapoque, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo coronavírus (covid-19), e adota outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZR5CwDENV0aTsh89R1TgQXPRnnCkojk7&usp=drive_copy |
| Decreto | 740/2021 | 21/10/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NhirSLJW3AzCF1CAXXO8emgolT8ThH67&usp=drive_copy |
| Decreto | 728/2021 | 14/10/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uNqltcezdv9Y0778Uk22cUSEUX9IVcal&usp=drive_copy |
| Decreto | 722/2021 | 07/10/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10xX8l0LdnPkrqnDqqu88qZSMdBc2JRtH&usp=drive_copy |
| Decreto | 688/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14vo0d_c_VNNufq_LACPRCixtGRE1vVbh&usp=drive_copy |
| Decreto | 679/2021 | 27/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal esporte e lazer, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11xyBFyOGQHd2ApWKucEN1BhK4x-HBWDZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 678/2021 | 27/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo da secretaria municipal esporte e lazer, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1m6-Gz-h239C4ZLXFETPR8w0tpLzU1uph&usp=drive_copy |
| Decreto | 677/2021 | 27/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenadora de poilíticas dos direitos humanos, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TG9t2M9V-y4xafavUfjX20VV7M0mCbNT&usp=drive_copy |
| Decreto | 647/2021 | 21/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de comandante da guarda municipal, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13yrXUtaYVrbqb5QNUsntKzP6p8adAWkO&usp=drive_copy |
| Decreto | 646/2021 | 21/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de vigilância, vinculado a secretaria municipal de administração, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1eqdtNCfyXy2iYOSQgHzCQ6fByiJTdatd&usp=drive_copy |
| Decreto | 645/2021 | 21/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de vigilância, vinculado a secretaria municipal de administração, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1L3t5Ji38eS0rR2ZF1BnbVSfWV10wlkzn&usp=drive_copy |
| Decreto | 644/2021 | 20/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-qpzDYdA_y6-9xHQixZwpSslDs6VC8uS&usp=drive_copy |
| Decreto | 642/2021 | 20/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de representação externa do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1HrwXQ6McO8tgvpOkT-f-ZKsGbBdjMsKj&usp=drive_copy |
| Decreto | 641/2021 | 17/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre exoneração de servidor efetivo do quadro de pessoal da prefeitura municipal de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hNifyDb469wkglhRymKp76JOLL91jhCw&usp=drive_copy |
| Decreto | 640/2021 | 17/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a revogação da portaria nº 627/2020, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OJbbKk-LHddPMWBHzruCmCp8QOeC2zf0&usp=drive_copy |
| Decreto | 634/2021 | 14/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de presidente da central de compras e licitações, do município de oiepoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_SjI85lnee6rp8Tz4tGSaF0z_r4yWNBO&usp=drive_copy |
| Decreto | 631/2021 | 11/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1H4od_MseOGSTAyWJ1NZ7VA_HnpIFwbia&usp=drive_copy |
| Decreto | 627/2021 | 10/09/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de compras, vinculado a secretaria municipal de assistência e desenvolvimeto social, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XjMgXTvmJMdzr1HC0y7TLuXN9sF1y603&usp=drive_copy |
| Decreto | 576/2021 | 21/08/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mvVgqmIuwGuk47gwynGU0dWUfq3T7sFd&usp=drive_copy |
| Decreto | 575/2021 | 20/08/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente da divisão de controle e análise estatisticas de trânsito, vinculado ao instituto municipal de trânsito e transporte, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1FefZuAw50qNhslf0EIc3SQqR93HBVXkj&usp=drive_copy |
| Decreto | 571/2021 | 20/08/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de gerente da divisão de controle e análise estatisticas de trânsito, vinculado ao instituto municipal de trânsito e transporte, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ePLsFdVonBZwoWCp69HBHyFvG3Tu4wXU&usp=drive_copy |
| Decreto | 570/2021 | 20/08/2021 | Gabinete do Prefeito | institui o programa "infraero legal" que dispõe sobre a continuidade do processo de regularização fundiária no bairro do infraero em oiapioque-ap | https://drive.google.com/open?id=1COmWLIZTax5LF714hmdF_JwWhZPggzCY&usp=drive_copy |
| Decreto | 567/2021 | 18/08/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de secretária municipal de cultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bCXKvzcOAN2g5COuYp4GeVVXhBz6t4cu&usp=drive_copy |
| Decreto | 560/2021 | 13/08/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo secretário escolar da escola municipal do kumarumã, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1klB5TEKWEu1LKvw0eekGTGDPl4adPePP&usp=drive_copy |
| Decreto | 557/2021 | 12/08/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tPLkWL0WRPxSskRzFEUiO6R_4dgC8KGA&usp=drive_copy |
| Decreto | 554/2021 | 11/08/2021 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 305/2019, categoria mototaxi, em nome do senhor francinelson oliveira pinheiro, para o senhor sanclei ferreira daniel | https://drive.google.com/open?id=1y9nl82F4iYXvNpGJvC0vnXDU2DGcun4w&usp=drive_copy |
| Decreto | 550/2021 | 11/08/2021 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 370/2020, categoria mototaxi, em nome da senhora monica thaynara dos santos vales, para o senhor cleidionata almeida de brito | https://drive.google.com/open?id=1Zc0acPhmvrnMtSytFNq3fL0_052qsov8&usp=drive_copy |
| Decreto | 549/2021 | 11/08/2021 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 300/2019, categoria mototaxi, em nome do senhor mateus henrique patroci nio coutinho, para a senhora keyla cristina sales da silva | https://drive.google.com/open?id=1c_Vvjkiw4cHeEU0FUqH26cMoz0R8jmsG&usp=drive_copy |
| Decreto | 543/2021 | 31/07/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1eFxubnM7V4Lp9Z1-0WVcCAo7PatLOyY6&usp=drive_copy |
| Decreto | 541/2021 | 29/07/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de fiscalização, vinculado a diretoria de arrecadação e tributos, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kLBECUPySb1MTn5MTdoV8C-C8sV9bFtB&usp=drive_copy |
| Decreto | 540/2021 | 29/07/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de gerente de fiscalizaçãoi, vinculado a diretoria de arrecadação e tributos, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1phsGAfWY-vDMCBcRtphGzlUK8YJtnbFO&usp=drive_copy |
| Decreto | 525/2021 | 15/07/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vUFl-nxVfW0C0PVK-R2FBsjUHi3wa-la&usp=drive_copy |
| Decreto | 505/2021 | 08/07/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1IviLMIHR2fcZq7cIhaTv5XhLpJ2bf-XO&usp=drive_copy |
| Decreto | 497/2021 | 01/07/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rt4d_P6ar9vrChgy2Oq400tkNKHqvRLW&usp=drive_copy |
| Decreto | 492/2021 | 29/06/2021 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através do decreto nº 056/2013, categoria mototaxi, em nome do senhor francinaldo alves carvalho, para o senhor osires rafael mendes machado | https://drive.google.com/open?id=1yQKJZbF_hAQ2M4kJbRfkvUwpQWigV5QZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 491/2021 | 29/06/2021 | Gabinete do Prefeito | transferir, os direitos concedidos através decreto nº 248/2013, categoria taxi, em nome da senhora hosana rodrigues de brito, para o senhor atos rodrigo da silva e silva | https://drive.google.com/open?id=1HF4a8c0X0d9TmMBuLfbXxB6EoSvREGXx&usp=drive_copy |
| Decreto | 490/2021 | 28/06/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo da secretaaria municipal de fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1nUdohdkDdyVXKOnmd_rvsv1DrOdN9D_2&usp=drive_copy |
| Decreto | 489/2021 | 28/06/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo da secretaria municipal de fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZaCEnLXg5meVlHgG36SmVV4VsN_vRh-4&usp=drive_copy |
| Decreto | 274/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora do fundo municipal de saúde, do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1aT8mguCl33sPbSJCcyuwKodoIkCzNZvg&usp=drive_copy |
| Decreto | 443/2021 | 02/06/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NYxfVvMsY387pE630czsXsmbJqYVg0yG&usp=drive_copy |
| Decreto | 433/2021 | 27/05/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1squCpzkZA1zLsd8N3l3CN1QgKIxxtEEO&usp=drive_copy |
| Decreto | 396/2021 | 27/04/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12FLkLn5bk6QPAsuv9zoxEUEsjjE9i976&usp=drive_copy |
| Decreto | 328/2021 | 08/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de estatística e captação de recursos, vinculado a secretaria municipal de planejamento e gestão, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1G3BwOiyPnAsMLyDYYmvA-CslfHBLiVGj&usp=drive_copy |
| Decreto | 327/2021 | 08/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo gerente de planejamento e avaliação orçamentáriaa, vinculado a secretaria municipal de planejamento e gestão, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mAxEbiObkCfjw8FqnPpOp9NA6e6N1xfB&usp=drive_copy |
| Decreto | 326/2021 | 08/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de gerente de formalização acompanhamento e avaliação de convênios, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bnPm2oNTRPnB6LXOJoru_8ePYARW4YwC&usp=drive_copy |
| Decreto | 325/2021 | 08/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de gerente de captação de recursos, vinculado a secretaria municipal de planejamento e gestão, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-5sUY08pz0erPnkc-b4GcLcU2N2Hd7kH&usp=drive_copy |
| Decreto | 324/2021 | 08/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo gerente de pesquisa e estatística municipal, vinculado a secretaria municipal de planejamento e gestão, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ETA36Y-1uXKaCK2XffQLp_PlMJOHNEJ8&usp=drive_copy |
| Decreto | 323/2021 | 08/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de gerente de politicas públicas e relações institucionais, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13uGUX7CQqZFh5wARIUBcU1_CpOdfw2Pn&usp=drive_copy |
| Decreto | 322/2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de assessor juridico da central de compras e licitações-ccl, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dtrs4Be4opiOAfT4tHYhwt8e-7MkxxAP&usp=drive_copy |
| Decreto | 321/2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor jurídico da secretaria municipal de educação, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pYWeOpcwHVzuMfhPVpLgSy5jt8nDyTCW&usp=drive_copy |
| Decreto | 319/2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de presidente da central de compras e licitações, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_L2o6LVc1z9PpZtSGqB83JHjm08DIeHs&usp=drive_copy |
| Decreto | 318/2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora juridica da central de compras e licitações, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EyaXSE92k9aHfTAktn-jrIDdIA6U6k4v&usp=drive_copy |
| Decreto | 317/2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de presidente da central de compras e licitações, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1k4lSGDdFqLZduhY4iX99aTmEwEE_q-tB&usp=drive_copy |
| Decreto | 316/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de comissão responsável para tratar sobre a transposição dos servidores da Prefeitura do Município de Oiapoque para o quadro de pessoal da união, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DyfWN91074T7L9mzopOIHqCo_amvkpOZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 315/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de procurador geral, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LBUVZD7YyyIpYWjVDK3gKcHxCubmdiX1&usp=drive_copy |
| Decreto | 314/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de subprocurador geral, do município de oiapoque, e dá outras provivdências | https://drive.google.com/open?id=1ib1CfUistdQ-ogYy-rsntl5VLKRrSnPq&usp=drive_copy |
| Decreto | 313/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de procurador geral do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1AylwUKANh05zm1i4X5i_1NgSfpeWFf31&usp=drive_copy |
| Decreto | 312/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de contraladora geral, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1o3BBePPyZf-VkZFh5mVTjD5cIPL4moIT&usp=drive_copy |
| Decreto | 311/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de compras, orçamento, termo de referência e editais, vinculado a central de compras e licitações - ccl, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1I1ydIcvYAzIuuYwcgx-avZtjfwXaql7q&usp=drive_copy |
| Decreto | 310/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de serviços, patrimônio e ti, vinculado a secretaria municipal de administração do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1VhJ4-VStyyPP3M0kLIIlScqHS3NXT52j&usp=drive_copy |
| Decreto | 309/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de gerente de gestão de materiais e patrimônio, vinculado a secretaria municipal de administração, do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Qzsz46oCE7BHoV_-HDpWLqZkmD_PKaB-&usp=drive_copy |
| Decreto | 308/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de assessora de gabinete da secretaria municipal de administração, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1RJmWUgkPulHrQqlevVnp6ODf6tx8aG5h&usp=drive_copy |
| Decreto | 307/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de secretaria adjunta da secretaria municipal de fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1GUHLkGOefN3TQEZD3YTR2fUuqgRIWkxm&usp=drive_copy |
| Decreto | 306/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal da fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1c2amgDiehEudHVwUDSDIJIwWaarGiYEN&usp=drive_copy |
| Decreto | 305/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo da secretaria municipal de fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Dlc38Q9hLnA9-wLL3dN4_yhPn-cs7w2C&usp=drive_copy |
| Decreto | 304/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de secretária adjunta de fazenda, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wk8PYIlO-PTfglHx1k7PmAbfYDtKBUeR&usp=drive_copy |
| Decreto | 303/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | torna sem efeito o decreto nº 209/2021 - gab/pmo | https://drive.google.com/open?id=1rLxzXNUCqsTybSKhMONJVx2YrMbrQRn2&usp=drive_copy |
| Decreto | 300/2021 | 03/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de agente distrital do distrito de vila brasil, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zAPJMabEt0NIjX81tcNFH-pVWyInYHea&usp=drive_copy |
| Decreto | 297/2021 | 02/03/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre nomeação / convocação de servidores aprovado no concurso público 001/2019-pmo provas e titulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uhIeF-e8E7c4lp3k6w1XpwK_t0GpBcJQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 294/2021 | 18/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora do departamento de assistencia ao educando - dae, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16VylF4nZNvask_1_G8k2WXpgn1_EbOhb&usp=drive_copy |
| Decreto | 293/2021 | 18/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador de educação infantil do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1H2IoomaiSVDSd4D-SS2WjgKtHLZU63Fm&usp=drive_copy |
| Decreto | 292/2021 | 18/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora de ensino especial, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wZpuuAEDi98LC3-sK0UY1Xuu5rH-0nZl&usp=drive_copy |
| Decreto | 291/2021 | 18/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de secretária escolar da escola municipal marcia do socorro lima de frança, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1IzgkoaIaWvRf11VvvUaIoplNq4jDJUPT&usp=drive_copy |
| Decreto | 290/2021 | 18/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenadora de educação infantil do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1A4lfKphOIRBxiaMkOBjgM8Cstgo9WS64&usp=drive_copy |
| Decreto | 289/2021 | 18/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenadora do departamento de assistencia ao educando - dae, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JNWrZk6YHjI-wKGRSI0ooaaSIGkBUEk7&usp=drive_copy |
| Decreto | 288/2021 | 18/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de governo e assuntos externos, coorporativos e institucionais do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1t7sBYUTJ8tWMm-klKejnHkNVaVbLMyR0&usp=drive_copy |
| Decreto | 286/2021 | 18/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre alteração do artigo 1º, §§ 1º, 4º e 5º do decreto nº 220/2021-gab/pmo, de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1s7RHja7RXiHWuqhbLELxKD2r0_Xt4CFd&usp=drive_copy |
| Decreto | 284/2021 | 17/02/2021 | Gabinete do Prefeito | institui o comitê de fiscalização para supervisão e monitoramento do cumprimento das normas impostas ao enfrentamento do coronavírus (covid-19) no município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EPEUaSZMPxMXosT35P1r36Gpm_620Co6&usp=drive_copy |
| Decreto | 281/2021 | 16/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1q7H8uGQr7QAfQ-OfsIOrPU0fQptakLLX&usp=drive_copy |
| Decreto | 279/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora do centro de tratamento fora do domicilio, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1aP_OoihJwphUNxGJY04K_0cxOTJYygqE&usp=drive_copy |
| Decreto | 278/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de compras da secretaria municipal de saúde, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=15b29nVagQMHG1faYfKRrWHtjxp-NzokB&usp=drive_copy |
| Decreto | 277/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de controle de frotas e manutenção de transporte oficiais, vinculado a secretaria municipal de administração do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=15MMP6rYHSIdOK46Q0vmYMJ_tnTN3eizA&usp=drive_copy |
| Decreto | 276/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário escolar da escola lina de almeida santos do município e oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vHboTTBpO7mp5KJ2-kGtoQet6QC62VUG&usp=drive_copy |
| Decreto | 275/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenador da escola lina de almeida santos do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1H0Tx6IN3K5QHtiqrOC-DciJzzkWcM5rf&usp=drive_copy |
| Decreto | 273/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessora de comunicação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13QeL6PBdAnsK9uUkATVlYFZ81xtTNtWf&usp=drive_copy |
| Decreto | 272/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora de comunicação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cNTDgD-3GtwqPxCf_WLam0vouvdAzqHa&usp=drive_copy |
| Decreto | 271/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal de agricultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Sgdf6HeA-DmUjTSND0pbAswblVC2vGB_&usp=drive_copy |
| Decreto | 269/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de fiscalização e monitoramento ambiental, vinculado a secretaria municipal de meio ambiente do município e oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1PD81Ym7x4rkfEAq8N5dCI8ZvKIlmhiZv&usp=drive_copy |
| Decreto | 268/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de secretaria municipal de agricultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1SebxwbTN3kQf1lR0xycv6IJ95pt8L-lX&usp=drive_copy |
| Decreto | 267/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coodernadora do fundo municipal de saúde, do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13HxUQV5otVu-8TW9kR6MF1dOFdimhZGm&usp=drive_copy |
| Decreto | 266/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretora de compras da secretaria municipal de saúde, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bkSG_ohF5Cu5oBfnSt9pXG55DGz5lgzZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 145/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo diretor das escolas da zona rural, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zlvhxOTL84DM0DUwufpkB11qMNyKN6m1&usp=drive_copy |
| Decreto | 261/2021 | 10/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre alteração do artigo 2º, do decreto nº 218/2021-gab/pmo, de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1nkChJn1PkUKefyVhING18kf8fjUKgqwY&usp=drive_copy |
| Decreto | 260/2021 | 10/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre prorrogação do decreto nº 175/2021-gab/pmo, de 22 de janeiro de 2021, prorrogado pelos decretos nº 223/2021, de 29 de janeiro de 2021, decreto nº 236/2021, de 02 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas ao coronavírus (covid-19) no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mffdPO78cE66sP3WW1BlqAjXKXB_CLpt&usp=drive_copy |
| Decreto | 258/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário escolar do educandario abc, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JcuokVPsrOS_B2oP1dvmCFUaM1xhr8LN&usp=drive_copy |
| Decreto | 257/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora de educanção de jovens e adultos - eja do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ar5dwhOgKSyREM4bzTxTbAMtOmkY3GqU&usp=drive_copy |
| Decreto | 256/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador da escola lina de almeida santos do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14iv5qSjsuaIgCIsat4xjedJMSa3gXKaS&usp=drive_copy |
| Decreto | 255/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretária escolar da escola onedia paes bentes do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1FuYzS1opBRIKUD2Tix8OH8v5SiGGCdAX&usp=drive_copy |
| Decreto | 254/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor da escola onedia paes bentes do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1F-QHLZ8b1rLFuQPokxVW3Dx9BLlgmzuL&usp=drive_copy |
| Decreto | 252/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora de educação infantil do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lP0uZ5rupHMn5RbxzRM3DUvMy_ACmS0H&usp=drive_copy |
| Decreto | 251/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora de educação fundamental I do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1G6DJrxtszkNzTmphaUrlFu_e2a3fS8EU&usp=drive_copy |
| Decreto | 250/2021 | 10/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre prorrogação do decreto nº 175/2021, de 22 de janeiro de 2021, prorrogado pelos decretos nº 223/2021, de 29 de janeiro de 2021, decreto nº 236/2021, de 02 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas ao coronavírus (covid-19) no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1eYksTZqMSkE9URQzuKSjxNmaF5k8c-Ib&usp=drive_copy |
| Decreto | 249/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de secretária escolar da escola municipal onedia paes bentes do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lv9n6dG0otWYeLiBAGeULoxjL2aSEcWI&usp=drive_copy |
| Decreto | 248/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor da escola municipal onedia paes bentes do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QBMpO_W62DugsWgGoisdX4XSD-p0BsY3&usp=drive_copy |
| Decreto | 246/2021 | 08/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de representante de relações internacionais do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vqCOaeq2qaHOKaRoXKWCy1aXG1bfKsSC&usp=drive_copy |
| Decreto | 245/2021 | 08/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de representante de realações internacionais do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-Qhvw9XpgRMBH9SFWyqMQ_8TNtb3frdB&usp=drive_copy |
| Decreto | 244/2021 | 08/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de assessor juridico da procuradoria geral, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sWqL3Ky0YcgJGzjqxbGXV7S6xPa-4Y8G&usp=drive_copy |
| Decreto | 241/2021 | 08/02/2021 | Gabinete do Prefeito | suspende pelo prazo de 30 (trinta) dias todos termos de autorizações ou permissões de uso expedidos para ocupação dos quiosques da praço ecildo crescêncio rodrigues e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_e3wlmsT_5pxwxnNCQ8o_Xwkl9ufRHDr&usp=drive_copy |
| Decreto | 240/2021 | 08/02/2021 | Gabinete do Prefeito | declara a nulidade de todos os atos de autorização de uso e considera irregular qualquer ocupação nos boxes do terminal rodoviário de oiapoque-ap | https://drive.google.com/open?id=1RD-Iaegy2xeFRmzBgVVc9KfcjB260Fmk&usp=drive_copy |
| Decreto | 239/2021 | 08/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretora de apoio técnico da assistencia social, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1V1_XHuCOUZivxDUs9OVuHUuGz9lIuckp&usp=drive_copy |
| Decreto | 238/2021 | 08/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora de diretoria de cadastro único e bolsa família, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1iUcpD5bFQzP9rQ3jabIr2Wpzqs1Zdosd&usp=drive_copy |
| Decreto | 237/2021 | 08/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenador de diretoria de cadastro único e bolsa família, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1IvwRejNxW_mEbb7nyOnMmXFoxUYkrWWP&usp=drive_copy |
| Decreto | 236/2021 | 02/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a prorrogação e alteração do decreto municipal nº 175/2021, de 22 de janeiro de 2021, prorrogado pelo decreto nº 223/2021, que trata das medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DQbH5s7FQhntge-rxGPOElehPqSEeaZp&usp=drive_copy |
| Decreto | 231/2021 | 01/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretária escolar da creche municipal o recrutinha, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1urE0AP4WAPSdhlwpN_c8hbp3QSiTTLRm&usp=drive_copy |
| Decreto | 228/2021 | 01/02/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor do terminal rodoviário, do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=15ktffv0sbSny5yfFFzLsx4xTzwk4jC2Q&usp=drive_copy |
| Decreto | 223/2021 | 29/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal nº 175/2021, de 22 de janeiro de 2021, que trata das medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1nY7G6A7dL2IqanLHaxjCj1NG2VUWwc1O&usp=drive_copy |
| Decreto | 220/2021 | 27/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobbre diretrizes para concessão de desconto e parcelamento a título de incentivo aos contribu8intes, relativos ao recolhimento de taxa de licenciamento de atividades para o exercício de 2021 no município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1l55i6pGccYmZ87qjjZmB60tYRfEnbXog&usp=drive_copy |
| Decreto | 219/2021 | 27/01/2021 | Gabinete do Prefeito | cria a comissão responsável pelo recebimento e análise da documentação relativa ao preenchimento dos requesitos indispensáveis à posse dos candidatos nomeados e aprovados no concurso 001/2019-pmo | https://drive.google.com/open?id=15RONqfCVwXr9j7OPh1BQcwmHkPUcqOeB&usp=drive_copy |
| Decreto | 218/2021 | 27/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre nomeação / convocação de servidores aprovados no concurso público 001/2019-pmo provas e titulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fzh-0LKErDqgzulMGwIqhEHNImA6ZO3K&usp=drive_copy |
| Decreto | 217/2021 | 26/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de futebol, vinculado a secretaria municipal de esporte e lazer, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Yi9T5eaM6lt9ox0eyeyBoIAa9pivfuF9&usp=drive_copy |
| Decreto | 216/2021 | 26/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de representação externa do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Ed41J3r0rluN0P1HzVMF4nbSgbxccj--&usp=drive_copy |
| Decreto | 214/2021 | 26/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a revogação do decreto nº 202/2021-gab/pmo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1m8s5wDoVzwq8QqxotAiVjRU2sGSPDmvR&usp=drive_copy |
| Decreto | 213/2021 | 26/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de representação externa do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11aqyp6lDAUSzbJr7E4J6BriQqLao2WBX&usp=drive_copy |
| Decreto | 212/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação de assessora de gabinete da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Or6YOlJrQd0ZDaNNgAIi_RsZ93p0Qff3&usp=drive_copy |
| Decreto | 210/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretora de planejamento e orçamento, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tEFsnF6IoGzB_7flLwJJnrWDSit_h3Ir&usp=drive_copy |
| Decreto | 209/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de assessora de gabinete da secretaria municipal de administração, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UOVWqI7DNS5-VeJOZWBINMiKRgyvpypY&usp=drive_copy |
| Decreto | 208/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora da escola municipal márcia do socorro lima de frança, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17vCHLpVBeD7d0XgDzqxIXpcv0RAqOGE5&usp=drive_copy |
| Decreto | 207/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de planejamento e gestão, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NvnLzVJkDMXu0MsnlRvq82KIcL-oJG0c&usp=drive_copy |
| Decreto | 206/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora do centro de referência especializado da assistência social-creas, vinculado a secretaria municipal de assistência social do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LZ8c2q2grMuS4GmHhTzSM_pfCMY958Ns&usp=drive_copy |
| Decreto | 204/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de planejamento e orçamento, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1C0hQXMwvWNksU_uYP7lxJV8RF-n-ImO6&usp=drive_copy |
| Decreto | 203/2021 | 25/01/2023 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenadora da assistência social-creas, vinculado a secretaria municipal de assistência social do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14opDBIEG9YU2nQKDff9A24t4ccgDdLnV&usp=drive_copy |
| Decreto | 202/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de gestão administrativa e financeira, vinculado a secretaria municipal de pesca e aquicultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1O5io9MjcLhdTkQ0167_Bo-Pj029EZtSY&usp=drive_copy |
| Decreto | 201/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretária municipal de administação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EiH89LQTnS4gx_ORB0UU9DQ22k3W_lu9&usp=drive_copy |
| Decreto | 200/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora de gabinete da secretaria municipal de administação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KOVnFjOtkLwL99aUe2Vibdvt6CwRuiuy&usp=drive_copy |
| Decreto | 199/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo da secretaria municipal de administação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vC0n_kiIjf8_uoiG4CJAGWcgof2BqqSn&usp=drive_copy |
| Decreto | 198/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de alimentação escolar, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19qd5SV54cHWhCvBqJ1OGTHiemJXYyxkj&usp=drive_copy |
| Decreto | 197/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador pedagógica, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fcy6830zYdU-XgxX-kM53Gz1BPoVA1V0&usp=drive_copy |
| Decreto | 196/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coodernadora de educação fundamental II, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Otl0AqW2YXpJguh9iDdmMuhDOOIw-zyv&usp=drive_copy |
| Decreto | 195/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora de recursos humanos da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jLyEzCw-nqKg0BVtjp7TjGA5G9SImG68&usp=drive_copy |
| Decreto | 194/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor administrativo da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-U1DBoeeV2PwCv_tdbxT-5Rt6QAzdbdb&usp=drive_copy |
| Decreto | 193/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de materias didáticos da secretaria de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1k7OExmACrbSSz_F1fKM-lR6lfZMGTcwg&usp=drive_copy |
| Decreto | 192/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18rCc-TYVNIcHXyeoGPEkE0HUfJLMx8Nf&usp=drive_copy |
| Decreto | 191/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de contabilidade da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1gHKPUxGB20ZPsIGlImifwiUBxH_jaEJH&usp=drive_copy |
| Decreto | 190/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador municipal de programas educacionais, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xZfJXKCVC3irGASQrhEzNS8zZ5VOQM7K&usp=drive_copy |
| Decreto | 189/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenador de educação fundamental II, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rlykNUEORc5Q5ieDLv4dwlnildjYodXK&usp=drive_copy |
| Decreto | 188/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de alimentação escolar, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14etMCvI_k14WDU7Cng6y8jS8NqpzT1HZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 187/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor da escola municipal márcia do socorro lima de frança, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pNfIF1qcO9JHQ-3ZkcEc8f5DmZTihcX_&usp=drive_copy |
| Decreto | 186/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de gerente de controle interno, vinculado a central de compras e licitações - ccl, do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BhwGpkI1Z0FPPCocv2UQaY4_5qgDep8L&usp=drive_copy |
| Decreto | 185/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora de gabinete da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1g2AUJrAKiez7HeBZwzWPMxP7_4G2gnuQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 184/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de material didático e limpeza, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Wu1Q7rIpWQS0yY95Ukcu70JRwFgRqL54&usp=drive_copy |
| Decreto | 183/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de contabilidade da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1eDltTA08XCPJkLpYkzd4T-sfZurlEHqb&usp=drive_copy |
| Decreto | 182/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenadora de ensino especial, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14ecdbIJQgIUS7u4Scx9Op8dXTWCc_8AO&usp=drive_copy |
| Decreto | 181/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor administrativo da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14dzZVsQYgviwTqGAw-V5yoa_oF3TzFGG&usp=drive_copy |
| Decreto | 180/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de recursos humanos da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fvTeFGxCFJfkK1rKCxmONHbGBQdPVtiZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 179/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenadora de educação fundamental I, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1__f_FiP--qwQ3R2oz4tyUMuupn5oACmU&usp=drive_copy |
| Decreto | 178/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenadora pedagógica, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1f_AcMIv3PPXegSZBxPAmCjBt2phrFxZQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 177/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de secretário municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18JWuh0raQkk0SGyKfr_IQasYK0ncPKPo&usp=drive_copy |
| Decreto | 175/2021 | 22/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre novas medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), com finalidade de reduzir os riscos de transmissão, no âmbito do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17WtVrs-pTS0gBxFAbLGm9AfERYs5plvn&usp=drive_copy |
| Decreto | 174/2021 | 22/01/2021 | Gabinete do Prefeito | altera a redação do inciso II, do artigo 1º do decreto nº 155/2021-gab/pmo, que trata sobre alteração da composição do comitê municipal de enfrentamento ao coronavírus (covid-19) no município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1choFJwuCpX_QvuOAgT4JrluniTBTXsjq&usp=drive_copy |
| Decreto | 156/2021 | 16/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de diretora de gestão administrativa e financeira, vinculado a secretaria municipal de pesca e aquicultur, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lUiArTsDr76COKuPiY1jYTpDvuLsl6tS&usp=drive_copy |
| Decreto | 155/2021 | 16/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre alteração do comitê municipal de enfrentamento ao coronavírus (covid-19) no município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19TXeSvHIZ95CJJN2-oLHmmy36ODR2GDU&usp=drive_copy |
| Decreto | 152/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo diretor de análise de projetos e fiscalização, vinculado a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1olBwh3v1mfCoR9l9XKKbyEg5sW5O32Zl&usp=drive_copy |
| Decreto | 151/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo diretor de desenvolvimento e habitação, vinculado a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1seZXJ5YglrYqpD7oYqLJh-U9jSWpZ4Qw&usp=drive_copy |
| Decreto | 150/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo diretor de turismo do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sdovSywtRZZvcjZD7EOOBG-nqxJ7Fpka&usp=drive_copy |
| Decreto | 144/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo secretário escolar da escola municipal do kumarumã, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1U4chnNqllUDCW3ZtjCkcrb_ZbtftNqhx&usp=drive_copy |
| Decreto | 143/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente de conciliação bancária, vinculado a secretaria municipal da fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16nFAG4GCc4UHCXijTaxJTgzxbsY_6A4-&usp=drive_copy |
| Decreto | 142/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo secretário escolar da escola municipal de ensino fundamental rio primeiro do cassiporé, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EjQIVBBl_UZbYxlifhaQlzv0lDWOahOz&usp=drive_copy |
| Decreto | 141/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo diretor da escola municipal de ensino fundamental rio primeiro do cassiporé, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1i63Nfk25VfH4ei-kUz7_uSGgz2YUsw0S&usp=drive_copy |
| Decreto | 140/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo gerente de captação de recursos, vinculado a secretaria municipal de planejamento e gestão, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10Kmp11fwFLKh1a9ynOpqwmmpE-AI99DR&usp=drive_copy |
| Decreto | 139/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente de conciliação bancária, vinculado a secretaria municipal da fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zkJxHfEjE1QSbC-yKKOJQnRVQt9DC1Sf&usp=drive_copy |
| Decreto | 138/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo secretário municipal de turismo, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Y5uXdiuddCpCtbNiQac52I2cT8src9Gh&usp=drive_copy |
| Decreto | 137/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo diretora de planejamento e orçamento da secretaria municipal de saúde, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_wfM-lDxN5akoWHcTMlFKQlxtBRGE9pd&usp=drive_copy |
| Decreto | 136/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo diretora da escola municipal anete farias, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10ZdlwCIj3Ct9tKShDX5hENgeZY4m5OM7&usp=drive_copy |
| Decreto | 135/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo diretora da escola muncipal maria leopoldina do amaral rodrigues, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YT0z_OJqHQvDCtEfpq23n-OcMjJgCvhr&usp=drive_copy |
| Decreto | 134/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo diretor da escola municipal anete farias, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qsoPxaAzPSEKf_5-ebiUMN0SfpXfEmL7&usp=drive_copy |
| Decreto | 133/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sorbe a nomeação do cargo de secretária escolar da escola municipal marcia do socorro lima de frança, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_8ryUfXleGYGr9bx6FQsr3SsC01xJKdL&usp=drive_copy |
| Decreto | 132/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de contabilidade da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_nuYXEFncSzl2momanpbyM0cc4CNU0TE&usp=drive_copy |
| Decreto | 131/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de assessor juridico da procuradora geral, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1SFtvnLRSvGA_8fJG8Yh4c0l84hHU0bAK&usp=drive_copy |
| Decreto | 130/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora de desenvolvimento de pesca, vinculado a secretaria municipal de pesca e aquicultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kS7lGOpXudxREF_AawT4vAMkU1AFlyz_&usp=drive_copy |
| Decreto | 129/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora de gestão de pessoas e recursos humanos da secretaria municipal de administração, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1y-FsKaweKpSU6c2XbWVfqygd_fV4fmvk&usp=drive_copy |
| Decreto | 128/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de secretária escolar da escola municipal camilo monteiro dos reis, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ku8b054Eu4ZgBjXPiD1PSAtFuw1FJ4l0&usp=drive_copy |
| Decreto | 127/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de planejamento e orçamento, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OHE4xlNyLQoCDuCN9IRsJ3n2bhu08P90&usp=drive_copy |
| Decreto | 126/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora escolar da escola municipal onédia pais bentes (anexo sesc), do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lXFbGn3OyG2zcOg3RtRYranje_2ehZWg&usp=drive_copy |
| Decreto | 125/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargoo de secretária escolar da escola municipal onedia paes bentes, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tFOeTkGANJkYt35k0p5cDsAuu4CCxY3D&usp=drive_copy |
| Decreto | 124/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de gerente de conciliação bancária, vinculado a secretaria municipal de fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1x_W-jPm2238SiSasD3yJhEakZp_M95XQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 123/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de operações aeroportuária, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cmnFJjoYMr8UtlLlZAgcVc2OS_aSTw55&usp=drive_copy |
| Decreto | 122/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de protocolo geral, vinculado a secretarua municipal de administração do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pRrUcjju9eyZS52-B-QAgqidt8Sh_Ega&usp=drive_copy |
| Decreto | 121/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a revogação do decreto nº 069/2021 gab/pmo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1geqewfpUvT4tVpELpD1dQ1zRmFcHB7Jq&usp=drive_copy |
| Decreto | 120/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a revogação do decreto nº 101/2021 gab/pmo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1g-zcrTvAtTikeYnGd-0bA32Un5Ar2TV6&usp=drive_copy |
| Decreto | 119/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor de gabinete da secretaria municipal de saúde, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yY2WlD9hFGXhYsKsnCyAJGoF8QJ-EDLr&usp=drive_copy |
| Decreto | 118/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora do centro de referência especializado da assistência social-creas, vinculado a secretaria municipal de assistência social do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18aoHXPML-hIIikzXnuEqx8VKAg-XEuCZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 117/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de fiscalização e monitoramento ambiental, vinculado a secretaria municipal de meio ambiente do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QhIZb_gZCE07HLhDDvtLbq2p0E38Firg&usp=drive_copy |
| Decreto | 116/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretora de licenciamento ambiental, vinculado a secretaria municipal de meio ambiente do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11lxbcI9inho1oHh3eszHgCDbOhBD74pY&usp=drive_copy |
| Decreto | 115/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de admissão e contratação do servidor, vinculado a secretaria municipal de administração do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bBgZlGMUgTTGwAhcWU1ZXHwZ6tiQJpDy&usp=drive_copy |
| Decreto | 114/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador de serviços de inclusão e cidadania, vinculado a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1whZG-QwP5sB6vprzvW6MvoDfEEnFEQnQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 113/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário escolar da escola municipal maria leopoldina do amaral rodrigues, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1gjDVILyE1uVI6XRxnb6pt50MgpzH5_0d&usp=drive_copy |
| Decreto | 112/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário escolar da escola municipal rui marques lobo, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1s-YfFWaTH3cl9dnSz5AvZXRdvE_maXEU&usp=drive_copy |
| Decreto | 111/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de controladora geral, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1438rF4A0I_s5E_CFnuNgdwYZPIepFdIy&usp=drive_copy |
| Decreto | 110/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de compras da secretaria municipal de assistencia e desenvolvimento social, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lFv6SrCeWRQ6y5LL25SXRPzdWPWE1apw&usp=drive_copy |
| Decreto | 108/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora jurica da procuradoria geral, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1roh0826YcB_q2dIEfebn7TF-3NO6S5nx&usp=drive_copy |
| Decreto | 107/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de gabinete da secretaria municipla de desenvolvimento urbano e habitação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qCI6B0jgN2K8gYMju5YeHMFWl_9CiCwK&usp=drive_copy |
| Decreto | 106/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a revogação do decreto nº 100/2021 gab/pmo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1gHEiAGH4UQOdHsSHCdakcOfVDvfFCeKv&usp=drive_copy |
| Decreto | 105/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo gerente de pesquisa e estatística municipal, vinculado a secretaria municipal de planejamento e gestão, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cyb_xhu_Ovn86zLyGVK3Rix8EFJbnTi-&usp=drive_copy |
| Decreto | 104/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de estatística e captação de recursos, vinculado a secretaria municipal de planejamento e gestão, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1R2tnlPxHr1-wruQErmi3I_s2Ys7uWiAP&usp=drive_copy |
| Decreto | 103/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo gerente de planejamento e avaliação orçamentária, vinculado a secretaria municipal de planejamento e gestão, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fiGJjpOU_6kTWc-V4YhhO3AcS-6yN0Lm&usp=drive_copy |
| Decreto | 102/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de protocolo e serviços, vinculado a secretaria municipal de administração do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yWPHoHWAPihNYPwVfVlGQWgRWPmenL73&usp=drive_copy |
| Decreto | 101/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de protocolo geral, vinculado a secretaria municipal de administração do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13RstLjLQoHlGAOd1mEDZuulyeRG1V9xf&usp=drive_copy |
| Decreto | 100/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretora de planejamento e orçamento, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1A-VmfNtlaw_abYQc2ZnjyWhHx1pQE5dG&usp=drive_copy |
| Decreto | 099/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretária adjunta de fazenda, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1T-wCrayZVxoymfzsXCZ4BkXRnkJmAEPM&usp=drive_copy |
| Decreto | 098/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a revogação do decreto nº 025/2021 - gab/pmo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1aotCkY3ICGV_BrILL3WlTqzKuZnQkISE&usp=drive_copy |
| Decreto | 097/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a revogação do decreto nº 023/2021 - gab/pmo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bAPoHY28xsLGeoGHBh3NrGTjyuBhxHtJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 096/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor do aeródromo, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UvWIO1scnpxmuWvxIB2_DuRE-1oQ9Vkx&usp=drive_copy |
| Decreto | 095/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do presidente, membros e suplentes da equipe da comissão permanente de licitação - cpl/pm | https://drive.google.com/open?id=1-slpiWThq7rL5GgDfFWGHskhTr1-FjIM&usp=drive_copy |
| Decreto | 094/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de responsável pelo diario oficial do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dhtFwOudX0d8N5FchYB827i9x003E8I5&usp=drive_copy |
| Decreto | 093/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do carfo de diretora da escola municipla rui marques lobo, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=158hVCLxBUCJhMJXzDJMi89Z-PonYVx1l&usp=drive_copy |
| Decreto | 092-A/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de recursos humanos da secretaria municipal de saúde, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yMDSLTEEA84OVfCHqxc5680fOwwgFW5H&usp=drive_copy |
| Decreto | 091/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora de gestão administrativa e financeira, vinculada a secretaria municipal de pesca e aquicultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fQanM0JLCFCfPHkhgrQFxG3N_K80sZnZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 090/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de secretária escolar da escola municipal alciane barbosa, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1PIUKin1SwYBr82WfYcht01NpDbVEhEsU&usp=drive_copy |
| Decreto | 089/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente do cemitério, vinculado a secretaria municipal de infraestrutura e obras, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-5kEePlwYghl1cdFVYkep6JVlm-lw0K1&usp=drive_copy |
| Decreto | 088/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente da divisão de controle e análise estatisticas de trânsito, vinculado ao instituto municipal de trânsito e transporte, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fMIFtX05gYA7pKkzrj4mLmIZAXKIIZch&usp=drive_copy |
| Decreto | 087/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração de gerente da divisão de controle e análise estatisticas de trânsito, vinculado ao instituto municipal de trânsito e transporte, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sFrRZNc8tbUQ5deoSn15F12X8PIkldAt&usp=drive_copy |
| Decreto | 086/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do carfo de assessora de gabinete da secretaria municipal de meio ambiente, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MKl2FJa_2shfnk25v-f0iUYzY9VO4JDO&usp=drive_copy |
| Decreto | 085/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente de formalização acompanhamento e avaliação de convênios, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13Rx56gpE8FrEMCvBNCP_cCC_XyLBsyfh&usp=drive_copy |
| Decreto | 084/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de assessor juridico da central de compras e licitações-ccl, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Dd3rdlu8nsLLKLkLtWsGAph6nWC9hel6&usp=drive_copy |
| Decreto | 083/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente de abastecimento - setor mercado e feira, vinculado a secretaria muncipal de agricultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fz1c4FtVufNB-EvKDMDjn4g6eX9tJpuP&usp=drive_copy |
| Decreto | 082/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor da junta de serviços militar, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17ADy4lQ6lW-GiARlg_OVFupI7qnpn0lZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 081/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação dos membros da junta administrativa de recursos de infrações - jari e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YYM8M9mNRl-LTCv3RebJlf67RiQtrmhY&usp=drive_copy |
| Decreto | 080/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de cultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1W_BMZx-iXVK2h-NfS6f1YB2r2ZIUaXxh&usp=drive_copy |
| Decreto | 079/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente de esportes radicais, vinculado a secretaria municipal de esporte e lazer, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sulI4Ld5sCny3LKCBBLS9SUPMO9u-MEr&usp=drive_copy |
| Decreto | 078/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora administrativo de assuntos indigenas, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bEGxLrY27eBMNN6YzCLQyecxJeB6r6Dr&usp=drive_copy |
| Decreto | 077/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenador de diretoria de cadastro único e bolsa família, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kCl1YEXJGuaXwhiaDy6XSgkbX9oj85pU&usp=drive_copy |
| Decreto | 076/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente de receitas públicas, vinculado a diretoria de arrecadação e tributos, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OC5G1pMt8nqceDrtiQCEAyVSN-PnqEcx&usp=drive_copy |
| Decreto | 075/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação de cargo de gerente de fiscalização, vinculado a diretoria de arrecadação e tributos, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ro5uE7CQB6-rzWzPcobD1tUhxhlP5Dd4&usp=drive_copy |
| Decreto | 074/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de tributos, vinculado a secretaria municipal de fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WoRESuVIf7HT7K8yVBGojhEuZWOLzLVV&usp=drive_copy |
| Decreto | 073/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do carfo de gerente de liquidação de despesas, vinculado a secretaria municipal de fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=169EGIfRWcSsbEBFcZiu4Sqzdv7RCqywm&usp=drive_copy |
| Decreto | 072/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente de conciliação bancária, vinculado a secretaria municipal de fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DrDy_tjE6XS6AbTk-r4kXhUF33EvR5GS&usp=drive_copy |
| Decreto | 071/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de gabinete da secretaria municipal de fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fDzKHGAW_e8vb_ifh2Hqk2SGoKBj2MrK&usp=drive_copy |
| Decreto | 070/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação de diretor da defesa civil, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YHmYerZSR0rU3bKtsqbA3lgVyWt4Ny-J&usp=drive_copy |
| Decreto | 069/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de secretária escolar da escola municipal marcia do socorro lima de frança, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=194uH8IBE5YB77baTHoUBv30ZEZYsABQd&usp=drive_copy |
| Decreto | 068/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de assessora juridica da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1VnsU_T0r2tRWz-l0wX9crzBFpN5V-CPH&usp=drive_copy |
| Decreto | 067/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de recursos humanos da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17evuEzawN1a8YskWDW9e9OGdQiQJAARh&usp=drive_copy |
| Decreto | 066/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de alimentação escolar, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YRoR3_AOtYCZMqlG_F4eFQJiO7RhEVIt&usp=drive_copy |
| Decreto | 065/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de material didático e limpeza, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NE9MQtXXNPrhiooTBOxDTxuXYTd-Cpg3&usp=drive_copy |
| Decreto | 064/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenador de transporte escolares, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Q0uKvQd2t4Ag9uVsZ9Lxc7oAZy0ZaTH8&usp=drive_copy |
| Decreto | 063/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenador de educação fundamental II, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QNhSC-Q1gH0pBfof8GlpHuf1ypiH3jK1&usp=drive_copy |
| Decreto | 062/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenador do censo escolar, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10T5tNh8-4cTsV4wLhwDBewHhGNMvntsE&usp=drive_copy |
| Decreto | 061/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora do departamento de assistencia ao educando - dae, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10Z_OURbejxwfSiJQyAp8wo9OyqOIaZyT&usp=drive_copy |
| Decreto | 060/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coodernadora de educação fundamental I, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sD61iFPPSQDQpQbcCrT4pN2tRDH1TeVH&usp=drive_copy |
| Decreto | 059/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coodernadora pedagógica, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EVmPTJkd63VrJLXw94co-2I87WeQzG4w&usp=drive_copy |
| Decreto | 058/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coodernadora de ensino especial, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vweyXD-wCCiYScbNDHBzk1etKqAqe_7Q&usp=drive_copy |
| Decreto | 057/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor administrativo da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12Vw4zL5CIt8Fq1Kydr0yZ0CzIN_Jjh3j&usp=drive_copy |
| Decreto | 056/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de gabinete da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cpxtyPSVtZudRSggKrWFLn8n_cLbxkTv&usp=drive_copy |
| Decreto | 055/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo diretor da escola municipal anete farias, do mmunicípio de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dfH7wDJDwnfA4dU4AaWfSgbZnIxT8P3D&usp=drive_copy |
| Decreto | 054/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor da escola municipal anédia paes bentes, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OK8iarzJuIAbggWL7NeGgpPa7ViLxBk5&usp=drive_copy |
| Decreto | 053/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor da escola municipal márcia do socorro lima de frança, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YtU-m82iOwNlBlp1FqqkiWLDZn3aW6PR&usp=drive_copy |
| Decreto | 052/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora da creche municipal o recrutinha, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yjSSgfK20iJw5VfP27KJ0uznhNcOmfG1&usp=drive_copy |
| Decreto | 051/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora do educandário abc, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1h3Oe0VhAE4-gbysf4JHJVwxJKWrkLZFB&usp=drive_copy |
| Decreto | 050/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor da escola municipal alciane barbosa, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17Wv1xqwCXGyNgXWJ-b-Sx6cpHOa6-Muw&usp=drive_copy |
| Decreto | 049/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora da escola municipal camilo monteiro dos reis, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WzaJuika4WiEHG_wMvb2aFN8s5a-UuV5&usp=drive_copy |
| Decreto | 048/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de assessora de gabinete da secretaria municipal de administração, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1nf_CqFRx9HBlVwZ5j2DVLMvCY3680VvK&usp=drive_copy |
| Decreto | 047/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessora de comunicação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YDDNEbLeO581rXiEn-9aHJuClN2z5j_e&usp=drive_copy |
| Decreto | 046/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de politicas públicas e relações institucionais, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1AHj1BzUY0DrL4UjE1TOvmH_pCpJOrV7T&usp=drive_copy |
| Decreto | 045/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de representação externa do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vPc2TAix8iDew-yDyGTqUWLVRV0IAFra&usp=drive_copy |
| Decreto | 044/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a revogação do decreto nº 030/2021 - gab/pmo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14WbFwUPRpj3lAVKcfOUbKNtO9shckMIZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 043/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de iluminação pública, vinculado a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12wKB4i5yFuIfAUStqgDa7vhE1mXNco8E&usp=drive_copy |
| Decreto | 042/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de controle interno, vinculado a central de compras e licitações - ccl, do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18z8fMLER0hmeD3A7ItpUrNvR2fOWB0di&usp=drive_copy |
| Decreto | 041/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coodernadora do fundo municipal de saúde, do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KuqhbxjWTuqR7xj5p1QciwPm7C9iKxGU&usp=drive_copy |
| Decreto | 040/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de representante municipal de assuntos indigenas, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18JuIQH2EemNuDrKZnvwDJga7xVhmPnGe&usp=drive_copy |
| Decreto | 039/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora do fundo municipal de educação, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OgSXoKtDBEoafJwARklucneSSMWTOUsy&usp=drive_copy |
| Decreto | 038/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor do terminal rodoviário, do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KSK5T41jKaBHJfl-GTW5h6brdrBpNDUh&usp=drive_copy |
| Decreto | 037/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessora de gabinete da smads, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wagTX4vVn6kxDDiY-hWij1opkD-shW0O&usp=drive_copy |
| Decreto | 036/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador do fundo da semads, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cU__oXckNvj9_hJi0zPjCz9ZdQY8BcDw&usp=drive_copy |
| Decreto | 035/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de gestão de materiais e patrimônio, vinculado a secretaria municipal de administração, do município de oiapoque e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Dc85A3Uj1se152KZPHtzpmnK4zzjPQj0&usp=drive_copy |
| Decreto | 034/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretora de politicas públicas para mulheres, vinculada a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kke9WisdL-WuH-sgB4xvAemWanu-rU2P&usp=drive_copy |
| Decreto | 033/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente da divisão de controle e análise estatisticas de trânsito, vinculado ao instituto municipal de trânsito e transporte, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DqnD22w-24ov6QaLCvKUGjU8M7arOBd0&usp=drive_copy |
| Decreto | 032/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora de compras da secretaria municipal de saúde, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pWy1igy1wOClc9lG1FSYhCSUymHciuUS&usp=drive_copy |
| Decreto | 031/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de garagem, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cd6dwbZVM1sEaU0KLRkHQwvFRDtInDYB&usp=drive_copy |
| Decreto | 030/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de representação externa do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1unQKRugXDBXG_FC9x01OHV9VPVSRLqHD&usp=drive_copy |
| Decreto | 029/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente da divisão de engenharia e sinalização, vinculado ao instituto municipal de trânsito, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1q3mfPMn4KQuLfXjuMJvYsAUM2H-rEkSU&usp=drive_copy |
| Decreto | 028/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal de administração, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1j3qvODvb5rmaHF63ztU6jiiqpieYj7cD&usp=drive_copy |
| Decreto | 027/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de assessora juridica da central de compras e licitações, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1brodUu7BOn8HvKbAKR6DOLK0f-ipxKXZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 026/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de presidente da central de compras e licitações, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1CrO_hxZBq-hV2IyTvBVPOp_BFMNSEhFl&usp=drive_copy |
| Decreto | 025/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de assessora de gabinete do prefeito, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QJX0toB6bKdXW40G52EhS7TJ3dxfPuTX&usp=drive_copy |
| Decreto | 024/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de coodernadora do centro de referência de atendimento social - cras, vinculado a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1l1Jc_FAlU8xlRr0qvtP7D65NMbp0DZQj&usp=drive_copy |
| Decreto | 023/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de assessor de gabinete do prefeito, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-u9yZpLfqEAEU3K327fMH1ho7uyN1A-C&usp=drive_copy |
| Decreto | 022/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de vigilância patrimonial, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mUO63Q3_abEfiZJPXiNy-_8TEf7bbLT-&usp=drive_copy |
| Decreto | 021/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente da divisão de educação de trânsito, vinculado ao instituto municipal de trânsito e transporte, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1O9C8aN2wAOW9ZRNwkPNl_EZapmY75bVc&usp=drive_copy |
| Decreto | 020/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de gerente da divisão de fiscalização tráfego e administração, vinculado ao instituto municipal de trânsito e transporte, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sUKthwcWVIwGl0Af5D3V92bhXGdeaHkE&usp=drive_copy |
| Decreto | 019/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de esporte, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YPL97mgdlpeiE5NgeQMSoWZcQE-I5Jzq&usp=drive_copy |
| Decreto | 018/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de assessora juridica da procuradoria geral, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1co3oFHEYbvFrxTP6jruoniv2mprbCRoF&usp=drive_copy |
| Decreto | 017/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeção do carfo de subprocurador-geral, do municipio de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LgIOYalzt466IVZ8V-A9RXvzN-hJ6-_D&usp=drive_copy |
| Decreto | 016/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo de secretaria municipal de pesca de aquicultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1T4_hg0PbVGpprFeeOjuk4mrbskxOLpbp&usp=drive_copy |
| Decreto | 015/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal de saúde, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kZf9GERIIyMAgROrJtdglIkHbwUS2pRu&usp=drive_copy |
| Decreto | 014/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1E3fTbA3Drc0O5-c93mV3p7iunIQfWItc&usp=drive_copy |
| Decreto | 013/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeção do cargo da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pOxUcpdtaMdi37UBsx6VF4Ni0qFePadq&usp=drive_copy |
| Decreto | 012/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal de agricultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LsskeQ7rQlUnCONiukCuww3UHDXEYLmG&usp=drive_copy |
| Decreto | 011/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal esporte e lazer, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TH-ylMveTcz3TiTT9t-0AgUzkdyiqjd9&usp=drive_copy |
| Decreto | 010/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal de infraestrutura, obras e desenvolvimento, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qAZLzaFtsikWTp1X4E-ArLjo9IvF3_Fa&usp=drive_copy |
| Decreto | 009/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal de meio ambiente, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KDr3AYBMX2lgde3N9k07BYfikGv31csq&usp=drive_copy |
| Decreto | 008/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal de cultura, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1b7FglWL-JD67wks7-soMCnfGsBnSBAAs&usp=drive_copy |
| Decreto | 007/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de gabinete, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WFOR3wrpIOOpYgwxPIEqNM0FJHIeqEyU&usp=drive_copy |
| Decreto | 006/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor presidente do instituto municipal de trânsito e transporte do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WMfx3ZmSdauIaXDVis2gPvj9IH0EbnmE&usp=drive_copy |
| Decreto | 005/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal de educação, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rPIrHl62KZM33Tx1WB1E1Ug4HdJdItuD&usp=drive_copy |
| Decreto | 004/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de representante de relações internacionais do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UZBYqmrzYzn-UJqp3sCJNNr28-mMvQp3&usp=drive_copy |
| Decreto | 003/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação do cargo da secretaria municipal de fazenda - semfaz, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16WKfEnKyEs8wYs1Aso6WUFc6G07bfksb&usp=drive_copy |
| Decreto | 002/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação para o cargo de procurador geral do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TJQhTh71UoR7KZtVg3hD6guhlIUmq8CE&usp=drive_copy |
| Decreto | 001/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes do cargos e funções de confiança, do município de oiapoque, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Z5QCIt-NdVGiomcqKimHqIoap8Ldx51Y&usp=drive_copy |
| Decreto | 230/2017 | 29/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Retificação do "Art. 1° do Decreto N° 0035/2017-GAB/PMO e dá outras providências" | https://drive.google.com/file/d/1t2cDvD1K9DIzxOY-DK9FljQUHz3djyyR/view |
| Decreto | 226/2017 | 26/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Programa Bolsa Família e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1kiG6YMrBLPLOIO9-60UXMFXQecqa_6IP/view |
| Decreto | 225/2017 | 26/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Programa Bolsa Família dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1yxU8q1P82iz1CuRzkBOZ4ttuUiAIzHIy/view |
| Decreto | 224/2017 | 26/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do Gestor do Programa Bolsa Família e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1EGJJoqjNSuEWqRCN69hNSKLfliEZIIOJ/view |
| Decreto | 223/2017 | 01/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1MeB449ev-2Il1-BTxA93QibKxhKMGhhH/view |
| Decreto | 222/2017 | 30/04/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, senhor Gerônimo Valentim Gomes e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1ayFggJRYNWZSjB5SG4pW12RgE8L44hzT/view |
| Decreto | 221/2017 | 24/05/2017 | Gabinete do Prefeito | Autorizar a Baixa, da categoria Aluguel para Particular do veiculo de propriedade de João Rodrigues Abrantes | https://drive.google.com/file/d/1XdFCGn9NXGi1XSU1o7-ycb5TGxcDnKZ0/view |
| Decreto | 209/2017 | 15/05/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, no dia 22 de maio de 2017, em decorrências dos festejos do aniversário do município no dia 23 de maio e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/18KPHwEUxMPpglgvi0AN_Av0vq09DmcoR/view |
| Decreto | 206/2017 | 15/05/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre feriado, no dia 23/05/2017 e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1cbw2HMHChPGhBYhoUpM1bpHUsA1j08cX/view |
